O futuro do Operário Verde nas mãos da Justiça

O blog Operário Verde está no ar desde março de 2012 levando às pessoas informações e opiniões sobre os impactos socioambientais da produção de alumínio e alunina em Saramenha, sobretudo o impacto negativo do declínio da produção industrial no nosso bairro. Neste sentido, afirmamos desde o início que o fechamento da unidade da Novelis em Ouro Preto era uma questão de tempo, algo previsível, e que deveríamos impedir que o natural sucateamento da fábrica (ante à falta de investimentos) agravasse a poluição e seus efeitos sobre as nossas vidas (vizinhos e trabalhadores). Diante do iminente "fim de feira", era preciso lutar pela qualidade do nosso meio ambiente.

Não era uma questão de prever o futuro, mas de analisar sistematicamente as notícias, boatos, fatos e estudos sobre o assunto. O blog fez apenas o que qualquer cidadão poderia fazer: reuniu todas as informações sobre o mercado mundial e a fábrica de alumínio aqui instalada desde a década de 1940. Mais ainda, criou paralelos e comparações com outras situações semelhantes mundo afora, demonstrando que os processos que envolvem o fechamento de uma unidade industrial são sempre muito parecidos e invariavelmente nocivos às comunidades vizinhas.

Com o mesmo objetivo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Julião e a Associação Comunitária da Vila Operária colocaram-se em defesa da população ouropretana. Vários cidadãos também o fizeram individualmente. Infelizmente o mesmo não foi feito pelo poder público, que simplesmente se omitiu e não teve capacidade de perceber as transformações que estavam ocorrendo. Todos esses fatos podem ser vistos nas postagens que o Operário Verde fez nos últimos anos denunciando todas as ações e omissões que de alguma forma poderiam prejudicar ou prejudicaram o povo. Criou-se aqui, naturalmente, um registro histórico de tudo que vivemos.

Atualmente, diante das conquistas e das diversas intervenções mitigadoras conquistadas junto aos órgãos ambientais e de defesa dos direitos dos trabalhadores, resta evidente que desde o início estávamos certos. A fábrica fechou como era previsto, mas como teria sido sem as resistências criadas por nós? Como seria se este modesto blog não tivesse rompido o intencional silêncio da imprensa ouropretana sobre o assunto? como teria sido sem os alertas que levamos à Câmara Municipal e às demais autoridades? Certamente teria sido muito pior para a nossa cidade, em especial para a nossa Saramenha.

Agora o cenário mudou. Não discutimos mais a produção de alumínio. Passamos a pensar no futuro das instalações deixadas pela fábrica, na Hindalco que continua suas operações, na dinâmica urbanística do nosso bairro, enfim, continuaremos discutindo e pensando os impactos socioambientais na nossa região!

Esse relato faz-se necessário porque a continuidade do blog Operário Verde será decidida nos próximos dias pelo Poder Judiciário. Poucos sabem, pois nunca publicamos nada sobre o assunto, mas ocorre que desde 2013 a empresa Novelis do Brasil está processando o cidadão responsável pelo blog. O objetivo da empresa é tirar o blog do ar e receber uma indenização por supostos danos morais (que jamais foram comprovados). A antecipação de tutela requerida pela empresa foi negada. O mesmo com relação ao recurso de Agravo levado pela Novelis ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Agora é a vez do julgamento ser feito pela Justiça de 1ª instância de Ouro Preto. Estamos confiantes de que venceremos mais uma vez, pois jamais publicamos ofensas ou mentiras. Muitas de nossas postagens são contestadas pela empresa, mas isso é absolutamente normal, haja vista que ninguém quer ver suas falhas apontadas. As divergências existem e sempre existirão. Nunca criamos qualquer dano ou embaraço à empresa, apenas exercemos com determinação os direitos que nos são garantidos pela Constituição Federal.

Jamais cedemos às pressões psicológicas que sofremos e vamos aguardar e aceitar com tranquilidade a Decisão que vier da Justiça, pois acreditamos que somente o Poder Judiciário pode exercer controle sobre as nossas publicações.  Lamentavelmente a empresa nunca postou nenhum comentário no blog ou nos enviou notas para publicação. Ao invés do diálogo, quis apenas nos silenciar, nos censurar, nos controlar, e isso não podemos aceitar.

Para encerrar esta postagem, que pode ser a última, copio abaixo um trecho do voto do Desembargador Amorim Siqueira, relator do Agravo de Instrumento da Novelis que foi desprovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (nº. 1.0461.13.002629-1/001):

"A medida pleiteada implicaria em retirar da internet as publicações contendo o nome da empresa agravante, em verdadeira censura do conteúdo das publicações no site em questão, previamente à decisão final da lide. Tal censura equivaleria a esvaziar de forma absoluta o direito fundamental à liberdade de expressão.

Lado outro, manter no ar o blog não causa, data venia, dano de igual proporção à honra objetiva da empresa agravada. Isto porque, em ambiente democrático de livre expressão, em que está presente a realidade da internet, possibilitando o ativismo social, incumbe à pessoa jurídica conviver com ao menos um mínimo de propaganda negativa."