Feam divulga dados de Inventário de barragens 2016

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) divulgou nesta segunda-feira (03/07) as informações do Inventário de Barragens 2016. As informações constam das Declarações de Estabilidade de Barragem cadastradas pelos responsáveis de empreendimentos industriais e minerários, que possuem barragens de contenção de rejeitos e de resíduos. A declaração deve ser feita anualmente e está determinada nas Deliberações Normativas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) 87/2005 e 124/2008.

No ano de 2016, foram cadastradas 737 barragens, das quais, em 724 foram declaradas a condição de estabilidade. Dessas, 94,9% das barragens (687) possuem estabilidade garantida pelo auditor, em 3,2% (23) o auditor não concluiu a condição de estabilidade e em 1,9% (14) o auditor não garante a estabilidade.

Em atendimento ao Decreto 46.933, de maio de 2016, que institui a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem e à Resolução Conjunta Semad/Feam 2.372, que estabeleceu diretrizes para realização da Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragens de rejeito com alteamento para montante e para a emissão da correspondente Declaração Extraordinária de Condição de Estabilidade, foram declaradas pelos empreendedores, 61 barragens com alteamento à montante. Dessas, depois de realizados os estudos determinados pela Resolução 2.372, quatro estruturas não tiveram a estabilidade garantida pelos auditores.

Fiscalizações

Com o objetivo de trabalhar de uma forma mais integrada e com uma visão mais abrangente entre diferentes instituições, foram realizadas, em 2016, 39 vistorias, que envolveram equipes da Feam, da Secretaria de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio das Subsecretarias de Fiscalização Ambiental (Sufis) e de Regularização Ambiental (Suram), Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) e Polícia Militar do Meio Ambiente. “Nessas ações, cada órgão pôde contribuir nas fiscalizações em campo de acordo com sua competência”, disse o diretor de Gestão de Resíduos da Feam, Renato Brandão.

As fiscalizações tiveram como foco as estruturas que não vinham apresentando as declarações de condição de estabilidade na periodicidade correta, além de estruturas com alto potencial de dano ambiental ou as que não apresentaram condição de estabilidade garantida ou sem conclusão pelo auditor. As fiscalizações verificaram, também, as estruturas em que o auditor apontou falta de dados ou documentos técnicos, denúncias recebidas pela Feam e demandas em ações Civis do Ministério Público Federal (MPF).

A campanha de fiscalização realizada em 2016 resultou num total de 309 diferentes estruturas vistoriadas, até novembro de 2016, gerando 94 autos de fiscalização.

Programa

O Programa de Gestão de Barragens de Rejeitos e Resíduos é desenvolvido pela Feam desde 2002 com o objetivo de reduzir o potencial de danos ambientais em decorrência de acidentes nessas estruturas. A Feam lançou em 2008, em ação pioneira no país, o Banco de Declarações Ambientais (BDA). A ferramenta permite cadastrar novas barragens, atualizar dados de estruturas já cadastradas e apresentar a declaração de estabilidade, em ambiente web, o que oferece mais agilidade às ações.

Com base nas informações declaradas, a Feam elabora o Inventário Estadual de Barragens de Minas Gerais. O inventário tem como objetivo apresentar os principais dados do cadastro de barragens, as diretrizes e ações realizadas pela Feam, apontando também a evolução dos resultados obtidos no gerenciamento desde a sua implantação.

Clique Aqui para ter acesso ao Inventário e Lista completos

Milene Duque
Ascom/Sisema

Defesa Civil visita Barragem do Marzagão

Fonte: Página da Defesa Civil Municipal de Ouro Preto no Facebook

"Visita do corpo técnico da Defesa Civil Municipal de Ouro Preto à Hindalco Industries do Brasil para conhecimento teórico e em campo dos dispositivos de monitoramento geotécnico empregados na barragem de rejeitos do sistema Marzagão. Estiveram presentes também a equipe da Guarda Municipal de Ouro Preto, os técnicos do Departamento de Fiscalização e Posturas do Município e o Secretário Municipal de Defesa Social, Sr. Antônio Ramos. Esta foi mais uma das etapas executadas pela Defesa Civil para o acompanhamento detalhado do PAE (Plano de Ações Emergenciais) apresentado pela empresa ao município em caso de ocorrência de algum acidente geotécnico na barragem de rejeitos. Uma nova reunião será agendada com o corpo técnico da Hindalco para que sejam fornecidos maiores esclarecimentos quanto ao PAE que foi apresentado"

Associações de moradores agitam Saramenha no mês de junho

A Associação de Moradores da Vila Operária convida a todos para reunião ordinária no próximo dia 13 de junho, conforme edital abaixo:

Já a Associação de Moradores de Saramenha de Cima promove no dia 10 de junho sua festa junina! segue o cartaz!

Bacana ver as Associações da região de Saramenha mobilizando suas comunidades! que assim continue!

Ouro Preto celebra Semana do Meio Ambiente

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Ouro Preto
Disponível em: http://www.ouropreto.mg.gov.br/index.php?page=noticia&id=223


De 5 a 9 de junho, Ouro Preto vive a Semana do Meio Ambiente - Valores Socioambientais. Serão quatro dias de palestras, visitas guiadas, oficinas e gincanas que envolvendo alunos e comunidade com o objetivo de incluir a sociedade na discussão sobre a preservação do patrimônio natural do município.

De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Antenor Rodrigues Barbosa, as atividades são direcionadas principalmente às crianças. “Faremos um trabalho voltado para a educação ambiental infantil para conscientizar e despertar nos pequenos a percepção da importância da preservação do meio ambiente”. Finaliza.

A TV UFOP Educativa é parceira do evento e lança, durante a programação, o seu mais novo programa “Veredas”. Segundo a TV, o projeto é desenvolvido em formato documental tendo como foco a educação ambiental, o ecoturismo, as aventura em meio à natureza e o próprio desenvolvimento sustentável da região dos inconfidentes.

A data também chega em boa hora, pois o Plano de Manejo do Parque Municipal das Andorinhas, que ajudará na preservação dos bens naturais do parque, está prestes a ser apresentado por completo, somando assim mais uma força para que o meio ambiente não seja prejudicado.

A Semana do Meio Ambiente é realizada pelo Grupo Interinstitucional de Educação Ambiental (GIEA) e pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

Vila Operária elege nova representação comunitária!

Legislativo e Executivo de Ouro Preto visitam Barragem do Marzagão

Notícia disponível no site da Câmara Municipal de Ouro Preto
27 de Abril de 2017 - Assessoria de Comunicação e Eventos

Representantes da Câmara Municipal e da Prefeitura de Ouro Preto participaram, nessa quarta-feira (26), de reunião na empresa Hindalco do Brasil, que pertence ao grupo indiano Aditya Birla. Na oportunidade, também fizeram uma visita in loco à Barragem do Marzagão, atualmente, operada pela Hindalco e que recebe os rejeitos gerados no processo de tratamento da bauxita, que resulta na produção de alumina.

Foi feita uma apresentação sobre o histórico e o atual funcionamento da Barragem do Marzagão. O responsável técnico pela barragem, Ângelo Toffolo, apresentou o seu monitoramento geotécnico e a análise de estabilidade, além do plano de ações emergenciais. Ele garantiu aos vereadores, ao prefeito e aos secretários presentes a segurança da Barragem do Marzagão. Segundo Toffolo, a barragem começou a ser construída em 1974 e já foram feitos alteamentos e adequações no local. A sua vida útil estimada para o recebimento de rejeitos é de, aproximadamente, dois anos. Todavia, já estão sendo feitos estudos para a adequação do processo produtivo da empresa visando à disposição de material sólido como rejeito.

Participaram da reunião os vereadores Luciano Barbosa (PMDB), Vantuir Silva (SL), Wander Albuquerque (PDT) e Zé do Binga (PPS); o prefeito, Júlio Pimenta (PMDB); o vice, Tico Miranda (PDT); e diversos secretários municipais.

Foto: Arquivo Hindalco Brasil

Mais um estudo revela contaminação da vegetação local por flúor oriundo da fábrica de Saramenha

Título: Efeitos das emissões de uma usina de alumínio em três espécies vegetais do Parque Estadual do ltacolomi - MG

GOMEES, Thamires Fernanda; http://lattes.cnpq.br/8485445344009365

URL: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/7720

Data: 2015-03-27

Resumo:

O Parque Estadual do Itacolomi (PEI-MG), situado entre os municípios de Ouro Preto e Mariana, MG, recebe imissões de poluentes, dentre eles o Flúor (F), de uma fábrica de alumínio próxima ao PEI. O flúor, dentre os poluentes atmosféricos, é o que apresenta maior fitotoxicidade. Assim, é de extrema importância que se desenvolvam estudos no PEI visando a preservação das espécies vegetais, visto que estudos anteriores evidenciaram sinais de contaminação por F na flora local. Diante desta problemática, o presente trabalho teve como objetivo monitorar três espécies de plantas presentes no PEI: Byrsonima variabilis (Malpighiaceae), Myrceugenia alpigena (Myrtaceae) e Eremanthus erythropappus (Asteraceae), a fim de avaliar as alterações causadas pelas emissões da usina nessas espécies, especilamente o F, por meio de um biomonitoramento passivo. As excursões ao PEI foram realizadas mensalmente por um período de nove meses para coleta de dados em quatro locais no PEI: Ponto 1 (“capela”); Ponto 2 (“trilha para o pico”); Ponto 3 (“antenas”); Ponto 4 (“próximo à portaria”). Em cada excursão foram avaliadas, em cada ponto, as variáveis ambientais: velocidade do vento (m s-¹) , temperatura (ºc), umidade relativa (%), e altitude (m). O surgimento de sintomas visuais nas folhas foi monitorado e foram coletadas folhas sem sintomas visuais (cloroses e necroses) para estudos anatômicos em microscopia de luz, e microscopia eletrônica de varredura (MEV). Foi realizada a quantificação de flúor na matéria seca das folhas nos meses de julho e novembro, e a detecção de morte celular, com o uso do Azul de Evans. Foi realizada também a quantificação do teor de nutrientes no solo e nas folhas das plantas. As três espécies monitoradas apresentam teor de F em todos os pontos monitorados no PEI, sendo que M. alpigena foi a espécie que apresentou maior acúmulo deste elemento. Os pontos 3 e4 foram os mais representativos dentre os pontos monitorados em julho e novembro, sendo também os pontos mais próximos da fonte emissora, além de estarem mais expostos à incidência de ventos. Ressalta-se, ainda, que o ponto 3 é o ponto de maior altitude. Nos pontos 3 e 4, as espécies apresentam danos mais severos, como células com paredes danificadas, retração de protoplasto, e alterações nos tricomas. Em microscopia eletrônica de varredura pode-se também observar danos na estrutura de tricomas e estômatos, além de erosão de cera epicuticular. O teste para morte celular com Azul de Evans foi positivo para as três espécies estudadas. As folhas das espécies estudadas e os solos analisados dos diferentes pontos apresentaram quantidades excessivas dos elementos ferro (Fe) e manganês (Mn). A anatomia de B. variabilis e E. erythropappus conferiu em uma maior proteção a absorção de F, o que não foi registrado para M. alpigena, que apresentou maior acúmulo de F. As três espécies monitoradas no presente estudo, não apresentaram sintomas visuais, mas mostraram ser importantes organismos biosensores de poluição por F.

Anormalidade na Hindalco na madrugada de 1º/05/2017

Na madrugada do dia 1º de maio os moradores da Vila Operária acordaram com um grande barulho vindo da fábrica da Hindalco. A direção da empresa foi notificada e respondeu que investigará o ocorrido. Segue vídeo do momento:

Prefeitos assinam carta aberta solicitando maior agilidade nas decisões em processos relativos a volta da Samarco

Texto de Rodolfo Boher, 12/04/17, em Mais Minas

A retomada das atividades da empresa Samarco volta a ser assunto na Região dos Inconfidentes. No início de abril, a empresa publicou uma nota dizendo que no quadro atual foi dimensionado cerca de 1.800 empregados  considerando um eventual retorno das operações no segundo semestre de 2017, após o devido processo de licenciamento ambiental, mas que essa expectativa, contudo, está comprometida devido à dificuldade em obter uma carta de conformidade da Prefeitura de Santa Bárbara para a captação de água que a empresa já fazia nesse município. A nota completa pode ser acessada aqui.

Em contrapartida, o Prefeito de Santa Bárbara, Léris Felisberto Braga, se reuniu no último dia 04 com vereadores da cidade de Mariana e salientou que ele não está exigindo compensação financeira da Mineradora Samarco, e sim um plano de mitigação da Zona da Bacia do Peti, pois o local de captação da empresa está numa área degradada de recuperação ambiental. Ainda na reunião, Leris propôs a criação de um fundo municipal de preservação ambiental com recursos das cidades que recebem pela exploração minerária, por meio da arrecadação da Compensação Financeira para a Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como uma possibilidade de atendimento às ações de mitigação necessárias ao município de Santa Bárbara. Mais detalhes sobre a posição da Prefeitura de Santa Bárbara pode ser acessa aqui.

Em meio a todo esse processo, estão os municípios de Ouro Preto, Mariana, Matipó e Catas Altas, que já emitiram anuência pela retomadas das atividades da mineradora e estão acompanhando o desenrolar do processo em Santa Bárbara. Em suas declarações, em resumo, todos os gestores desses municípios afirmam que deve haver justiça no tratamento dos direitos das pessoas e das regiões afetadas pela tragédia mas que também a retomada das atividades da empresa recuperará em parte a economia e a geração de emprego das quatro cidades. Pode-se dizer que esta é a essência da Carta Aberta assinada pelos prefeitos que você pode ler na seguir na íntegra:

Mais uma reunião...

A Associação dos Moradores dos bairros Saramenha de Cima, Tavares, Vila Santa Isabel e Vila Maria Soares realizou no dia 05 de abril de 2017 mais uma reunião com os representantes da empresa Hindalco. O encontro foi às 19 horas no Salão Comunitário. Na pauta, mais do mesmo. A empresa se justificando pelas carretas que passam na Av. Américo Renê Gianetti, dizendo que a Barragem do Marzagão é segura, que prioriza a força de trabalho local... Mas o pano de fundo, como sempre, é a mensagem básica do "fiquem quietos que o desemprego está crescendo"!