O Diário Oficial do Município de hoje, dia 23/02/2022, trouxe a seguinte publicação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Dispensa de Licitação nº. 09/2022, Artigo 24, Lei 8.666/93, Inciso IV. Objeto: contratação emergencial para empresa de engenharia especializada para execução de retaludamento no Morro da Forca e tratamento de erosão na Avenida Lima Júnior, Volta do Vento, localizada no município de Ouro Preto, considerando equipamentos e mão de obra especializada, tendo como favorecida a empresa Destroy Desmonte Técnicos do Brasil Ltda, CNPJ: 23.122.748/0001-62, com o valor global de R$ 4.860.845,25. Superintendência de Compras e Licitações.
Sem adentrar nas divergências quanto à modalidade da licitação, o que me chamou a atenção foi a vinculação entre o retaludamento do Morro da Forca e o reparo na Av. Lima Júnior (Volta do Vento). Infere-se do texto acima que o material que deslizou sobre o Solar Baeta Neves na Estação será utilizado para tampar o buraco que surgiu na Av. Lima Júnior. Ocorre que todos sabem que o Morro da Forca é coberto majoritariamente por solo eluvionar/coluvionar altamente permeável, com bastante propensão ao escorregamento. Logo, como pode tal material ser utilizado na íngreme encosta da Av. Lima Júnior? ainda mais estando tal material fragmentado?
Trecho do Parecer Técnico IG-1405-DEC-E-LT-00, do IGEO, de jan./2014 (clique aqui e leia) |
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