O Diário Oficial do Município de hoje, dia 23/02/2022, trouxe a seguinte publicação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Dispensa de Licitação nº. 09/2022, Artigo 24, Lei 8.666/93, Inciso IV. Objeto: contratação emergencial para empresa de engenharia especializada para execução de retaludamento no Morro da Forca e tratamento de erosão na Avenida Lima Júnior, Volta do Vento, localizada no município de Ouro Preto, considerando equipamentos e mão de obra especializada, tendo como favorecida a empresa Destroy Desmonte Técnicos do Brasil Ltda, CNPJ: 23.122.748/0001-62, com o valor global de R$ 4.860.845,25. Superintendência de Compras e Licitações.
Sem adentrar nas divergências quanto à modalidade da licitação, o que me chamou a atenção foi a vinculação entre o retaludamento do Morro da Forca e o reparo na Av. Lima Júnior (Volta do Vento). Infere-se do texto acima que o material que deslizou sobre o Solar Baeta Neves na Estação será utilizado para tampar o buraco que surgiu na Av. Lima Júnior. Ocorre que todos sabem que o Morro da Forca é coberto majoritariamente por solo eluvionar/coluvionar altamente permeável, com bastante propensão ao escorregamento. Logo, como pode tal material ser utilizado na íngreme encosta da Av. Lima Júnior? ainda mais estando tal material fragmentado?
| Trecho do Parecer Técnico IG-1405-DEC-E-LT-00, do IGEO, de jan./2014 (clique aqui e leia) |
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