Por Thiago Gomes
Moradores do bairro Vila Operária, em Ouro Preto, reclamaram da poluição atmosférica emitida pela fábrica da Hindalco durante as tardes de segunda (1) e terça-feira (2). De acordo com o morador Afonso Henrique Leite, que reside uma rua acima da fábrica, essa emissão exagerada é frequente e os responsáveis já foram notificados, mas nenhuma medida foi tomada. Ele ainda acrescenta que a emissão dos supostos gases tóxicos prejudica a qualidade de vida da população: "Diversos problemas de saúde decorrentes da poluição, principalmente. Os carros ficam com camada de poeira e prejudica tanto a lataria quanto o próprio meio ambiente".
Alberto Fonseca, professor de engenharia ambiental da UFOP, sugere que uma associação de bairro ou representantes do poder legislativo ou executivo local formalize reclamações e pedidos de esclarecimentos sobre a legalidade das emissões atmosféricas junto ao Supram Central, órgão regional de licenciamento ambiental que coordena a licença de operação da fábrica. Sendo constatadas irregularidades nas condições de operação da fábrica, os moradores poderiam, inclusive, acionar o Ministério Público para tomar as devidas medidas judiciais.
O professor salienta que sem o apoio de autoridades locais, tais reclamações, que acontecem há décadas em Ouro Preto, tenderão a ser infrutíferas. O município de Ouro Preto, segundo o professor, é notório pela precariedade da gestão ambiental pública, que fica refletida na falta de tratamento de esgotos, no descaso com o lixão municipal, na ocupação desordenada do território urbano, bem como na falta das leis locais de meio ambiente. Para o professor, essa situação explica em parte a falta de pressão para um monitoramento da qualidade do ar eficaz nos bairros que sofrem com poluição atmosférica. "Um dos maiores desafios para os moradores da Vila Operária transformarem suas reclamações em melhorias concretas por parte da Fábrica" diz o professor "é a falta de dados evidenciando a ilegalidade das emissões e os danos à saúde". O professor ainda complementa que sem embasamento técnico e jurídico pouco valem as reclamações, e que acredita ser urgente a instalação de estações de monitoramento da qualidade de ar nos locais que são mais vulneráveis às emissões. Ainda sobre a questão dos poluentes, ele relembra que a produção de alumínio primário, que emitia o gás HF (ácido fluorídrico) foi fechada e que os gases particulados atuais são, provavelmente, mais fáceis de resolver.
No entanto, André Lana, ex-morador do bairro, afirma que já entrou em contato com o Ministério Público e com o SEMAD, mas não obteve resultado. Ele mantém desde 2012 o blog Operário Verde, onde registra as diversas ações realizadas na tentativa de melhorar a situação, que já ocorria quando a fábrica pertencia à Novelis. André se mudou para o bairro em 2007 e conta: "Assim que lá cheguei passei a sentir com mais severidade os problemas decorrentes da proximidade com a fábrica de alumínio: muito pó nas áreas externas, cheiros que oscilam entre o desagradável e o insuportável, barulhos constantes e incômodos, enfim, uma série de problemas que notoriamente afetam a saúde de qualquer ser humano".
Por fim, André afirma que desde maio de 2008 envia questionamentos formais ao Ministério Público e aos órgãos de controle ambiental do Município e do Estado, à Prefeitura, a vereadores e à direção da fábrica, que foi transferida da Novelis para a Hindalco em 2014. Já em 2019, com uma filha que sofre de bronquite asmática, decidiu se mudar, pois não suportava mais a poluição.
O vereador Matheus Pacheco (PV) afirmou na 9ª Reunião Ordinário da Câmara de Vereadores ter recebido relatos de moradores sobre uma "fumaça branca que tomou conta dos bairros Vila Operária e Vila dos Engenheiros". O vereador entrou em contato com o Secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, que o informou que a responsabilidade da fiscalização da área é da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Diante disso, ele encaminhou uma Representação à FEAM solicitando esclarecimento em relação à situação, mas ainda não obteve resposta.
Entramos em contato com a Hindalco solicitando os dados de monitoramento da qualidade de ar, a licença de operação e os documentos referentes às condições de operação e aguardamos a resposta. Além disso, a assessoria de comunicação da empresa afirmou já estar preparando um pronunciamento público sobre o caso.
Foto de Afonso Henrique Leite
