CARTA ABERTA A POPULAÇÃO DE OURO PRETO E MARIANA - Fechamento Vale Manganês S.A

Cidadãos Ouropretanos, o grupo Vale S.A. dá mais um GOLPE nos municípios de Ouro Preto e Mariana. Anuncia, como um presente de Grego, próximo ao dia dos trabalhadores, o fechamento da Vale Manganês em Ouro Preto em 05/05/2016, com o desligamento de seus trabalhadores.

A Vale Manganês S.A, em fevereiro de 2014, desligou os seus fornos de ferro ligas em suas plantas industriais situadas em Ouro Preto e Barbacena. Estudando a questão, a instituição sindical, assessorada por suas Federações e Central Sindical, observou que se tratava de uma estratégia financeira especulativa de desvio de atividade fim, pois a atividade fim da Vale Manganês é a produção de Ferro Ligas e não a comercialização de energia elétrica no mercado livre tal qual pretendia desenvolver a empresa.

Com esta estratégia financeira especulativa, a Vale Manganês S.A. passou a comercializar no mercado livre os 77 Mw/h, contratados junto a CEMIG, referentes a sua produção de ferro ligas em suas plantas em Ouro Preto e Barbacena, a um valor mínimo de R$ 822,00 o MW/h. Assim, sem produzir sequer um grama de Ferro Liga, atividade fim da empresa, a Vale Manganês obteve um faturamento de R$ 45.571.680,00 mensais.
Esta comercialização perdurou por dez meses, o que rendeu aos cofres da Vale Manganês S.A. R$ 450.571.680,00 (quatrocentos e cinquenta milhões quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e oitenta reais).

A instituição sindical, representando os trabalhadores desta empresa no município de Ouro Preto, preocupada com o destino de seus representados, promoveu uma série de medidas protetivas à categoria tendo por NORTE a continuidade das operações da empresa e a manutenção dos postos de trabalho. A postura pró ativa da categoria, associada às iniciais discussões com a empresa, promoveu, em um primeiro momento, diálogo entre empresa e Sindicado, de forma a encontrar alternativas para o momento de “crise”: treinamentos operacionais de seus trabalhadores e aplicação de um programa de férias concentradas. Além disso, a empresa, na ocasião, anunciou que aproveitaria o momento para investir em sua Mina de Minério em Lafaiete, resolvendo um problema de trinca que estava afetando a exploração do minério usado na produção de Ferro Ligas.

Tal anúncio, somado aos investimentos feitos pela empresa na planta de Ouro Preto nos anos de 2013/2014, de aproximadamente 32 milhões de reais, conforme denúncia de vários trabalhadores, formam evidência objetiva de que, a princípio, a Vale Manganês S.A. teria interesse na continuidade de suas operações.

Mas, o cerne da “crise empresarial” iniciou-se em 01/01/2015, quando, findo o contrato de energia com a CEMIG, contratada ao valor de mais ou menos R$ 67,00 MW/h, a empresa começou a alegar dificuldades em retomar a produção ante ao aumento dos custos de energia e o desaquecimento do mercado de Ferro Ligas. A instituição sindical conhecendo, por seu corpo técnico, que a despesa com energia representa de 50 a 60% do custo de produção de Ferro Ligas e que a energia foi oferecida pela CEMIG em valor próximo a R$ 340,00 MW/h, sendo que um valor acima de R$180,00MW/h tornaria inviável a retomada da produção da empresa adotou a seguinte postura:

Solicitamos agenda junto ao Governo do Estado para debater a questão. Na reunião agendada e realizada na sede do BDMG, em que estiveram presentes o Sindicato, a Federação sindical, a Central sindical e Vereadores do Município de Ouro Preto, ficamos surpresos ao apresentado pelos representantes da CEMIG: “Chamamos todos os Ferro Ligas para renegociar seus contratos devido a falta do insumo no mercado enquanto eles tinham contrato de fornecimento de energia junto a CEMIG. Todos os ferro ligas do Estado recusaram, não se sensibilizaram ante a crise energética. Agora, findado os seus contratos, querem energia barata.”

Ora, fica evidente o interesse financeiro especulativo sobrepondo as dificuldades momentâneas enfrentadas pelo Estado de Minas. Ou seja, a política da empresa é o LUCRO acima de tudo, ainda que a sua obtenção venha do desvio de atividade fim e especulação financeira.

Solicitamos, e fomos prontamente atendidos, a realização de Audiência Pública junto a comissão de trabalho e previdência social da Assembleia Legislativa, onde estiveram presente inúmeros atores políticos: Deputados, Trabalhadores, Sindicatos, Federações Sindicais, Centrais Sindicais, ABRAF, CEMIG, Prefeitos, etc. O resultado esperado, ante a tamanha mobilização político-social, não poderia ser outro: resolvemos o problema da energia elétrica para os Ferro Ligas do Estado pois a sua comercialização para o mercado de longo prazo alcançou patamares adequados a produção do ferro ligas.

Os requerimentos oriundos da audiência pública superaram as expectativas da instituição sindical em alcance, pois a MP 677 da energia elétrica destinada a região Nordeste e requerida, no evento, pela instituição sindical a sua extensão para o Estado de Minas, foi viabilizada para toda a região Sudeste e Centro Oeste. Só com esta medida a energia ofertada às empresas pela CEMIG caiu de R$ 347,00 para R$ 117,00 MW/h viabilizando, assim, a produção de Ferro Ligas relativo a este insumo. Esta medida foi suficiente para que houvesse a retomada da produção de Ferro Ligas. Tanto é verdade que todos os Ferro Ligas do Estado religaram seus fornos e contrataram trabalhadores exceto a Vale Manganês S.A.

A movimentação da categoria foi tão expressiva que deu resultados imediatos: a empresa continuou as discussões com o Sindicato para alternativas à manutenção do emprego e continuidade das operações, e, nesta negociação, foi acordado pelos trabalhadores, por meio de ACT- Acordo Coletivo de Trabalho, que se abrisse mão, mais uma vez, das correções de perdas salariais, somada à aceitação de férias coletivas de trabalho e licenças remuneradas com redução dos salários.

Solicitamos a partir daí, nova audiência pública, que tratará do CAOS social advindo das questões envoltas nas demissões dos setores Siderúrgicos e Metalúrgicos no Estado de Minas Gerais.
Chegando próximo o fim da licença remunerada, a empresa solicitou agendamento de reunião junto ao Sindicato, que foi prontamente atendida. A reunião foi realizada em 08/04/2016, nesta reunião, antes que a empresa se manifestasse, apresentamos um balanço da situação, demonstrando tudo que a categoria fez e pretende fazer em prol da continuidade das operações.

Pedimos atenção da empresa e a retomada da produção uma vez que todos os ferro ligas do Estado estavam religando os fornos e contratando. A empresa sequer ouviu o clamor da categoria e anunciou que as fábricas da Vale Manganês S.A. em Ouro Preto, Barbecena e Lafaiete, seriam fechadas. Anunciou, ainda, que, em 18/04/2016, quando os trabalhadores de Ouro Preto retornassem da licença remunerada seriam desligados da empresa. O Sindicato manifestou insistentemente que não havia motivos econômicos e/ou tecnológicos para a decisão de fechamento de suas plantas e que ainda não esgotara todas as medidas negociáveis possíveis à continuidade das operações. Os argumentos usados pela instituição para a continuidade das operações foram inúmeros: a solução dada pela categoria para o problema da energia elétrica para o setor de ferro ligas, as ações em andamento para permitir a continuidade das operações, a possibilidade de continuarmos buscando alternativas para a continuidade das operações com a implementação de suspensão dos contratos de trabalho, os investimentos da empresa da ordem de 32 milhões de reais na planta de Ouro Preto, os investimentos da empresa na mina de minério de ferro ligas em Lafaiete. Feito isto o Sindicato, mandou os representantes da empresa voltarem com o seguinte exercício de casa: buscar junto com a instituição sindical alternativas para a continuidade das operações.

O Sindicato informou à empresa que realizaria uma Assembleia da categoria para propor alternativas a continuidade. Foi, então, agendada nova conversa com a empresa para o dia 13/04/2016. O Sindicato levou à empresa uma proposta de Suspensão de contrato de trabalho, que acreditamos sequer fora avaliada pela mesma. Em contra partida, a Vale Manganês S.A. anunciou que sua posição era definitiva: fechamento das fábricas.

A instituição sindical requereu, então, junto ao MPT a reabertura de mediação feita junto ao órgão em meados de 2015. Não sendo possível a reabertura, foi aberto novo processo de mediação. Nas audiências de mediação, solicitamos, para inicio de conversa, que a empresa apresentasse os motivos para o fechamento da fábrica. Solicitamos que a empresa apresentasse os relatórios do Grupo Vale S.A. com destaque para a Vale Manganês S.A. nos últimos 5 anos. Solicitamos, ainda, que ela mostrasse a sua projeção para os próximos dois anos. Estas solicitações foram feitas na busca de compressão dos motivos por trás desta decisão, uma vez tal postura ser antagônica aos investimentos feitos pela empresa em suas plantas e à atual condição do mercado de ferro ligas.

A empresa, por sua vez, tentando furtar das discussões e se fechando ao diálogo, impôs à categoria a demissão dos trabalhadores em 05/05/2016.

No atual contexto econômico que vivem os municípios de Ouro Preto, Mariana e Itabirito, entendemos que a região não suportará mais demissões de trabalhadores.Vamos a Luta, pois Não bastasse a ganância que levou ao acidente que praticamente dizimou a vida do Rio Doce de montante a jusante matando-o, destruiu o distrito de Bento Rodrigues e trouxe transtornos a todos os municípios ribeirinhos da Bacia do Rio Doce até a sua Foz no estado do Espírito Santo, ceifou a vida de 19 inocentes, está sendo relatado como o maior acidente ambiental do Brasil e um dos maiores do mundo, agora mais uma vez coloca o seus interesses acima até do próprio Estado Brasileiro, pois o Ferro Ligas refere-se a produção de insumo estratégica ao Estado.

Ouro Preto já sofreu os ataques da Novelis que encerrou suas atividades eliminando mais de 1200 postos de trabalho diretos. A mineração também vem somar ao CAOS SOCIAL instalado várias demissões. Agora é a vez da Vale Manganês S.A. deixando 160 trabalhadores diretos com a sua vida indefinida.
A Vale S.A. é patrimônio do povo ouropretano e, infelizmente, a direção e os donos da Vale S.A. só enxergam seus interesses individuais de altos lucros, sem responsabilidade social, sem levar em conta nossas cidades.

Diziam no passado que em Ouro Preto se respira liberdade. Hoje, mais uma vez a população de Ouro Preto é chamada a lutar. Dessa vez não contra a “coroa portuguesa”, mas contra a “ganância”, contra a “mesquinharia” de gente que não cultiva valores humanos, gente cujo Deus é o dinheiro.

Engajar nesta luta é defender Ouro Preto e Mariana. Defender os empregos na Vale Manganês S.A. é defender um futuro para nossos filhos. É defender nossa terra, nosso sangue.

Os trabalhadores da Vale Manganês S.A. decidiram em assembléia resistir. Vamos realizar lutas, audiências públicas, reuniões com o Governo do Estado e Governo Federal, e atos públicos. Mas para essa luta ser forte e vitoriosa é preciso a participação dos moradores, filhos de nossa terra e de Minas Gerais.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto/Mariana convoca toda população de Ouro Preto, Mariana a participar das atividades organizadas pela categoria como forma de dar um basta nesta postura irresponsável, gananciosa do Grupo Vale S.A. que coloca os seus interesses acima de tudo. Para se ter uma idéia só no primeiro trimestre deste ano o Grupo Vale S.A. obteve lucros da ordem de 6,3 bilhoes de Reais.

Defenda os empregos na Vale Manganês S.A.! Defenda Ouro Preto!

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Ouro Preto