Fonte: Diretoria de Imprensa do MPMG, em 14/10/2019
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, no Vale do Aço, celebrou nesta segunda-feira, 14 de outubro, com a Usiminas um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de grande relevância para a população de Ipatinga. Após inúmeras tratativas entre o órgão e a empresa nos últimos meses, a siderúrgica se comprometeu a adotar medidas para reduzir a emissão das partículas sedimentáveis (o pó preto) no ar da cidade. A diminuição nos indicadores deste poluente deverá ser comprovada por uma rede de monitoramento que será instalada pela empresa em seis pontos da cidade e que possibilitará a contínua fiscalização da eficiência dos sistemas de controle de dispersão dessas partículas.
Conforme Inquérito Civil, o padrão de qualidade do ar referente ao pó preto em vários bairros da cidade não atende ao disposto na Deliberação Normativa Copam nº 01, de 26 de maio de 1981, tratando-se de poluição atmosférica recorrente. Há décadas, a população convive com o problema, mas nos últimos anos, conforme relato dos moradores, o quadro se agravou.
As principais obrigações assumidas pela empresa são: implementação de um sistema permanente de monitoramento das partículas sedimentáveis; realização de estudos técnicos de identificação das fontes de emissão de partículas sedimentáveis e qualificação e quantificação das partículas emitidas pela empresa; implementação, ampliação e atualização de medidas e sistemas de controle e de mitigação da dispersão de partículas sedimentáveis, com obrigação de obter a redução dos índices de emissão e deposição de partículas sedimentáveis; realização de estudo semestral com a população de Ipatinga sobre a percepção do incômodo causado pelas partículas sedimentáveis; e ajustamento com o MPMG, após a conclusão dos estudos, de metas de redução gradual da emissão do poluente. Essa última obrigação prevê multa de R$ 30 milhões em caso de descumprimento.
Os aparelhos medidores serão instalados em pontos localizados no Bairro das Águas, Bom Retiro, Cariru, Centro, Veneza e Novo Cruzeiro. Os dados do sistema coletor serão compilados e encaminhados mensalmente à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao MPMG, dentro do mês subsequente à coleta.
De acordo com o promotor de Justiça Rafael Pureza Nunes da Silva, a participação popular tem sido fundamental para as definições sobre o caso. A expectativa do MPMG é que as medidas tragam melhorias à saúde e ao bem-estar dos moradores e também ao meio ambiente.
Obrigação legal
De acordo com o princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do direito ambiental brasileiro, é dever do poluidor desenvolver e custear todos os estudos, análises e sistemas necessários para identificar e conhecer as fontes de poluição, além de desenvolver, custear e implementar todos os mecanismos, equipamentos e métodos necessários e suficientes para eliminar a poluição.
O TAC é assinado pelos promotores de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis, Guilherme de Castro Germano e Rafael Pureza Nunes da Silva.
Comentário do Blog: enquanto isso, em Saramenha, nada....
Um corredor de fumaça proveniente das queimadas na Amazônia vem descendo pela América do Sul desde a semana passada, atingindo o Centro Oeste, o Sudeste e o Sul do Brasil, e países vizinhos como Argentina, Uruguai, Peru e Bolívia.
O fenômeno ocorre todos os anos entre agosto e setembro, por causa da temporada seca, mas chamou a atenção depois que uma mistura de fumaça com a frente fria que atingiu o estado de São Paulo escureceu a região da capital paulista no meio da tarde de ontem.
No caso de São Paulo, a fumaça provocada pelas grandes queimadas no sul da Bolívia e no Paraguai no fim de semana contribuiu para que o paulistano pudesse achar que anoiteceu mais cedo, por volta das 15h da segunda. A fumaça dos incêndios atravessou o Paraná, Mato Grosso do Sul, atingiu o estado de São Paulo e chegou a alcançar Minas Gerais, somando-se à fumaça provocada pelas queimadas amazônicas e aumentando a intensidade desse "corredor".
Em entrevista ao UOL por e-mail, o argentino Santiago Gasso, pesquisador da Nasa, a agência espacial norte-americana, conta que o fenômeno do "corredor de fumaça" não ocorreu nos últimos anos e depende de muitos fatores para se formar.
"Incêndios sempre acontecem nesta época do ano. Mas o corredor da fumaça não se forma todos os anos por razões que incluem o número de incêndios e sua intensidade, o tipo de combustível, a umidade no solo e questões meteorológicas", afirma o especialista.
A empresa de meteorologia MetSul explica que é possível saber que a fumaça que atingiu é proveniente da Bolívia, por onde passa o corredor, e não só da Amazônia, por causa da cor da fumaça vista nos satélites. "A cor da fumaça que vem da região amazônica é esbranquiçada, e a fumaça que veio da Bolívia e do Paraguai é marrom. E o que estava sobre o estado de São Paulo era marrom", afirma a MetSul.
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Imagem da fumaça provocada pelos incêndios na Bolívia atingindo o Brasil Imagem: Reprodução Twitter @SanGasso e Nasa |
"Como a fumaça é 'emparedada' nos Andes, acaba se concentrando e fica muito espessa, parecendo uma nuvem de cor diferente, meio azulada. Ao se mover para o sul, parece uma longa nuvem contínua de cores diferentes" diz Gasso, explicando que a imagem gerada pelos satélites assemelha-se a um rio. Por onde passa, a poluição causada pela fumaça é responsável por aquele visual do sol avermelhado se pondo no horizonte, como ocorre na capital paulista no inverno.
Segundo a MetSul, os ventos da Amazônia sopram de leste para oeste, entrando no continente pelo Nordeste do Brasil em direção aos Andes, onde encontram uma grande parede de montanhas de até 5.000 metros na cordilheira. A fumaça, que costuma concentrar-se entre 1.500 e 2.000 metros de altitude, não consegue ultrapassar esta barreira e desce em direção ao sul da América do Sul, passando por Peru, Bolívia, o Centro Oeste do Brasil e o Paraguai, chegando até o sul do Brasil. Com os fortes ventos e as queimadas na Bolívia e no Paraguai, a fumaça acabou atingindo SP e MG.
CLIMA | Fumaça que alcança o Brasil é parte da região amazônica, mas nas últimas 48h também de focos de incêndio de enormes proporções na tríplice fronteira de Brasil, Bolívia e Paraguai. #IncendioPantanal no Alto Paraguai e o de #Roboré na Bolívia. Imagem da @NASA via @SanGasso.
O especialista da Nasa lembra ainda que os efeitos da fumaça os tradicionais: má qualidade do ar, riscos à saúde de idosos e crianças e pessoas com doenças respiratórias, baixa qualidade de vida (você não pode sair e praticar esportes, por exemplo), além dos impactos no clima e no ecossistema. "Existe um componente internacional importante, porque provoca a má qualidade do ar no Paraguai, na Argentina e no Uruguai, países que não são necessariamente os principais produtores de fumaça", diz o Gasso.
De acordo com o MetSul, o número de queimadas em agosto está acima da média dos últimos anos. O tempo muito seco e o aumento de incêndios ilegais contribuem para o crescimento dos focos de incêndio na região amazônica.