"a questão ambiental deve ser trabalhada não como resultante de um relacionamento entre homens e a natureza, mas como uma faceta das relações entre os homens, isto é, como um objeto econômico, político e cultural". (MORAES, 2002)

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Minas tem quase 100 barragens sem fiscalização

Extraído do Portal UAI/Estado de Minas: CLIQUE AQUI e veja a notícia.

"Das 317 represas de contenção de rejeitos conhecidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, 95 não constam do plano de segurança e por isso não são fiscalizadas"

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Sobre o Marzagão

Muitas pessoas tem me perguntado sobre a Barragem do Marzagão. Bom, não tenho acesso aos documentos técnicos, apenas àqueles que estão disponíveis na internet e que já disponibilizei aqui no blog. De qualquer forma trago neste post mais algumas informações garimpadas na rede:

Vide em: http://www.pimentadeavila.com.br/teste/clientes.php?Id=8

Vide em: http://rcarneiroadvogados.com.br/noticias/portaria-do-diretor-geral-do-dnpm-n-5262013-estabelece-regras-atinentes-ao-plano-de-acao-de-emergencia-das-barragens-de-mineracao

Vide em: https://books.google.com.br/books/about/Determina%C3%A7%C3%A3o_das_propriedades_de_compr.html?id=I8d6GwAACAAJ&redir_esc=y

Fonte: site da Pimenta de Ávila Consultoria, acesso em 16/11/15

Fonte: Revista Brasil Mineral, nº. 352, junho de 2015

domingo, 15 de novembro de 2015

O ESTADISTA DE BAIXO GUANDU

Texto de Bruno Torturra, do blog Fluxo

Foi preciso o prefeito de uma cidade pequena do Espírito Santo, Baixo Guandu, para demonstrar ao Brasil a dimensão do vácuo de liderança política que sufoca o país. Ministérios, parlamentares, o governo de Minas, a oposição, as lideranças partidárias, publishers... ninguém chegou perto da clareza, da articulação simples e didática, da assertividade ao fazer as perguntas certas e definir as demandas urgentes de Neto Barros (PcdoB). O contraste de sua fala e cargo com a correspondência em Dilma é mais uma das não-metáforas que definem essa desgraça nacional. Assista ao vídeo. É um documento importante demais para ser ignorado.

Há dois dias fiz alguns posts apontando a neglicência, a falta de compromisso de Dilma com esse ecocídio. Um dia depois a presidente sobrevoou a região de Mariana. E disse que era de responsabilidade da Samarco “arcar com a limpeza”, com multas, com o prejuízo... muitos leitores meus aplaudiram-na. E já começam a pedir minha retratação, já que ela tinha uma resposta clara ao problema.
Vou fingir que a semana de omissão não representa nada. Mas aos que cobram de mim algum reconhecimento à Dilma, digo que se é isso que ela tem a dizer, seria melhor não ter dito nada. Seria mais adequado ter ficado no Planalto cortando zeros de mais pastas, em vez de vir a público nos apresentar esse cataclisma como uma planilha de custos que não cabe ao Estado. Certamente teria sido melhor ter nos poupado desse flyer de uma "visita" com projeto gráfico da campanha eleitoral.
250 milhões de multa? Arcar com a faxina? Responsabilidade de empresa? O governo está disponibilizando recursos? Lamento informar, mas o primeiro e respeitável discurso presidencial que escutei veio do prefeito de Baixo Guandu. Veio de Neto Barros, que, antes de pensar em valores, queria saber das pessoas, dos animais, do enevenenamento da terra e dos alimentos. Queria saber da saúde e da segurança de seus conterrâneos. Que falou na natureza, dos elementos químicos, da cadeia alimentar. Que deu a dimensão do evento antes de falar em cifras. Que perguntou onde estavam os nomes e a presença dos responsáveis por explicações à sociedade. Que questionou quem autorizou, quem fiscalizou, quem operou a barragem. Queria saber quem iria dar as caras em sua cidade para dar satisfações e conter a desgraça. E avisou, sem exaltação, que iria impedir que a Vale seguisse carregando seus minérios por sua cidade.
Quando o Brasil pensa em Dilma - independente das exaltadas paixões – pensa em versões Joãosantânicas dela: a mulher no Planalto ou na jovem guerrilheira. Ou nas projeções políticas: na presidente encurralada, na estadista sem talento. Oscilamos entre a coração valente e a eleita capitulada. Mas quase ninguém lembra de sua maior e mais significativa experiência na política: Dilma foi gestora de Minas e Energia. Foi forjada nessas mesas, nessas planilhas, nessa mentalidade. Ela chegou ao Planalto alçada por Lula, mas sustentada politicamente, filosoficamente, estruturalmente pelo poder do extrativismo.
É onde minha crítica, infelizmente, vira diagnóstico. Pois ao vê-la sobrevoando a morte do Rio Doce, penso que Dilma não consegue ver ali um país. Quanto mais um bioma. Acho que ela vê um rombo, um custo, um acidente. Acho que ela vê, como bem apontou minha amiga Rebeca Lerer, um “efeito colateral chato e inevitável em seu tabuleiro desenvolvimentista”. E o Brasil dopado pelo expansão de consumo e a retração de direitos, segue sendo educado pela Pátria Mineradora a compreender o que é desenvolvimento como sua presidente: em Reais.
Neto Barros é meu herói de hoje. Mas triste o país em que um herói se faz simplesmente por dizer o óbvio. E cuja voz de súbita e maior lucidez política tem o poder de ação correspondente ao do orçamento e às possibilidades de Baixo Guandu. E digo mais. Não duvido que o prefeito Neto Barros seja punido por impedir o trem da Vale muito antes de seus executivos. Afinal, o Rio Doce pode até morrer. Mas o progresso não pode parar.
Então, aos que me acusam de ter sido injusto com a presidente, talvez eu precise me retratar, enfim. Pois hoje, depois de escutá-la, errei em dizer que Dilma foi negligente. Acho que Dilma foi apenas Dilma.
Fonte: Blog FLUXO, acesso em 15/11/15

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Isto não é uma metáfora

Texto de Matheus Pichonnelli, disponível  clicando aqui
-Se todas essas áreas de florestas devastadas não são suficientes, então vou te mostrar outra foto.
-O que é isso?
-Um mar de lama.
-É uma metáfora?*
-Claro que não, rapaz. Isso é oportunidade.
-Eu só vejo lama.
-Eu vejo um lugar seguro.
-Como seguro? Olha o rebaixamento da nota. A inflação. A crise. O bolivarianismo.
-Que crise, meu caro? Que outro lugar do mundo dá pra pintar e bordar assim? Tô te falando, não tem lugar mais seguro para o seu dinheiro. Por muito menos o Obama ferrou com a BP.
-Isso era uma barragem, não?
-Era sim, mas não só.
-Como virou tudo isso?
-Amigo, debaixo dessa lama tem de tudo. Tem resíduos tóxicos. Tem resíduo industrial. Tem agrotóxico liberado. Tem resíduo hospitalar. Tem a máfia da prótese. Tem porto com megaestaleiro que virou esqueleto. Tem estaleiro que não sabe fazer navio. Tem estádio onde não tem futebol. Tem o sangue dos escravos. Tem os meninos amarrados no poste. Tem a prostituição das meninas. Tem o neto de imigrante xenófobo. Tem a falência do ensino público. As escolas fechadas. Tem homicídio que não entra na conta de homicídio. Tem Ministério Público que grita, grita e não faz marola. Tem ambientalista que faz campanha e vira ecochato. Tem até quem ultrapassa pelo acostamento. E motorista embriagado. Tem de tudo nessa lama. Ela passa todo dia debaixo das janelas e não dá pra chamar nem pai nem mãe porque eles estão todos nos escombros.
-E o governo?
-Que governo? Tá louco? Ali é tudo nosso. Ali a gente usa o banheiro de porta aberta. Pode ser prefeito, governador, ex-governador, presidente, senador, ministro, o caralho. É tudo nosso.
-E as vítimas?
-Das vítimas ninguém se lembra. Dali a duas semanas o assunto é outro.
-E a população?
-Essa quer saber de outras águas. Estão tudo na TV vendo o mar vermelho.
-Estou confuso.
-Vai por mim: ali quem apita é nóis. Licenciamento ambiental ali é palavrão. Você assina um termo de ajustamento, diz que vai ter contrapartida, plano de contingência, monitoramento, margem de proteção, refloresta, alarme quando tiver emergência e esquece. Ninguém vai te cobrar nada. A não ser que você comece a falar de feminicídio, Simone de Beauvoir, essas coisas. Aí não dá.
-Mas pensa no prejuízo que o dono dessa lama vai pagar…
-Que prejuízo? Essa conta já tá paga. Quem paga a janta ali é a gente, fera. Só que a janta ali tem outro nome. Ali ninguém dá nome pra essas coisas. Ali ditador vira nome de rua como presidente, criminoso é chamado de doutor, tragédia ambiental é acidente, agressor é pai de família e a gente é patrão. Lembra do positivismo do Auguste Comte que tu aprendeu na escola? Esses caras olham pra bandeira e acreditam. Por onde a gente passa a gente desertifica e deixa corpos no caminho. Alguns nunca vão ser encontrados. Mas pra eles essa lama envenenada é PROGRESSO.
-E não tem manifestação?
-Amigo, pra isso existe a borrachada. Gás de pimenta. Ali quem não reagiu está vivo. O resto paga a conta do enterro e esquece. Pra gente é dinheiro de pinga. A vida ali não Vale o gelo que tu bota no teu uísque.
-Pensando assim…
-Pode investir. Antes dessa lama toda sabe quanto a empresa faturou? Dois bilhões. Num ano. Pode investir. É seguro. Mas primeiro ajuda na campanha, tá? Faz o jogo de cena. Diz que tem um projeto. Vai lá e derruba tudo. Se a água acabar a gente pega a mala e vai embora.
-Tá. Ok. Colocar o dinheiro é fácil. Entendi. Mas e pra tirar, se é que você me entende?
-Meu bem, para isso sempre teremos a Suíça.

Foto: Agência Brasil, disponível na internet
 *Crônica descaradamente inspirada na charge de Laerte publicada na edição de terça-feira, 10/11, na Folha de S.Paulo

domingo, 8 de novembro de 2015

NÃO FOI ACIDENTE, FOI CRIME AMBIENTAL

    Texto do Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL), publicado em sua página no Facebook. 

    O rompimento das barragens de rejeito mineral do Fundão e de Santarém, que ficam no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35km do centro do município de Mariana, em Minas Gerais, não pode ser tratado como um desastre inevitável, como quer fazer parecer a mineradora Samarco, controlada pela brasileira Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton, considerada a maior empresa de mineração do mundo. 
    A lama com rejeitos lançada dos reservatórios destruiu mais de 150 casas e deixou cerca de 300 famílias desabrigadas, atingindo, além de Bento Rodrigues, os distritos de Camargos, Paracatu de Baixo e a cidade de Barra Longa. Foram cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos, o que equivale a quase 25 mil piscinas olímpicas, que, até agora, segundo os dados informados, deixou cerca de 30 pessoas desaparecidas e uma morte já confirmada, a de Claudio Fiuza, de 40 anos, empregado terceirizado da Samarco.
    De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, há a possibilidade de os rejeitos de minério chegarem ao Espírito Santo nas próximas horas e que a enxurrada de lama já tenha atingido afluentes do Rio Doce, a 100 quilômetros do local do rompimento.
    Precisamos tratar com urgência, e em primeiro plano, da irresponsabilidade ambiental praticada tanto pelas empresas, que aumentam deliberadamente as barragens sem qualquer tipo de planejamento e com auto-inspeção, quanto pelos poderes públicos, que têm fiscalizações precárias, ao ponto de terem concedido licença ambiental para a Samarco mesmo após um laudo técnico elaborado a pedido do Ministério Público de MG ter alertado, em 2013, sobre os riscos de rompimento da barragem do Fundão.
    Em meio ao que já pode ser considerado um dos maiores desastres ambientais no país, a Câmara dos Deputados reinstalou uma Comissão Especial para analisar e votar a toque de caixa, com o apoio do governo federal e sem participação social, um projeto de lei que altera - para pior - o Código da Mineração. Dos 37 deputados que já integram a Comissão, 17 tiveram doações de empresas ligadas à mineração. Em 2013, eu e meus companheiros do PSOL assinamos, junto com mais de oitenta organizações da sociedade civil e movimentos sociais, uma nota* contra a urgência de votação desse Código.
    Precisamos dar um basta à voracidade das empresas de mineração em aumentar seus lucros a qualquer custo, o que significa passar por cima de tudo com suas lamas tóxicas. A única urgência que queremos no momento é a de preservação dos rios, da fauna, da flora, do solo e das vidas das centenas de pessoas que moram nas comunidades das áreas afetadas pela exploração de minérios.

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

O risco do Marzagão - parte II

Em 27/04/2012 publiquei aqui no blog uma postagem intitulada "O risco do Marzagão" (CLIQUE AQUI E VEJA). Meu objetivo à época foi o de alertar a sociedade local e as autoridades sobre o risco do rompimento daquela barragem que está localizada no alto de uma montanha em Saramenha. Por mais controlada e monitorada que seja, uma barragem, qualquer barragem, corre o natural risco de rompimento, uma vez que é uma obra do homem e não da natureza. Minha preocupação era, e ainda é, da barragem do Marzagão ser abandonada junto com as demais instalações da velha fábrica de alumínio em Saramenha, colocando em risco as comunidades às margens do Rio Funil e, na sequência, do Ribeirão do Carmo, como Barra (Beco da Mãe Chica), Passagem de Mariana, etc.

Cabe destacar que essa postagem de 2012 foi taxada pela Novelis do Brasil, responsável pela barragem do Marzagão, como alarmista e mentirosa, razão pela qual compõe a ação judicial que empresa move contra mim requerendo danos morais e a eliminação do blog.

Pois bem, a tragédia ocorrida ontem em Mariana, em que a barragem de rejeitos da Samarco Mineração rompeu e atingiu diversas comunidades, em especial a de Bento Rodrigues, deixa claro a procedência da minha preocupação. Aquela era uma barragem controlada, auditada e em constante uso. Mesmo assim rompeu e causou mortes e danos materiais.

É preciso muita responsabilidade e controle dessas barragens. É preciso encarar com transparência e serenidade os questionamentos e dúvidas das comunidades potencialmente afetadas. É preciso ação e não omissão. É preciso contar com o erro e não justificá-lo. Enfim, mais uma vez faço o alerta sobre a barragem do Marzagão, que segundo informações informais que obtive, passa em 2015 por um processo de alteamento para aumentar a sua capacidade para receber os rejeitos da Hindalco do Brasil, empresa sucessora da Novelis do Brasil na produção de alumina em Saramenha.

vídeo disponível na internet: danos em Bento Rodrigues causados 
pelo rompimento da barragem da Samarco