A omissão da Prefeitura no fechamento da Novelis e nas discussões sobre o futuro de Saramenha

Questões político-partidárias à parte, a análise do Júlio Pimenta é perfeita! Faço minhas as suas palavras. Como todos os ouropretanos atingidos pela fábrica, LAMENTO profundamente a ausência do Prefeito José Leandro e da sua equipe nas discussões sobre o fechamento da Novelis e o futuro socioambiental de Saramenha.

Criada a "Frente em defesa de Ouro Preto e região"

Frente em defesa de Ouro Preto e região sendo articulada no final da tarde do dia 20 de novembro de 2014, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Julião. O objetivo é reunir as entidades da sociedade civil organizada e os sindicatos na luta por melhores condições para a nossa região. Em breve mais informações!

Liminar da Justiça do Trabalho obriga Novelis a reintegrar trabalhadores e cessar demissões

Informações extraídas do Jornal Voz Ativa.
20/11/2014 às 09:27 por Tino Ansaloni. Atualizado dia 20/11/2014 às 09:44
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Empresa poderá pagar multa em caso de descumprimento de determinação da justiça

Uma discussão de grandes proporções, com direito a várias reuniões no Sindicato, na Câmara Municipal, audiências públicas da Assembleia de Minas , manifestações com interrupções de trânsito, além de viagens ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tomou conta de Ouro Preto e região, após o anúncio, no dia 16/10, do fechamento da produção de alumínio primário, na empresa Novelis do Brasil na cidade.

Um forte movimento foi levantado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de São Julião, na cidade, pela manutenção das vagas de trabalho. Mais de 300 funcionários seriam demitidos até o mês de dezembro, quando a produção da fábrica seria encerrada, de acordo com o cronograma da empresa.

Numa ação que pretendia preservar os postos de trabalho e, contudo, evitar um impacto negativo na receita do município, com um grande número desempregados, o Sindicato, já antevendo a possibilidade de fechamento de toda a planta da empresa Novelis em Ouro Preto de forma gradativa, fez denúncia ao Ministério Publico do Trabalho, em 28/02/2014.

Em 28/3/2014, a empresa foi intimada pela Justiça do Trabalho e não compareceu. Uma nova audiência foi designada, desta vez para o dia 30/04/2014, e os representantes da empresa assim responderam: “os representantes da Investigada responderam de forma categórica que não há qualquer indício de venda da empresa ou encerramento de suas atividades na unidade em Ouro Preto; que, de fato, foram vendidas 8 usinas hidrelétricas que pertenciam à Investigada, mas essa negociação não influi no desenvolvimento das atividades ordinárias da empresa em Ouro Preto; que também não há nenhuma informação ou fato novo concernente à dispensa em massa de trabalhadores da empresa em Ouro Preto. Nada mais”.

Diante dos acontecimentos recentes e outras demissões que a empresa já havia feito, após negar a possibilidade de fechamento, a justiça do trabalho, através da Juíza do Trabalho Dra. Graça Maria Borges de Freitas, expediu liminar no dia 19/11/2014, onde declara nulas as demissões ocorridas a partir de 17/10/2014 e determina a reintegração dos trabalhadores até o final das negociações. Em caso de descumprimento, a empresa deverá pagar multa diária no valor de R$1.000,00 por empregado não reintegrado. O valor da multa será revertido ao FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador ou à outro fundo que possa beneficiar os afetados com as decisões.

Além disso, a empresa terá dez dias para juntar ao processo a relação de todos os trabalhadores demitidos na unidade de Ouro Preto, a partir de abril de 2014, juntamente com os termos da rescisão de contrato de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Ainda segundo a liminar, há longos contratos de trabalho em curso, situações de pré aposentadoria, afastamentos previdenciários, doenças ocupacionais e ações relativas a condições ambientais, que podem gerar aposentadorias especiais e que necessitam ser levadas em conta em eventual negociação, portanto, é preciso garantir a proteção aos empregados até o término do processo, para, inclusive, garantir o equilíbrio nas negociações.

Segundo o advogado do Sindicato, Dr. Renato dos Santos Lisboa, essa liminar vem reconhecer parte do dano moral coletivo que a empresa causou aos trabalhadores.

As negociações continuam, agora, com mais garantias para os empregados, diante da determinação judicial.

Clique aqui para ver liminar na íntegra

Mais informações em:  http://www.prt3.mpt.gov.br/procuradorias/prt-belohorizonte/335-liminar-obriga-multinacional-de-ouro-preto-a-cessar-demissoes (atualizado em 11/12/2014)

foto: Tino Ansaloni, Jornal Voz Ativa

Discussões sobre o fechamento da Novelis ganham a internet

Primeiro o site "congressoemfoco" publicou um artigo, de autoria dos militantes do PSTU Zé Maria e Geraldo Batata, em que foi dito que a paralisação da fábrica de Saramenha teve como causa a venda da energia elétrica aqui gerada ao mercado de eletricidade. (CLIQUE AQUI E LEIA).

"Fabricantes de alumínio e ferro ligas desligam seus fornos em Minas Gerais para vender energia no mercado livre, aumentando o desemprego e a conta de luz, dizem sindicalistas, ao cobrarem posição dos governos estadual e federal sobre o assunto"

Logo depois a Novelis enviou uma Nota ao site rebatendo a acusação (CLIQUE AQUI E LEIA).

“ESCLARECIMENTO

Em relação ao artigo publicado no site Congresso em Foco, em 13 de novembro de 2014, a Novelis esclarece que:

A Empresa, líder mundial em laminados e reciclagem de alumínio, tomou a decisão pelo fechamento da fábrica localizada em Ouro Preto/MG por conta do cenário adverso para o setor de alumínio primário no Brasil. Nesse processo são impactados diretamente 350 profissionais.

A Novelis anunciou em abril de 2014 a venda de seus ativos de geração de energia, compostos por oito Pequenas Centrais Hidrelétricas para a Companhia Energética Integrada (C.E.I.) e 50% de sua participação no Consórcio Candonga (UHE Risoleta Neves). O processo segue os trâmites operacionais para transferência dos ativos. A venda de energia não faz parte dos planos de negócio da Companhia.

A Empresa reitera o respeito ao Sindicato local e já iniciou as negociações para discutir os termos do desligamento de seus funcionários, inclusive com mediação da Gerência Regional do Trabalho e Emprego.

Em, 3 de novembro, a Novelis lançou o Núcleo de Apoio Profissional (NAP), para dar suporte aos seus profissionais neste momento de transição de carreira. O Núcleo oferece orientações para entrevistas, planejamento financeiro, além de treinamentos para ampliar conhecimentos técnicos, aumentando assim a possibilidade de conquistar uma nova posição de trabalho. 

A equipe de consultores também é responsável por apresentar oportunidades de recolocação no mercado. Tudo isso alinhando com as expectativas de cada um de seus funcionários. A ação foi discutida com o Sindicato local, que concordou com o início do atendimento.”

Sindicato faz protesto e desarticula reunião entre a direção da Novelis e Vereadores de Ouro Preto

Na manhã desta terça-feira (11/11/14), o Sindicato dos Metalúrgico de São Julião realizou ato na Portaria da Novelis em defesa dos trabalhadores.

foto: Operário Verde, em 11/11/14

Apesar de estar prevista uma reunião de negociação entre o Sindicato e a Novelis para a próxima sexta-feira (14), os Vereadores de Ouro Preto foram convidados para uma reunião hoje cedo com a diretoria da empresa.

Indignados, os trabalhadores ali reunidos votaram para que os Vereadores não entrassem na fábrica e não se reunissem com a direção da Novelis, em respeito às negociações feitas pelo Sindicato. Prontamente, os Vereadores Léo Feijoada, Nicodemos e Dentinho da Rádio aceitaram o pedido e foram embora aplaudidos. Já o Vereador Roberto Leandro mostrou-se insatisfeito e saiu do local sob vaias. Os demais Vereadores não estavam lá.

Segundo informações do Jornal Voz Ativa, a Novelis já solicitou à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Conselheiro Lafaiete mediação para a negociação das contrapartidas referentes ao encerramento das operações de sua fábrica.

A FARSA DA FLUORETAÇÃO - Entrevista com Christopher Bryson (2004)

Veja algumas postagens correlatas:

http://operarioverde.blogspot.com.br/2012/03/toxicidade-e-acumulo-de-uor-em.html

http://operarioverde.blogspot.com.br/2014/07/fluor-uma-das-substancias-mais.html

http://operarioverde.blogspot.com.br/2012/04/fluorose-dentaria-nas-criancas-de-ouro.html

Futuro de Saramenha: exemplos de São Paulo e Milão

Fim da ocupação da Câmara com importantes encaminhamentos

O Vereador Chiquinho de Assis (PV) publicou há pouco em seu perfil no facebook a seguinte informação:

"Estivemos Agora a noite reunidos com os trabalhadores da Novelis que lutam para manter os postos de trabalho na cidade. Havia um acampamento destes trabalhadores na Câmara Municipal. Nesta noite, se encerrou o acampamento com várias deliberações. Dentre elas, uma comissão que irá até Brasília se reunir com o Ministro de Desenvolvimento Econômico. Uma ação Popular que será apresentada à justiça. Os trabalhadores tem todo o nosso apoio e lamentamos a ausência de representantes da prefeitura durante todas as manifestações. Solicitamos ao povo de Ouro Preto que abrace essa causa. Mobilize o seu vizinho, o seu amigo, o seu parente. As terras que hoje são exploradas pela Novelis são terras do povo de Ouro Preto. Dezenas de famílias foram desabrigdas para que usinas de energias fossem construídas. Tudo isso em nome da geração de emprego e renda na cidade. Não podemos permitir que centenas de pessoas se vejam desempregadas. Ha estudos que indicam a possibilidade de que o negócio continue sendo explorado na cidade. O Governo Federal já sinalizou com a possibilidade de articular um consórcio de investidores para que os postos de trabalho permaneçam aqui. Vamos ajudar nesse movimento. Precisamos de investimentos tecnológicos e da manutenção dos postos de emprego. Seguimos na luta!!!!"

 Por oportuno, parabenizo o referido Vereador pelo envolvimento na causa e pela excelente mediação.

Cobertura da TV TOP Cultura sobre as manifestações e a Audiência Pública que tratou do encerramento da Novelis em Ouro Preto

Vide aqui também: https://www.youtube.com/watch?v=4rsFZx8BL5E

TV TOP Cultura: entrevista sobre fechamento da Novelis

Em Audiência Pública, Novelis afirma que fechamento de unidade é irreversível

Matéria disponível no site da ALMG, em 05/11/2014

Audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira ,5, em Ouro Preto, para debater o fechamento da unidade local de alumínio primário. Foto: Willian Dias/ ALMG

“A decisão é dura, difícil e grave. Nós entendemos a importância da empresa para a história do município, mas é uma decisão irreversível, fruto de uma crise que não é exclusiva da Novelis”, afirmou o assessor da diretoria da empresa, Ricardo Carneiro. Ele participou de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (5/11/14), em Ouro Preto (Região Central do Estado), para debater o fechamento da unidade local de alumínio primário. Instalada desde a década de 1950 na cidade, a decisão da empresa de encerrar suas atividades até dezembro deste ano representará o fechamento de 350 postos de trabalho diretos e o fim da produção de 18 mil toneladas por ano de tarugos (peças metálicas).

Segundo Ricardo Carneiro, a decisão da Novelis partiu de uma crise mundial do alumínio primário que vem ocorrendo desde 2008, com redução do preço em dólar do metal, inviabilizando a planta em vários países. De acordo com ele, em 2008, o Brasil produziu 1,6 milhão de tonelada de alumínio primário e este ano a estimativa é que essa produção seja de cerca de 950 mil toneladas. “O Brasil passou de exportador de alumínio primário para importador”, disse Ricardo Carneiro.

Por essas razões, o assessor da diretoria da Novelis justificou a decisão da empresa e afirmou que está à disposição para dar as respostas que a comunidade e autoridades precisam. Disse ainda que a Novelis fez um esforço ao longo dos últimos anos para manter suas operações e empregos na unidade de Ouro Preto. “Uma das ações foi a concentração da operação da fábrica na produção de tarugo, abandonando a produção de placas”, disse.

Segundo Ricardo Carneiro, a empresa tem saúde financeira para manter suas obrigações   Foto: Willian Dias/ ALMG

 Ricardo Carneiro reconheceu ainda que a Novelis possui passivos ambientais, que estão sendo identificados, e que irá apresentar um plano de mediação, com cronogramas de execução e análise de risco dessas áreas. Também afirmou que a Novelis tem saúde financeira para manter seus encargos e obrigações, principalmente as relativas às medidas ambientais.

Em contraponto à posição da empresa, o diretor de Política Sindical do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São Julião, Roberto Wagner Carvalho, disse que desde 2009 tem chamado a empresa para conversar e que, quando ela afirma que a decisão de fechamento da unidade é irreversível, mostra que realmente não está disposta a conversar. O sindicalista também questionou o fato de a Novelis explorar a região e depois ir embora, e convocou os trabalhadores a lutar para que a fábrica não feche. “Temos que cobrar a responsabilidade social dessa empresa”, afirmou Roberto.

Segundo ele, o trabalhador quer a continuidade da produção e está disposto a trabalhar. Roberto Carvalho afirmou ainda que a unidade de Ouro Preto é viável e obtém lucros. Nesse sentido, o autor do requerimento para o debate, Celinho do Sinttrocel (PCdoB), ponderou que a afirmação da empresa de que a decisão é irreversível é muito pesada e grave. Por isso, fez um apelo para que a Novelis se sensibilize a debater e negociar essa decisão.

Participantes cobram intervenção do Estado e da União

Presente na reunião, o coordenador-geral das Indústrias Intensivas em Recursos Naturais do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Tólio Edeo Ribeiro, disse que, em virtude da decisão da Novelis, o órgão está disposto a abrir canais de diálogo para que esses empregos permaneçam na região, que tem vocação para a metalurgia. Em sua opinião, é preciso buscar formas de manter o emprego dessas pessoas, como novos empreendimentos, que irão absorver essa mão-de-obra qualificada.

No entanto, o assessor de Formação e Política da Federação Sindical e Democrática dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Minas Gerais, Geraldo de Araújo Silva, disse que o cenário não é positivo na região, principalmente porque nada da riqueza produzida fica no Brasil, nem minério nem dinheiro. “Fica doença respiratória e buraco. Só esse ano morreram 25 trabalhadores na mineração”, disse.

Geraldo de Araújo se mostrou preocupado ao dizer ainda que o fechamento da Novelis vai atingir também 600 trabalhadores terceirizados. Segundo ele, a empresa tem lucro e o que a Novelis tem feito é especular e vender energia excedente por meio das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). “Quem deu o direito da Novelis de vender as PCHs? Era para produzir alumínio, e não vender para o mercado”, criticou Geraldo de Araújo Silva.

Em sua opinião, os governos estadual e federal precisam intervir, não podem ficar vendo postos de trabalho sendo fechados, principalmente dos oriundos de empresas que utilizaram dinheiro público. “Duvido que a empresa é deficitária. Ela não tem custo de energia, é autosuficiente”, ponderou.

Deputado Celinho do Sinttrocel (PC do B) e o Representante do Ministério da Indústria e Comércio - Foto: Willian Dias/ ALMG

O deputado Celinho do Sinttrocel também afirmou que denunciou, nos últimos quatro anos, a intenção da Novelis de fechar sua unidade em Ouro Preto. Ele disse ainda que uma fábrica não pode ser fechada pensando apenas em seus interesses, que é preciso olhar para a sociedade e os trabalhadores. Em sua opinião, o problema não pode ser tratado apenas pelo ângulo da empresa, e o Governo de Minas precisa agir para combater o desemprego e o desaquecimento da economia local. O parlamentar salientou ainda que a empresa precisa se preocupar com o passivo ambiental e resolver as pendências trabalhistas e fiscais com o Estado.

Veja a íntegra da audiência (atualizado em 19/01/2015):

 

Fechamento da Novelis: manifestação ocorre neste momento em Ouro Preto

Teve início agora há pouco em Ouro Preto uma manifestação promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos local com a participação de diversas entidades da sociedade civil organizada. O objetivo é chamar a atenção das autoridades e da população da região sobre o fechamento da metalúrgica de alumínio Novelis, anunciado para dezembro próximo, em especial quanto aos passivos trabalhistas e socioambientais que serão deixados. 

Os manifestantes se concentraram logo cedo na portaria da empresa e seguiram para o trevo de acesso à cidade, na BR-356 (próximo à Jacuba), onde bloquearam a passagem dos veículos.

Durante o dia a manifestação percorrerá as ruas da cidade e chegará à Praça Tiradentes, onde haverá um ato público. Na sequência, às 14 horas, acontecerá na Câmara Municipal, localizada na mesma Praça, uma Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado, onde serão discutidas todas as questões envolvendo o fechamento da fábrica e o futuro da região.

foto: Operário Verde

foto: Operário Verde

Roberto Wagner, do Sindicato dos Metalúrgicos, participou do programa "Opinião", da TV TOP Cultura

Bloco I

Bloco II

Bloco III

ONU: tempo é curto para limitar o aquecimento global a 2ºC

Por Soren Billing | AFP – 02/11/2014: disponível AQUI

O tempo está acabando para reduzir o aquecimento global a apenas dois graus centígrados, anunciaram os especialistas da ONU, em uma advertência de que as tendências atuais de emissão de gases que provocam o efeito estufa resultarão em um desastre.

Em um relatório geral de síntese mundial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), os especialistas afirma que as emissões dos três principais gases que provocam o efeito estufa estão em seu maior nível em 800.000 anos.

A Terra caminha atualmente para um aumento de pelo menos 4ºC até 2100 na comparação com nível da era pré-industrial, o que provocará grandes secas, inundações, aumento do nível do mar e extinção de muitas espécies, além de fome, populações deslocadas e conflitos potenciais.

"A justificativa científica para dar prioridade a uma ação contra a mudança climática é mais clara que nunca", disse o diretor do IPCC, Rajendra Pachauri.

"Temos pouco tempo pela frente antes que passe a janela de oportunidade para permanecer abaixo dos 2ºC".

"Para preservar uma boa oportunidade de permanecer abaixo dos 2ºC com custos abordáveis, nossas emissões deveriam cair entre 40 e 70% em nível global entre 2010 e 2050, e cair a zero até 2100".

O relatório - a primeira revisão global do IPCC desde 2007 - foi divulgado antes das negociações de dezembro em Lima, que pretendem traçar o caminho para a grande reunião de dezembro de 2015 em Paris, que tem como meta a assinatura de um compromisso para alcançar a meta dos 2ºC.

As negociações esbarram há vários anos no debate sobre quais países deveriam assumir o custo da redução das emissões de gases do efeito estufa, que procedem principalmente do petróleo, gás e carvão, que atualmente constituem grande parte da energia consumida.

O documento afirma que o uso de energias renováveis, o aumento da eficiência energética e o desenvolvimento de outras medidas destinadas a limitar as emissões custaria muito menos que enfrentar as consequências do aquecimento global.

A conta a pagar atualmente para atingir a meta ainda é possível, mas adiar a resposta aumentaria consideravelmente a fatura para as gerações futuras.

"Os custos das políticas de limitação variam, mas o crescimento mundial não seria gravemente afetado", afirma o IPCC, que calcula que curvas "ambiciosas" de redução de carbono provocarão uma queda de apenas 0,06% no crescimento mundial neste século, que deve ser em média anual de entre 1,6 e 3%.

"Comparado ao risco iminente dos efeitos irreversíveis da mudança climática, os riscos a assumir para alcançar uma redução são administráveis", destaca Youba Sokona, um dos cientistas responsáveis pelo relatório.

Neste sentido, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou neste domingo que "a ação contra o aquecimento global pode contribuir para a prosperidade econômica, para uma saúde melhor e para cidades com melhores condições de vida".

"Uno minha palavra política à palavra dos cientistas, que trabalharam muito duro", completou na entrevista coletiva concedida pelos especialistas em Copenhague para apresentar o relatório.

O secretário de Estado americano, John Kerry, criticou "aqueles que decidem ignorar ou questionar a ciência" da mudança climática, que "coloca todos em perigo, assim como nossos filhos e netos".

"Quanto mais tempo passamos trancados em um debate sobre questões ideológicas e políticas, mais crescem os custos da inação", disse.

A França defendeu uma "mobilização universal e imediata".

O relatório adverte, sem rodeios, que caso as tendências atuais sejam mantidas, "a mudança climática tem mais probabilidades de exceder 4ºC que de não fazê-lo até 2100", na comparação com os níveis da era pré-industrial.

- Risco de dano irreversível -

Sem ações adicionais para limitar as emissões, "o aquecimento até o fim do século XXI conduzirá a um risco de impacto irreversível generalizado a nível global", destaca o IPCC.

O IPCC foi criado em 1988 para fornecer aos governos informações neutras e objetiva sobre as mudanças climáticas, seus impactos e as medidas para reverter o problema.

O relatório elaborado por mais de 800 especialistas é o quinto resumo geral da situação publicado nos 26 anos de história do painel.

O documento anterior da mesma importância foi publicado em 2007 e ajudou a preparar a reunião de cúpula de Copenhague de 2009, que fracassou na tentativa de obter a assinatura de um acordo global.

Foto: AFP