Recentemente diversas entidades de proteção socioambiental e cultural, dentre as quais a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto – APAOP, divulgaram uma “Carta Aberta” alertando autoridades sobre os danos decorrentes da construção pela empresa VALE de uma estrada que contorna o distrito de Antônio Pereira. Tal obra tem como justificativa formal a necessidade de acesso ao vertedouro da barragem de Doutor, que passa por descomissionamento.
Fato é que no local da obra há canalização ou aterramento de cursos d’agua e de drenagens naturais, retirada de vegetação nativa e legalmente protegida, movimentação de terras em grandes quantidades e, tudo isso, em aparente zona de amortecimento do Parque Municipal das Andorinhas. Também há potencial de comprometimento das águas que abastecem os moradores. E mais, dada a proximidade com o núcleo habitacional do distrito, é necessário ainda verificar se a obra está inserida ou não em perímetro urbano.
No local verifica-se também a existência de muros antigos e canalizações de pedras que, segundo os moradores, são resquícios históricos de antigas fazendas do período colonial que precisam ser protegidos. Há também cavernas e grutas naturais que devem ser tuteladas pela União Federal, nos termos do art. 20, X da Constituição Federal.
Curioso observar ainda que a terra movimentada pela obra aparenta ter minério de ferro em sua composição, o que obviamente suscita que, para além de um mero acesso emergencial à barragem, a obra poderá abrir futuros flancos de mineração para a empresa. Dessa constatação surge a inevitável pergunta: porque a ao invés de uma nova estrada a VALE não optou por fazer alargamentos e melhorias na MG-129?
Portanto, para que todas as dúvidas sejam esclarecidas e suposições afastadas, bem como no necessário exercício do controle social, é urgente que a empresa VALE preste à comunidade esclarecimentos sobre o empreendimento.
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