Blog tem legalidade reconhecida pela Justiça!

Conforme já publiquei aqui no blog (relembre aqui), a empresa Novelis moveu em 2013 uma ação judicial requerendo não só o fim do "Operário Verde", mas uma indenização de R$100 mil por supostos danos morais em razão das postagens aqui realizada.

Pois bem, com fé na justiça e mantendo a luta por uma Saramenha melhor, o blog não sucumbiu às inúmeras pressões políticas e psicológicas nos últimos anos e teve agora a sua legalidade reconhecida pela Justiça. Em Sentença proferida nos autos da ação nº. 0026291-24.2013.8.13.0461, o pedido da Novelis foi julgado improcedente.

Um trecho da Sentença merece aqui uma colagem:

"Por fim, não poderia deixar de registrar que nessa data acessei as matérias postadas no aludido “blog” e não posso me escusar de descrever com que me deparei. As matérias vinculadas possuem caráter informativo, de cunho educativo e orientação social e, embora, em alguns casos conste nomes, símbolos e imagem ligados a empresa não ofendem sua honra objetiva."

Lei aqui a íntegra da Senteça: https://drive.google.com/open?id=0B0DbwjCkPZUaVkNlR1YtN08xZk0

A Sentença também está disponível no site do TJMG - consulta processual do processo nº. 0026291-24.2013.8.13.0461.

Fica aqui um profundo agradecimento a todos que apoiam e colaboram com o "Operário Verde"

Hindalco vai vender fábrica de Ouro Preto

Extraído do site: Notícias de Mineração Brasil
quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Da Redação

A informação partiu da Índia, de um jornal especializado:

"A companhia indiana Hindalco disse que vai vender parte de seus ativos de alumínio no Brasil, que incluem minas de bauxita e uma planta para a produção de alumina, em Minas Gerais, disse hoje (15) o jornal The Economic Times, da Índia, citando fontes com conhecimento do assunto. O motivo seria a lenta recuperação do preço do alumínio. A Hindalco é dona da Novelis."

Mas segundo o mesmo site, a empresa negou:

"A Hindalco negou ontem (15) que vá vender minas de bauxita e uma refinaria de alumina que tem em nome da subsidiária AV Minerals em Minas Gerais. Ontem o jornal indiano The Economic Times noticiou que a companhia indiana quer vender esses ativos, além de outros que não estão alinhados à estratégia do grupo, para reduzir as dívidas."

E começou... sinalizam ao mercado, negam à comunidade, é sempre assim.

Link para o "The Economic Times": http://economictimes.indiatimes.com/industry/indl-goods/svs/metals-mining/hindalco-to-sell-alumina-plant-mines-in-brazil-in-debt-paring-move/articleshow/54339863.cms (atualizado em 21/09/2016)

Expansão desordenada coloca Ouro Preto em risco

Matéria extraída de: https://www.brasildefato.com.br/2016/09/02/expansao-desordenada-coloca-ouro-preto-em-risco/

Terras sob domínio de empresa podem ser a solução para crescimento da cidade

Wallace Oliveira / Brasil de Fato

Ouro Preto, 02 de Setembro de 2016 às 16:10

"Meus amigos, meus inimigos, salvemos Ouro Preto”. Este verso do poeta Manuel Bandeira, escrito em 1949, ainda parece bem atual. Tudo se passa como se a cidade da Inconfidência Mineira, fundada há três séculos para arrancar riqueza do ventre de Minas, estivesse condenada a padecer entre a cobiça e o esquecimento.  

Desde 1980, Ouro Preto é considerada pela Unesco patrimônio cultural da humanidade. Desde os anos 1970, a cidade cresce sob impulso da mineração e metalurgia. Hoje, com 74 mil habitantes, a expansão se dá, sobretudo, nas encostas da Serra de Ouro Preto, ao norte, lugar da exploração do ouro no período colonial. 

O local atrai os moradores por força da proximidade com o centro histórico, onde estão as principais atividades comerciais e os equipamentos públicos, mas também por falta de lugar para morar. O problema é que esse processo ameaça a segurança das pessoas, o meio ambiente e a preservação do patrimônio. 

Impróprio para habitação

“O município tem 60% do território em locais de risco alto ou muito alto. Há poucas áreas para expansão urbana e as que são atualmente utilizadas dão lugar a bairros que crescem sem planejamento”, afirma o engenheiro e geotécnico Michel Fontes, presidente do Instituto Geotécnico de Ouro Preto. Segundo ele, a atual ocupação das encostas ameaça a segurança dos moradores. “Já existem históricos de movimentação, indícios de massas mobilizadas de solo, propensas a escorregamento. Com o acúmulo de chuvas de 120 mm³ em cinco dias, a possibilidade de escorregamentos acontecerem é superior a 87%. Em alguns locais, esse risco chega a 99%”, explica. 

Outro problema diz respeito à preservação patrimonial. “A ocupação de morros, em áreas que têm visibilidade a partir da área tombada e preservada, é anterior à consolidação da praça Tiradentes, que é um ícone da cidade desde o século XVIII. O adensamento populacional nessa área afeta toda a ambiência e visibilidade do conjunto arquitetônico”, comenta André Henrique Vieira, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 

Para o geógrafo Edenir Monteiro, também há um confronto entre o crescimento urbano e o meio ambiente. “Ali tem a divisa com a Área de Proteção Ambiental Estadual da Cachoeira das Andorinhas, tem a parte do Jardim Botânico, com proposta de virar um monumento e unidade de conservação. O local também é importante para a captação da água na parte alta da cidade. Então, por ser uma área de recarga hídrica, precisa ser preservada”, alerta. 

Crescer em outra direção

Em 1973, o Plano de Conservação, Valorização e Desenvolvimento de Ouro Preto e Mariana, feito pela Fundação João Pinheiro, recomendou a expansão planejada para a região sudoeste, próximo a onde fica a Universidade de Ouro Preto. Haveria ali capacidade para abrigar 12 mil habitantes. 

Na época, o município cedeu terrenos de 1,19 milhão de metros quadrados à empresa canadense Alcan, que tinha uma fábrica de alumínio na região. Mais tarde, a Alcan criaria a marca Novelis, detentora da fábrica e dos terrenos do município. Em 2014, a Novelis anunciou o fechamento da fábrica, gerando a demissão de 350 trabalhadores. Os terrenos, entretanto, não foram reavidos pelo poder público. 

Surgiu, então, a suspeita de que a empresa venderia esses terrenos a particulares, o que levou um grupo de moradores a ocupar o local. “Em dezembro de 2015, organizamos a ocupação Chico Rei, numa área de cerca de 17 hectares. O objetivo foi pressionar a Novelis e a Prefeitura, cobrando a construção de um bairro planejado no local, como saída para o crescimento de Ouro Preto. Eles não usam essas terras, apenas especulam, enquanto o povo é empurrado para as encostas”, afirma Wanderley Kuruzu Rossi, integrante do Coletivo Ocupação Chico Rei.

Kuruzu denuncia o assassinato do rio Tripuí

Link para o Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=Id9jy1YA0Nw

Foto antiga registra o início da ocupação de Saramenha

Foto histórica de Saramenha, com o registro do início da fábrica. 

Esta foto foi enviada pelo Prof. Jaime Sardi.

Salvemos Ouro Preto!

Conheça o projeto: http://salvemosouropreto.com.br/Portal/

Publicação da Associação Ouro Preto Moradia, Preservação e Cidadania denuncia irregularidade ambiental

Segue o link referente à postagem acima: http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/URCS_SupramCentral/RioVelhas/79/parecer-vista-hindalco-pgj.pdf

Justiça determina que Prefeitura pare de usar lixão da Rancharia, próximo à Saramenha

Clique AQUI para ver a matéria do Portal G1.

"O pedido foi feito pelo MP e a determinação é do dia 20 de julho de 2016. Segundo o órgão, o local funciona sem licença e a prefeitura não tomou providências para conseguir a autorização ambiental. Outra solução seria participar de um consórcio de tratamento de resíduos, o que ainda não ocorre.

De acordo com a Prefeitura, não há recursos para realizar as adequações no terreno a fim de conseguir a licença. Com relação ao consórcio com outras cidades, Ouro Preto ainda não recebeu a autorização para ampliar o aterro já usado e com isto participar do despejo. A cidade, conforme a administração municipal, recolhe 45 toneladas de lixo por dia.

A Prefeitura disse que, agora, após esta determinação da Justiça, vai analisar a contratação de um aterro para receber os resíduos. O município afirmou também que não vai suspender a coleta, pois esta atitude atenta “diretamente contra a saúde da população ouro-pretana”.

O executivo municipal disse que vai recorrer da decisão e pedir uma perícia judicial no aterro de Rancharia. Caso a determinação da Justiça seja descumprida, o município e o prefeito de Ouro Preto terão que pagar multa diária de R$30 mil."

Vide mais: https://www.facebook.com/groups/228600653911959/889003944538290/?notif_t=group_activity&notif_id=1470547320321620

E também em: http://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/municipio-de-ouro-preto-tem-90-dias-para-encerrar-atividades-em-aterro-irregular.htm#.V6kj6usrJdg

Movimentos pró moradia se reúnem na Praça, no dia do Aniversário de Ouro Preto-MG

Fonte: Jornal Voz Ativa/Youtube

O lucro líquido da Hindalco 2015-16 mergulha 95%

Matéria disponível em (página traduzida): https://translate.googleusercontent.com/translate_c?depth=1&hl=pt-PT&prev=search&rurl=translate.google.com.br&sl=en&u=http://zeenews.india.com/business/news/companies/hindalcos-2015-16-net-profit-plunges-95-to-rs-44-8-crore_1910499.html&usg=ALkJrhg9oA0nq6Uvx-hL01OZPhOrK3zJPQ