ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ITABIRITO: PRELÚDIO DO FUTURO DE MINAS

O texto abaixo foi extraído de uma publicação feita no grupo "UFOP" do facebook. Achei bastante interessante e nos leva à uma reflexão sobre a nossa realidade. Aliás, eu já havia provocado tal reflexão aqui no blog em 27/04/2012 na seguinte postagem: http://operarioverde.blogspot.com.br/2012/04/em-outubro-de-2010-o-governo-da-hungria.html

"O rompimento de uma barragem de rejeito da mineração de ferro da mineradora Herculano, ocorrido ontem em Itabirito, vitimando três trabalhadores da empresa e causando expressivo dano ambiental, pode ser apenas o prelúdio de uma fração do que o futuro reserva para Minas Gerais, caso a atual política de compensações do setor de mineração não se altere. Essas imensas e perigosíssimas barragens de rejeito estão por toda Minas Gerais, muitas delas dentro de bacias de importantes mananciais de abastecimento d’água e, portanto, demandarão monitoramento e manutenção para todo o sempre. E quando o minério de ferro acabar, quem proverá ou pagará pela manutenção desse imenso e instável passivo ambiental? Não acredite neste engodo de que há minério para mais 300 ou 400 anos, pois a duração da jazida depende apenas da velocidade de sua exploração e a cada dia a tecnologia torna mais rápida a extração do ferro em Minas Gerais. E quando isso acontecer, o que vai ser de Minas? Qual o desenvolvimento que o ciclo da Mineração do Ferro terá trazido a Minas Gerais? Quantos, mundo afora, terão se enriquecido com os metais do subsolo mineiro e o que terá restado a Minas Gerais? Com a atual política de royalties da mineração (somente 3% sobre o lucro) quase nada tem restado a Minas Gerais, além de cenas trágicas como a de ontem em Itabirito."

Nível de contaminação do ar pode ser medido pelo mel das abelhas, indica pesquisa

09-Set-2014, Portal da UFOP

Fernanda Mafia Além de responsáveis pela polinização das flores, uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de Ouro Preto constatou que as abelhas também podem ser eficientes bioindicadores de poluição por metais pesados. Isso significa que o monitoramento do mel e do pólen carregado por esses insetos indica o nível de contaminação do ar em determinada região. A pequisa foi desenvolvida pela mestre do Programa de Mestrado em Ecologia de Biomas Tropicais, Nathália de Nascimento Oliveira, e defendida, no mês de agosto, sob a orientação da professora Yasmine Antonini e coorientação do professor Hermínio Arias Nalini Júnior. Quatro mineradoras de pequeno porte - em Ouro Preto, Mariana, Itabirito e Nova Lima - foram escolhidas para receber os ninhos das abelhas (colmeias), que foram monitorados durante um ano. Além disso, também foi instalado um ninho em uma região chamada “área de controle”, afastada das áreas de mineração, para fins comparativos. O mel e o pólen coletados passaram por uma análise geoquímica, e, posteriormente, os resultados do período de seca e chuva foram comparados. “Os metais pesados, como chumbo, níquel, cromo, arsênio, foram encontrados em altas concentrações, sobretudo no período de seca, em que os elementos tóxicos são encontrados em maior quantidade na atmosfera,” observa Nathália.  Além de indicar o nível de poluição de determinada região, as análises podem inferir a origem geológica do local de acordo com os elementos químicos encontrados naqueles materiais. “Em caráter multidisciplinar, trabalhamos com pesquisa biológica, geológica e química”, esclarece a pesquisadora. Dentre as vantagens da investigação, destacam-se o baixo custo e o fato de que as abelhas são capazes de rastrear grandes áreas e fornecer informações do ambiente como um todo, ao contrário dos coletores de poeira, por exemplo, que são pontuais. Segundo Nathália, “a pesquisa tem grande potencial para ser executada em parceria com as mineradoras, principalmente graças a sua fácil implantação, já que geralmente as empresas de pequeno porte não fazem o controle da poluição do ar”, finaliza Nathália.

Matéria disponível em: http://www.ufop.br/index.php?option=com_content&task=view&id=15235&Itemid=196

USP também divulgou pesquisa semelhante  -  Empresas & Negócios: 19/03/2012

 

E o vento levou...

fotos tiradas em 17/08/2014

Excesso de produção de alumina?

Ainda sobre a última reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CODEMA), ocorrida em 29 de agosto de 2014, uma pergunta feita por um dos Conselheiros provocou uma resposta curiosa por parte do representante da Hindalco do Brasil Ltda.

A pergunta foi sobre a grande quantidade de bags de alumina estocados a céu aberto no pátio da antiga fábrica de cabos: por que tanto material naquele local? O Sr. Antônio Brant, representante da empresa, respondeu que é material acabado "esperando mercado". Segundo ele, o mercado tem "altos e baixos" e para não parar a produção estão estocando material pronto.

Fui lá conferir e tirei em 03/09/14 as fotos abaixo. Do passeio da Av. Renê Gianetti é possível comprovar a utilização daquele espaço como depósito a céu aberto de grande quantidade de bags com alumina.

Mineradora é responsabilizada por vazamento de resíduos contaminados de bauxita

Informação disponível em "Brasil 247 Notícias", em 2 de Setembro de 2014 às 09:34.

 Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Mineração Rio Pomba Cataguases deve recompor os danos materiais e morais que aconteceram após o vazamento de lama tóxica em 2007. O desastre ambiental atingiu cidades em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, deixando um grande número de famílias desabrigadas, principalmente nos municípios mineiros de Muriaé e Miraí. A decisão, em recurso repetitivo, foi publicada hoje (1º) na página do STJ (www.stj.jus.br).

O acidente aconteceu em janeiro daquele ano, quando cerca de 2 bilhões de litros de resíduos contaminados por bauxita vazaram da barragem da empresa após uma forte chuva. A decisão do STJ vai orientar a solução de processos idênticos que tramitam nas instâncias inferiores. Foram propostas 3.938 ações envolvendo a mineradora no município de Muriaé e outras 500 em Miraí.

No processo, segundo texto divulgado pelo STJ, "a mineradora sustentou que não haveria responsabilidade de sua parte, tendo em vista que não ficou comprovado o nexo de causalidade entre o rompimento da barragem e os danos sofridos pela vítima. Segundo ela, a ocorrência de duas fortes enchentes na região, em períodos anteriores, afastaria o nexo causal determinante, capaz de justificar a indenização".

Mas, segundo o STJ, "a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, conforme a teoria do risco integral. Os ministros entenderam que é descabida a invocação, pela empresa, de excludentes de responsabilidade civil para afastar a sua obrigação de indenizar. A decisão condena a ré a reparar os danos materiais e morais causados às famílias que ingressaram na Justiça".

A mineradora foi procurada para se pronunciar sobre a decisão do STJ, mas não foi possível localizar um representante para falar a respeito. Em janeiro de 2007, logo após o acidente, o governo de Minas Gerais determinou o fechamento da Mineração Rio Pombas Cataguases. Um ano antes, em março de 2006, a mesma barragem já havia se rompido, com vazamento de resíduos tóxicos para o ambiente.

Ministério Público do Trabalho denuncia Novelis por não cumprimento de ajustamento de conduta

O Ministério Público do Trabalho da 3ª região - Belo Horizonte, ajuizou  em 03 de julho de 2014 contra a Novelis do Brasil Ltda uma "Ação de Execução de Termo de Ajuste de Conduta - Obrigação de Pagar Quantia Certa e Obrigação de Fazer", autuada na Vara da Justiça do Trabalho de Ouro Preto sob o número 0001646-38.2014.503.0069.

O andamento processual pode ser visto digitando o número do processo no seguinte link: http://www.trt3.jus.br

Em seu pedido inicial, o Ministério Público do Trabalho afirma que, a despeito de ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta em 2008 obrigando-se a cumprir obrigações relativas à saúde e segurança no ambiente de trabalho, a empresa Novelis do Brasil Ltda mostrou-se inadimplente nos seguintes itens: elaboração adequada de Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), melhoria de edificações, proteção de máquinas e equipamentos, controle de ruído, controle aerodispersório e controle de calor.

Ainda segundo o documento apresentando à Justiça, a Assessoria de Engenharia e Medicina do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (ASSEMT) fez diversas avaliações, uma inclusive "in loco" no dia 23/01/2013, e concluiu, entre outras, que "foram apuradas concentrações de ruído, calor, particulados e outros agentes nocivos à saúde acima do limite de tolerância" e que o PPRA apresentado pela empresa "não apontou medidas de controle para neutralizar a exposição desses agentes aos trabalhadores". 

Nem é preciso consultar a empresa para saber que ela vai negar tudo e afirmar que está cumprindo a legislação. Mas o fato é que o Ministério Público do Trabalho está denunciando a Novelis do Brasil Ltda por não oferecer aos seus trabalhadores em Ouro Preto condições saudáveis de trabalho.

Aí, caros leitores do blog, volto a questionar: e como fica a saúde dos moradores da Vila Operária que estão a pouco metros da fábrica? se os trabalhadores estão expostos, os moradores vizinhos também estão? Mais ainda, se a inspeção foi realizada em janeiro de 2013, refere-se, na prática, apenas à Novelis ou também à Hindalco, que assumiu a fábrica de alumina justamente naquele mês de 2013? 

A Ação do Ministério Público do Trabalho corrobora o que há mais de três anos denuncio aos órgãos ambientais e publico aqui no blog. É mais um importante capítulo nessa longa história.

CODEMA aprova novas instalações para a Hindalco em Saramenha

O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ouro Preto (CODEMA) reuniu-se na última sexta-feira (dia 29/08/2014) para analisar o pedido da empresa Hindalco do Brasil Ltda. para instalar novos equipamentos na fábrica de Saramenha. Eu estive lá.

Dentro do que dispõe o processo de licenciamento ambiental, o Município deve manifestar anuência quanto ao empreendimento por meio de uma carta enviada ao órgão estadual do meio ambiente, que possui a competência para emitir o licenciamento. Cabe ao Município, assim, dizer claramente se a proposta está ou não de acordo com as leis e interesses municipais.

Em resumo, a empresa informou que pretende substituir equipamentos que queimam óleo combustível por outros mais modernos que usam gás natural. Mas o principal, na minha opinião, é a proposta de instalar no antigo galpão da fábrica de cabos alguns moinhos e outras máquinas para reduzir a granulometria da alumina. Entendo que isso vai causar muito barulho e o lançamento do finíssimo e facilmente escapável pó de alumina sobre o bairro Tavares.

Por mais que a empresa diga que vai controlar a emissão do barulho e o lançamento do pó, a prática observada até hoje na Vila Operária nos habilita a duvidar do cumprimento da proposta.

A apresentação da empresa ao CODEMA foi simples e superficial. Não apresentou pareceres técnicos, números e valores de investimentos. Apenas explicou por meio de desenhos como será o processo produtivo.

Mas não poderia ser diferente, já que próprio representante da empresa afirmou que antes do assunto ser levado ao Conselho o Prefeito já havia emito a tal carta de anuência de forma "ad referendum". Ou seja, o Conselho deveria apenas homologar a autorização já dada pelo Prefeito.

Ora, como pode o Prefeito emitir um documento tão importante sem consultar a comunidade? por que não foi feita uma audiência com os moradores da Vila Operária e bairro Tavares? se a lei de posturas veda a concessão de alvarás para empresas em áreas residenciais, por que o Prefeito autorizou a nova instalação no galpão da fábrica de cabos que está há anos abandonado?  o Prefeito considerou os aspectos de saúde pública, já que a Hindalco é uma indústria química? considerou a necessidade do estabelecimento de planos de combate e prevenção de acidentes envolvendo as comunidades? E como fica o profundo incômodo dos moradores vizinhos com a poluição? enfim, mais uma vez o futuro de Saramenha foi decido apenas dentro do gabinete do Prefeito.

Apesar de tudo isso ter sido dito por mim aos conselheiros do CODEMA, todos votaram pela aprovação da decisão do Prefeito. Apequenaram e desqualificaram o próprio Conselho, que assume um papel cada vez mais insignificante para a população de Ouro Preto. Está mais para um cartório do que para um Conselho. Lá não se discute a realidade da população e os reais danos ao meio ambiente, mas apenas papeis e documentos.

E mais uma vez os números valem mais do que as pessoas.

foto da reunião do CODEMA, 29/08/2014

Um depoimento que merece registro - a luta é uma só!

Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal: "Debate sobre os padrões de emissão de poluentes no Brasil: impactos da siderurgia à proteção das comunidades". Parabéns Pablo Neri!

Vídeo da TV Senado disponível no Youtube

Fotos da fábrica da Hindalco do Brasil em Ouro Preto

De onde vem todo o pó branco que cai sobre as nossas cabeças na Vila Operária? as seguintes fotos, tiradas em 17/08/2014 da fábrica de alumina e hidratos da empresa Hindalco do Brasil Ltda (do grupo Aditya Birla) nos dão boas pistas!

A volta do carvão a céu aberto na entrada da Vila Operária

Caros leitores,

Em 11 de dezembro de 2012 recebi da empresa Novelis do Brasil Ltda (do grupo Aditya Birla) uma Notificação Judicial para que eu retirasse do ar este singelo blog. Relatei o episódio na seguinte postagem: www.operarioverde.blogspot.com.br/2012/12/o-que-e-mais-facil-calar-quem-questiona.html

Dentre as muitas coisas escritas pela empresa naquela Notificação, os itens 1.32 e 1.33 às fls. 07 referiram-se à descarga de carvão coque no pátio existente logo no início da Av. Lima Júnior (Volta do Vento), bem em frente a Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga e a entrada para a Vila Operária. Vejam o texto em destaque:

 Para quem não conseguir ler diretamente na imagem transcrevo:

"1.32. O Notificante também insinua o suposto descarregamento de carretas de carvão e piche próximo à entrada da Vila Operária e à Escola Municipal Tomás Antônio Gonzaga.
1.33. Novamente razão não assiste ao Sr. André Lana, visto que, por iniciativa da empresa, a descarga de coque não é mais realizada no aludido local, tendo sido transferida para outra área coberta dentro da fábrica. Além disso, os odores desprendidos dos tanques de transporte de piche foram eliminados em razão da colocação de um filtro na saída de gases durante a descarga das carretas."

Diga-se de passagem jamais publiquei algo aqui no "Operário Verde" sobre o descarregamento do carvão naquele local. Eu havia questionado tal fato diretamente à empresa antes de criar o blog, mas como houve, de fato, uma mudança naquela época, resolvi não trazer tal discussão para o blog.

Contudo, vejam só, desde a reativação da fábrica de alumina pela empresa Hindalco do Brasil Ltda (do mesmo grupo Aditya Birla), a movimentação de carvão em tal pátio foi restabelecida. Segundo relatos, o local onde estava sendo recebido o carvão dentro da fábrica está sendo utilizado agora pela Hindalco, o que obrigou a Novelis a voltar a usar o velho pátio a céu aberto. Não mais em carretas, como antes, mas em bags. As fotos abaixo foram tiradas hoje, dia 17/08/2014, um dia que começou com uma leve chuva:

Certamente esse carvão voltará (como já voltou) a lançar uma intensa camada de pó preto sobre as casas da Vila Operária e sobre a Escola Tomás Antônio Gonzaga. Ainda mais por estar assim, descoberto e passível de ventos.

Vale lembrar que quando do processo de licenciamento ambiental da fábrica em 2012 o assunto foi tratado pelos analistas, como pode ser visto no Parecer Único SUPRAM CM nº. 313/2012, que pode ser lido clicando AQUI.

Teria sido a mudança anterior uma mera "maquiagem" durante o licenciamento ambiental? o pátio voltará a receber carretas como era feito antes? o pó preto e fétido voltará a ser uma constante em nossas vidas? enfim, perguntas (como várias outras sobre a fábrica) que permanecem sem respostas.

E só para relembrar, seguem duas fotos tiradas em 10/08/2011: