"a questão ambiental deve ser trabalhada não como resultante de um relacionamento entre homens e a natureza, mas como uma faceta das relações entre os homens, isto é, como um objeto econômico, político e cultural". (MORAES, 2002)

sexta-feira, 2 de setembro de 2022

BLOG SUSPENSO: em Ouro Preto pode tudo!

Há dez anos este simples blog tem o objetivo de denunciar a decadência e o progressivo abandono da fábrica de Saramenha, cujas consequências diretas são a poluição, o incômodo, o dano à saúde e ao meio-ambiente, entre tantas outras violações.

Ao longo de todo esse tempo vários órgãos foram acionados, desde o Ministério Público à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, passando pela Câmara Municipal e Prefeitura, entre outros. Os desrespeitos às garantias constitucionais, às leis de proteção ambiental, de processos administrativos e trabalhistas foram expostos e comprovados, razão pela qual não há órgão ou autoridade que possa alegar desconhecimento sobre os absurdos que acontecem em Saramenha. 

Ao longo de uma década o Operário Verde proporcionou processos judiciais, expedientes administrativos, audiência públicas, matérias jornalísticas e fomentou várias pesquisas escolares e acadêmicas. Colecionou pilhas de documentos, fotos e publicações, muitas enviadas por colaboradores anônimos que compartilham das mesmas preocupações com o bem-estar dos moradores vizinhos da fábrica.

Apesar de todos esse esforço e dedicação, a realidade é dura: a fábrica de Saramenha está funcionando atualmente sem licenciamento ambiental, com o TAC vencido, sem os pressupostos legais para manutenção do alvará de funcionamento, sem cumprir o mínimo do que fora pactuado nos últimos anos como condicionantes... enfim, é a prova viva de que não há lei nessa terra, onde tudo pode ser feito com dinheiro e lobby político!

Apesar de um ou outro bem-intencionado, entre os militantes ambientais da região predomina a postura de distanciamento dos conflitos que envolvem a fábrica de Saramenha, pois, assim como os políticos, temem que suas ações sejam indevidamente atribuídas ao desemprego que eventual fechamento da unidade fabril pode causar. Esquecem-se, porém, que aquela infraestrutura tão bem localizada e valorizada jamais deixará de servir à produção de renda! indo-se embora a alumina, certamente outros empreendimentos mais limpos e sadios ocuparão o local, gerando mais e melhores empregos.

Peço desculpas ao leitores do blog, mas é chegado o momento de reconhecer a derrota. Não há mais o que fazer, nem a quem recorrer. Conformem-se com a poluição, o barulho, os subempregos e a degradação socioambiental, pois é isso que as nossas autoridades desidiosas estão dispostas a manter, mesmo que ao arrepio da lei. 

Alcan, Novelis, Hindalco e Actech não merecem nosso respeito. 

Ouro Preto tem dono! e não é o ouropretano. 

FIM. 



Governo do Estado arquiva pedido da Hindalco/Actech de intervenção no Córrego da Varjada

 Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, Diário do Executivo, 31/08/2022, pag.48:

"Arquiva-se o processo nº. 25953 de 23/10/2017. Requerente: Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. CNPJ: 17.720.994/0001-13. Curso d’água: Córrego Varjada. Motivo: Considerando a fundamentação técnica, que sugere o arquivamento do processo em razão do não atendimento à informação complementar. Considerando a não apresentação das informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto nº 47.705 de 04 de setembro de 2019. Município: Ouro Preto - MG"