Dia mundial do meio ambiente

 

Agência Primaz: Fumaça expelida por fábrica preocupa moradores de Ouro Preto

Imagens mostram poluição tomando bairros e até o campus da Universidade Federal de Ouro Preto

Por Rômulo Soares, 02/06/2022, 10:20 - Agência Primaz de Comunicação

Mais uma vez, moradores da região da Bauxita, em Ouro Preto, reclamam do grande volume de poluição gerada pela fábrica de alumínio, localizada em Saramenha. Há aproximadamente três meses, a Alumina Chemical Technology (Actech) assumiu as operações da unidade, que pertencia à Hindalco, e herdou problemas relacionados à emissão de fumaça, fuligem e mau cheiro. Moradores acreditam, inclusive, que a emissão de particulados aumentou com a nova gestão.

Durante o mês de maio, alguns vídeos e fotos foram publicados por moradores da região da Bauxita, denunciando a quantidade de fumaça que tem saído das chaminés das caldeiras, além de um pó branco proveniente da produção de alumina. Estima-se que aproximadamente 120 famílias são afetadas diariamente com a poluição gerada pela fábrica.

“Nós convivemos há décadas com a emissão de pó de alumina e de particulados muito finos que precipitam sobre a Vila Operária e outros bairros próximos, como a Bauxita. A gente não sabe qual é a gravidade disso. Imagina, pessoas ficarem absorvendo esse pó durante 10 ou 30 anos ininterruptamente, não sabemos os malefícios que podem trazer à saúde. Também tem um cheiro muito forte, também tem caído uma fuligem preta e todo dia temos que tirar uma quantidade significativa de pó”, relata o presidente da Associação dos Moradores da Vila Operária, Luiz Carlos Teixeira, à Agência Primaz.

De acordo com Luiz, mesmo com as constantes mudanças de gestão da unidade, a relação entre a empresa e a comunidade é muito conflituosa. Ele conta que já faz anos que acontecem reuniões entre ambas as partes, mas não há nenhuma mudança nas ações da fábrica. “São muitas promessas e pouca ação efetiva. Geralmente apresentam um plano daquelas ferramentas de qualidade, mas queremos a redução de emissão de poluentes, filtragem e monitoramento”, complementa.

A Prefeitura de Ouro Preto não tem fiscais específicos e nem equipamentos para realizar alguma aferição sobre o caso. Coube, então, à administração municipal, oficializar o órgão estadual, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), que é o licenciador e fiscalizador da atividade. Além disso, foi criada uma comissão dentro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema), composta por representantes da localidade da Vila Operária, da Secretaria do Meio Ambiente e da empresa para tratativas acerca deste tema.

Enquanto Hindalco, a fábrica não possuía licenciamento ambiental expedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente para poder operar, tendo seu funcionamento autorizado mediante um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em abril de 2021, e que foi renovado recentemente. Porém, segundo Luiz Carlos, o TAC foi conquistado pela Hindalco sem que algumas condicionantes fossem cumpridas.

“Com relação ao licenciamento, houve uma mudança no CNPJ, saiu a Hindalco e entrou a ACTECH. Então, eles entraram com um pedido, solicitando a renovação do TAC que estava vigente à Hindalco junto ao Estado e ainda não houve um retorno”, informa o secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto, Chiquinho de Assis, à Agência Primaz.

Durante a 30ª reunião ordinária da Câmara de Ouro Preto, ocorrida na terça-feira (24), foram aprovados, por nove votos, dois documentos relacionados ao assunto, ambos de autoria do vereador Matheus Pacheco (PV). O primeiro é a Representação 147/2022, “a ser encaminhada à Empresa ACTECH solicitando informações quanto à concretização do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de Desenvolvimento Ambiental firmado pela empresa Hindalco”. Já o segundo é o Requerimento 151/2022, “a ser encaminhado à Procuradoria do Município, buscando conhecer a existência de ações, denúncias ou procedimentos administrativos e jurídicos em aberto, em referência à emissão de fumaça produzida pela antiga Empresa Hindalco, atualmente denominada ACTECH”.

De acordo com Matheus Pacheco, a Câmara de Ouro Preto já convidou a Actech para que fossem explanadas as intenções da empresa na cidade, mas não houve resposta. “Sabemos que essa é uma pauta antiga, mas que não pode se tornar utopia. Quem passa pela empresa em Saramenha, não consegue perceber grandes investimentos para tentar mudar essa realidade. Sabemos da importância dos postos de emprego que são gerados pela empresa, mas não podemos nos calar e fechar os olhos para o crime ambiental que a empresa comete”, declara.

Outro motivo de preocupação do vereador é quanto aos efeitos da poluição em duas unidades de ensino que se encontram na Vila Operária: a Creche Colmeia e a Escola Municipal Tomás Gonzaga. “Estudei lá no Ensino Fundamental e convivi com aquela fumaça. Hoje a realidade é a mesma, dos meus pais também foi a mesma. Algo precisa ser feito de forma concreta”, finaliza.

Reuniões do Codema

Na quinta-feira (26), a Actech se reuniu com o Codema para tratar da fumaça expelida pela fábrica. Nela, alguns itens foram pactuados:

• Instalação de medidores de emissão de particulados;
• Instalação de uma estação de monitoramento do ar na Vila Operária;
• Mitigação do pó em suspensão por meio da aspersão de água;
• Estabelecimento de comunicação mais eficaz entre a fábrica e a comunidade;
• Apresentação dos documentos legais de garantia de funcionamento.

A Agência Primaz tentou contato tanto com a Actech quanto com a Terrabel — grupo que administra a Actech —, mas não houve resposta. Ao Estado de Minas, o CEO da Terrabel, Maurício Gontijo, disse que a unidade possui uma produção de 280 toneladas de alumina por dia e, para dar conta da demanda, existem dois fatores que emitem fumaça: a queima de biomassa e a calcinação, que é feita em três fornos. Segundo Gontijo, a empresa trocará o combustível desses fornos para um combustível mais limpo, saindo do petróleo bruto para o gás liquefeito de petróleo (GLP).

Quanto ao mau cheiro, Gontijo disse ao EM que é proveniente da soda é usada na fabricação, mas que não há nenhum dano à saúde. De acordo com o gestor, a Actech faz monitoramentos ambientais relativos às emissões atmosféricas, ruídos, efluentes líquidos e superficiais regularmente, estando credenciados nas regras do Conselho de Política Ambiental (Copam).

No dia 19 de maio, também houve uma reunião do Codema. Na ocasião, Alexandre Mortimer Guimarães, representando a Actech, explicou qual é a situação em relação ao pedido de renovação de licença de operação, que foi indeferida pela Semad quando a fábrica ainda era operada pela Hindalco, em razão de descumprimentos de condicionantes. “No dia 5 de abril de 2021, foi firmado um TAC, com uma série de condicionantes, com a validação de um ano. Dentro do prazo, foi apresentado um pedido de prorrogação do prazo, já visando a alteração para a Actech. No dia 29 de março de 2022, antes do vencimento do TAC, foi expedido um ofício pela Semad, prorrogando o TAC da empresa até que fossem analisadas todas as condicionantes”, afirmou Guimarães. 

O professor do Departamento de Engenharia Ambiental da UFOP, Guilherme José Cunha, teve acesso ao laudo da Hindalco no fim do ano passado. De acordo com o docente, todas as quatro estações monitoradas estavam abaixo do limite estabelecido pelo padrão nacional e estadual. Entretanto, segundo ele, havia outros dados que não estavam legíveis, como, por exemplo, quanto à calibração dos equipamentos. “Foram poucos, apenas quatro parâmetros que estavam no relatório, e eles estavam de acordo com a legislação”, diz.

Um dos pedidos de Guilherme à Actech é a instalação de uma estação de monitoramento na Vila Operária, já que o maior número de reclamação vem de pessoas que vivem em bairros próximos à fábrica.

“Nós sabemos que não vai resolver o problema da poluição, mas vai traduzir numa medição técnica aquilo que nós vemos e sentimos todos os dias. Nós estamos cansados de fazer vídeo, foto e isso não ter valor legal para o licenciamento. Queremos uma medição técnica que demonstre claramente o que sofremos no dia a dia”, declara André Lana, morador da Vila Operária, corroborando com o pedido do professor da UFOP.

Há anos, André Lana relata, denuncia e registra indícios de malefícios que a produção da fábrica faz. Porém, ele diz que já perdeu a esperança de alguma providência por parte do poder público ou mesmo pela empresa e teme que aconteça alguma tragédia. “Chegamos em um ponto de falar tanto e nada ser feito, principalmente porque há, por parte das autoridades, o medo do desemprego. Eu só acredito que vai acontecer alguma providência quando uma tragédia acontecer. Vazar um gás ou explodir uma caldeira, matar um trabalhador ou estudante. Aí, quando acontecer a tragédia, nós vamos ter todo o histórico para mostrar as omissões no processo”, desabafa.

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Novelis retoma a sede da Associação Atlética Aluminas

No dia 17 de maio de 2022 a MM. Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto proferiu Sentença na Ação de Reintegração de Posse nº. 5000574-75.2020.8.13.0461, proposta pela empresa Novelis do Brasil Ltda. contra a Associação Atlética Aluminas, determinando que todos os quase 17 mil metros quadrados de infraestrutura daquela entidade esportiva, incluindo o ginásio e o campo, utilizados há décadas pela comunidade de Saramenha, sejam devolvidos ao grupo empresarial indiano que adquiriu a fábrica. Também determinou o pagamento de aluguéis desde 2015. 

CLIQUE AQUI e veja a Sentença na íntegra. 

Relato sobre a reunião entre Comunidade, ACTECH e Prefeitura

Na tarde da última quinta-feira, dia 26 de maio de 2022, representantes da comunidade e da Prefeitura foram até à fábrica de alumina da ACTECH, em Saramenha, para uma reunião sobre relacionamento comunitário e institucional. 

Após as devidas apresentações, alguns itens foram pactuados: 1). Instalação de medidores de emissão de particulados nas chaminés das caldeiras movidas à queima de biomassa; 2). instalação de uma estação de monitoramento do ar na Vila Operária; 3). Mitigação do pó em suspensão por meio da aspersão de água, inclusive com uso de caminhões pipa; 4). Estabelecimento de comunicação mais eficaz entre a fábrica e a comunidade, constando também a divulgação dos dados técnicos de monitoramento ambiental; e 5). Apresentação pela fábrica dos documentos legais que lhes dão guarida ao funcionamento, bem como sobre os futuros processos de licenciamento ambiental junto ao Governo do Estado. 

Além disso, os representantes da comunidade apontaram a necessidade da implantação de um plano de emergência e pânico junto aos membros da Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga, de modo a lhes permitir saber como agir com as crianças no caso de algum sinistro na fábrica. Também apontaram a necessidade de que a Prefeitura Municipal promova um estudo epidemiológico na comunidade, tornando possível verificar se há ou não vinculação entre o pó da fábrica e as doenças que mais acometem os ouro-pretanos.

Outras reuniões acontecerão para o acompanhamento das medidas pactuadas, tendo sido criado para tanto um grupo permanente de diálogo entre as partes. 

Foto: Victor STUTZ, do Diário de Ouro Preto

Eis o documento pelo qual a fábrica justifica o seu funcionamento

 

Vereador Matheus Pacheco ao lado da comunidade

 

A Rancharia é logo ali!

No dia 22/05/2022 foram feitas as fotos abaixo, que mostram a siderúrgica instalada na Rancharia, também na região de Saramenha.

Mais um dia de sujeira na Vila Operária

 

Situação ambiental da fábrica repercute na mída local

Rádio Real FM 90,1: http://real.fm.br/noticia/2341/moradores-de-ouro-preto-reclamam-de-fumaca-expelida-pela-actech

Jornal O Decolonial: https://www.odecolonial.com/post/f%C3%A1brica-de-r-1-00-espalha-fuma%C3%A7a-t%C3%B3xica-e-assusta-moradores-de-ouro-preto

O Diário de Ouro Preto: https://www.diariodeouropreto.com.br/em-reuniao-remota-actech-se-posiciona-sobre-ausencia-de-licenca-ambiental-e-aumento-de-poluicao/

Portal UAI Estado de Minas: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2022/05/30/interna_gerais,1370039/fumaca-toma-o-ceu-de-bairro-em-ouro-preto-e-preocupa-moradores.shtml

Agência Primaz de Comunicação: https://www.agenciaprimaz.com.br/2022/06/02/fumaca-fabrica-op/ 

Atualizado em 02/06/2022, às 11h30min.

Reunião entre CODEMA, ACTECH e moradores

Na manhã dessa quarta-feira, dia 19 de maio, a subcomissão designada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ouro Preto – CODEMA para tratar da interlocução entre a ACTECH e a comunidade de Saramenha, reuniu-se com representantes da fábrica e dos moradores da Vila Operária. 

Na ocasião foi dito pelos técnicos da empresa que os novos proprietários do empreendimento, do grupo TERRABEL, querem estabelecer uma nova dinâmica com a comunidade local, de modo que haja mais transparência e diálogo. Afirmaram que estão cientes dos problemas ambientais denunciados pela população e que estão se esforçando para resolvê-los, apesar do pouco tempo em que estão à frente da direção da fábrica. 

Por outro lado, os representantes dos moradores destacaram que os problemas não são novos e que já foram realizadas dezenas de reuniões nos últimos anos na tentativa de solução da poeira, do mau-cheiro e do barulho que emana da fábrica, mas sempre sem sucesso. Afirmaram que não têm mais esperanças de solução e que infelizmente temem pelo pior, como vazamentos de gases e explosões de caldeiras que vitimem alunos da Escola Tomás Antônio Gonzaga, moradores vizinhos e os trabalhadores da fábrica. 

Perguntado diretamente sobre como está o licenciamento ambiental, o Sr. Alexandre Mortimer Guimarães, gestor da fábrica, afirmou que a Renovação de Licença de Operação foi indeferida em 2021, ainda sob a gestão da Hindalco, e que logo após foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Governo do Estado para permitir a continuação da produção até que fossem sanadas as irregularidades verificadas. Disse ainda que, apesar de não ter sido publicada, a prorrogação de tal Termo foi deferida por mais 12 meses, o que deu guarida ao funcionamento da fábrica até abril de 2023. Disse ainda que estão tomando todas as providencias para um novo licenciamento ambiental e também para o descomissionamento da barragem do Marzagão. 

Ao final da reunião, estabeleceu-se a criação de uma mesa permanente de diálogo entre os moradores e a direção da fábrica para tratar dos impactos socioambientais do empreendimento, já com o compromisso de instalação de uma estação de monitoramento do ar na Vila Operária. 

Participaram pela subcomissão do CODEMA os Conselheiros Flávio Andrade, Guilherme Gomes e Pedro Lisboa. Pela comunidade estavam Luís Carlos Teixeira e André Lana. Os representantes da empresa foram Alexandre Mortimer Guimarães e Gustavo Godinho. A reunião foi secretariada pela servidora Simone, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Assista na íntegra: