"a questão ambiental deve ser trabalhada não como resultante de um relacionamento entre homens e a natureza, mas como uma faceta das relações entre os homens, isto é, como um objeto econômico, político e cultural". (MORAES, 2002)

quinta-feira, 22 de março de 2012

Pedras cantadas? matérias da revista Veja




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Fotos do pó




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Transferência de passivo ambiental

Recentemente, em 14 de julho de 2011, a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, ávida por uma enorme área existente nas proximidades do bairro Bauxita, região de grande valor econômico, aceitou da Novelis a cessão de um aterro químico desativado. Tal área foi utilizada pela antiga Alcan como depósito de escórias do processo de produção do alumínio e até hoje requer constante monitoramente. Com tal atitude generosa, a fábrica de alumínio conseguiu iniciar a transferência do seu passivo ambiental para a Prefeitura Municipal. Tudo, mais uma vez, sem debates público.

 
OBS.: Segundo informações prestadas pela diretoria da Novelis, por meio de Notificação Judicial nos autos do processo 02412.244.551-3 (TJMG/BH):

 "o Município de Ouro Preto assinou um contrato de comodato com a Novelis, pelo prazo de 05 (cinco) anos, referente ao imóvel localizado às margens da Rodovia MG-262, na Rua José Barbosa da Silva, s/nº., Bairro Bauxita, 'para fim exclusivo do Município nele manter estacionamento de veículos de seu uso exclusivo, bem como armazenar maquinas utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Ouro Preto'". Mais ainda, "o Município tem ciência de que o imóvel possui utilização restrita, em razão da existência de passivo ambiental - agua contaminada no subsolo - que, todavia, atualmente encontra-se controlado de acordo com as exigências definidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), através do processo de 'osmose reversa', pelo qual a água localizada no subsolo é tratada e transportada para a utilização na unidade industrial da empresa em Ouro Preto".

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Exaustão e descaso


A exaustão física e tecnológica da fábrica de alumínio da Novelis em Ouro Preto pode ser suscitada face à aparência ruim das suas instalações. Ademais, há anos não se houve falar em inovações tecnológicas, modernização e investimentos. No máximo, são divulgadas informações sobre gastos com manutenção e com tentativas mirabolantes e quase sempre inócuas para tentar minimizar os impactos ambientais.

Recentemente a empresa divulgou que estaria realizando uma grande contratação de funcionários, dando à comunidade a falsa ideia de crescimento. Porém, na verdade, tais contratações ocorreram por determinação da Justiça do Trabalho em substituição a terceirização irregular verificada em autos de ação trabalhista[1].  

A Vara do Trabalho de Ouro Preto condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em processo em que foram apontadas irregularidades relativas à saúde, higiene, segurança do trabalho, terceirização ilícita, entre outras [


Tal deterioração da estrutura física e das relações de trabalho suscitou, inclusive, questionamento na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais por meio do requerimento de n°. 1.110/2011, motivado pela preocupação sobre a possibilidade de encerramento das operações da empresa Novelis em Ouro Preto, mencionada por sindicalistas em audiência pública realizada naquela casa legislativa em 23 de maio deste ano. Além das questões trabalhistas, foi suscitado o abandono do passivo ambiental. 

http://www.youtube.com/watch?v=DbZtzsDzc_Q&feature=related 

Infelizmente a casa legislativa do Município de Ouro Preto prefere ignorar o problema. O medo de demissões de algumas dezenas faz com que algumas dezenas de milhares sofram com a poluição e o descaso. É um pacto de mediocridade em nome do bem-estar econômico.  A saúde e o meio ambiente, novamente, ficam em segundo plano.

Destaca-se que as comunidades da Vila Operária, Tavares, Bauxita, Vila dos Engenheiros e adjacências nunca foram convocadas para audiências públicas quando dos processos de renovação do licenciamento ambiental da fábrica.

OBS.: Segundo informações prestadas pela diretoria da Novelis, por meio de Notificação Judicial nos autos do processo 02412.244.551-3 (TJMG/BH), "vários investimentos foram feitos na área operacional, com o objetivo de melhorar a eficiência do processo produtivo. Apenas nos últimos anos, foram aportados mais de 35 (trinta e cinco) milhões de dólares nesses processos industriais, sendo tais informações públicas e detalhadas nos Relatórios de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - protocolados nos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA/MG"




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foto: De Laia
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A história da fábrica de Saramenha


As primeiras referências sobre a bauxita no Brasil estão nos Anais de 1928 da Escola de Minas de Ouro Preto, atual Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto. Naquela época ocorreram duas iniciativas concorrentes para implantar a produção de alumínio: a da Elquisa - Eletro Química Brasileira S/A de Ouro Preto e a da CBA - Companhia Brasileira de Alumínio de Mairinque (SP). Tais registros apontam que nesse período os primeiros quilos de alumínio primário foram produzidos no Brasil graças à perseverança de alguns empresários pioneiros, porém insuficientes para atender à demanda[1].

A Elquisa de Ouro Preto teve dificuldades de comercialização devido ao excesso de produção mundial de alumínio. Apenas em 1938, com o apoio do governo Vargas, começou em definitivo a produção do metal em Ouro Preto. Porém, sua primeira utilização para a produção de alumina e alumínio no País, em escala industrial, aconteceu em 1944, durante a 2ª Grande Guerra Mundial, consolidando a indústria no Brasil. Tal iniciativa partiu do grande empreendedor Américo Giannetti, que deu início à promissora história de uma indústria que, até o final da década de 1980, apresentaria uma evolução impressionante.

Em junho de 1950, a Elquisa foi adquirida pela Aluminium Limited do Canadá (Alcan), tornando-se assim a primeira empresa multinacional a participar do mercado brasileiro, produzindo não só o alumínio primário, como produtos transformados de alumínio.

A Alcan, que viveu momentos de forte crescimento e lucratividade em Ouro Preto, começou a sofrer no final da década de 1980 os efeitos da falta de investimentos e da concorrência mundial, agravada ainda com a abertura do mercado interno no início da década de 1990. No ano de 1994 a Revista Veja, em sua edição de 06 de abril, chegou a publicar reportagem sobre o sucateamento da fábrica da Alcan em Ouro Preto, bem como as dificuldades da empresa no país, que iniciava naquela ocasião, segundo a reportagem, um processo de “desmanche” e retirada do Brasil.

Em 2005, após uma década de baixos investimentos, demissões e inúmeros problemas ambientais (confirmando o “desmanche” anunciado pela revista Veja em 1994), a Alcan criou a marca Novelis, uma nova empresa então subsidiária que ficaria responsável pelas operações de produção de alumínio primário no país.

Em 2007, a Novelis foi adquirida pela Hindalco Industries Limited, outra empresa mundial no negócio de alumínio. Enfim, a Alcan ficou livre do problema. A Hindalco é a empresa líder do Aditya Birla Group, um conglomerado multinacional com sede em Bombaim, na Índia[2]. Após a fusão, a Novelis se tornou uma subsidiária integral do Aditya Birla Group, uma empresa sem passado no Brasil.

Em março de 2009, face, aparentemente, às dificuldades logísticas com a bauxita, haja vista a distância das minas, a Novelis encerrou a produção de alumina (matéria prima do alumínio) em Ouro Preto, passando a trazê-la pronta de outras fábricas.

Em dezembro de 2010 a Novelis fechou a fábrica de Aratu, na Bahia, que era semelhante (características técnicas) a de Ouro Preto[3].
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