Achem os erros! Carnaval pode tudo?

Foto do show da banda "Candonguêro" em 12/02/2023 no carnaval oficial de Ouro Preto sob o patrocínio da Actech

Retomada ampliando o foco

Após muita reflexão e aconselhamentos de amigos, resolvi retomar o Blog. A ideia agora é ampliar as discussões sobre meio ambiente e a cidade como um todo e não apenas Saramenha. Meio ambiente é tudo que nos cerca!

"a questão ambiental deve ser trabalhada não como resultante de um relacionamento entre homens e a natureza, mas como uma faceta das relações entre os homens, isto é, como um objeto econômico, político e cultural". (MORAES, 2002)

Atualizações em breve!

Mais um fim para Saramenha: Actech interrompe atividades

 

"A ACTECH informa a toda a comunidade de Ouro Preto e região, aos colaboradores e aos fornecedores que por ventura estejam envolvidos com os nossos negócios que, apesar de todos os investimentos realizados nos últimos 7 meses, todas as melhorias implementadas, todo o grande esforço dos colaboradores e sócios para fins de viabilização da fábrica, teremos que interromper, provisoriamente, parte de nossas atividades a partir de hoje, dia 07 de novembro de 2022.

Tal medida se faz necessária para que possamos ter tempo para buscar soluções que viabilizem a fábrica,baseado em indicadores que implantamos e monitoramos desde o início da nossa gestão. Ressaltamos que referida medida não era o intuito inicial desta gestão, porém se fez necessária em função da inviabilidade da fábrica.

Existe a possibilidade de retorno das atividades de forma integral, porém dependerá de uma série de fatores que serão analisados ao longo dos próximos meses.

A empresa informa que está cumprindo com todas as obrigações legais exigidas nos desligamentos que estão sendo realizados.

Pedimos a gentileza de aguardarem novos comunicados.

Qualquer dúvida entre em contato com nosso canal oficial de comunicação: faleconosco@actechbr.com"

BLOG SUSPENSO: em Ouro Preto pode tudo!

Há dez anos este simples blog tem o objetivo de denunciar a decadência e o progressivo abandono da fábrica de Saramenha, cujas consequências diretas são a poluição, o incômodo, o dano à saúde e ao meio-ambiente, entre tantas outras violações.

Ao longo de todo esse tempo vários órgãos foram acionados, desde o Ministério Público à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, passando pela Câmara Municipal e Prefeitura, entre outros. Os desrespeitos às garantias constitucionais, às leis de proteção ambiental, de processos administrativos e trabalhistas foram expostos e comprovados, razão pela qual não há órgão ou autoridade que possa alegar desconhecimento sobre os absurdos que acontecem em Saramenha. 

Ao longo de uma década o Operário Verde proporcionou processos judiciais, expedientes administrativos, audiência públicas, matérias jornalísticas e fomentou várias pesquisas escolares e acadêmicas. Colecionou pilhas de documentos, fotos e publicações, muitas enviadas por colaboradores anônimos que compartilham das mesmas preocupações com o bem-estar dos moradores vizinhos da fábrica.

Apesar de todos esse esforço e dedicação, a realidade é dura: a fábrica de Saramenha está funcionando atualmente sem licenciamento ambiental, com o TAC vencido, sem os pressupostos legais para manutenção do alvará de funcionamento, sem cumprir o mínimo do que fora pactuado nos últimos anos como condicionantes... enfim, é a prova viva de que não há lei nessa terra, onde tudo pode ser feito com dinheiro e lobby político!

Apesar de um ou outro bem-intencionado, entre os militantes ambientais da região predomina a postura de distanciamento dos conflitos que envolvem a fábrica de Saramenha, pois, assim como os políticos, temem que suas ações sejam indevidamente atribuídas ao desemprego que eventual fechamento da unidade fabril pode causar. Esquecem-se, porém, que aquela infraestrutura tão bem localizada e valorizada jamais deixará de servir à produção de renda! indo-se embora a alumina, certamente outros empreendimentos mais limpos e sadios ocuparão o local, gerando mais e melhores empregos.

Peço desculpas ao leitores do blog, mas é chegado o momento de reconhecer a derrota. Não há mais o que fazer, nem a quem recorrer. Conformem-se com a poluição, o barulho, os subempregos e a degradação socioambiental, pois é isso que as nossas autoridades desidiosas estão dispostas a manter, mesmo que ao arrepio da lei. 

Alcan, Novelis, Hindalco e Actech não merecem nosso respeito. 

Ouro Preto tem dono! e não é o ouropretano. 

FIM. 

Governo do Estado arquiva pedido da Hindalco/Actech de intervenção no Córrego da Varjada

 Diário Oficial Eletrônico do Estado de Minas Gerais, Diário do Executivo, 31/08/2022, pag.48:

"Arquiva-se o processo nº. 25953 de 23/10/2017. Requerente: Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. CNPJ: 17.720.994/0001-13. Curso d’água: Córrego Varjada. Motivo: Considerando a fundamentação técnica, que sugere o arquivamento do processo em razão do não atendimento à informação complementar. Considerando a não apresentação das informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto nº 47.705 de 04 de setembro de 2019. Município: Ouro Preto - MG"

Pequenas ações, grandes impactos!

Hoje a tarde, dia 05/08/2022, a Actech realizou a lavagem e umidificação das ruas da Vila Operária. Trata-se de uma ação aparentemente simples e superficial, mas na prática leva grande conforto aos moradores que convivem o tempo todo com o pó abrasivo da fábrica. É um exemplo de importante ação mitigadora. 

 

O "fogo" eterno da nossa região...

 

Um ofício monocrático vale mais que a lei?

Como todos já sabem, a fábrica de alumina de Saramenha, atualmente sob a responsabilidade da empresa Actech, do grupo Terrabel, está operando SEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, cuja renovação foi indeferida no início de 2021. O Termo de Ajustamento de Conduta - TAC que, nos termos do art. 9º da Lei Estadual 7.772/1980, permitia a continuidade da operação de forma precária por mais 12 meses, já venceu sem renovação e sem que as condicionantes tenham sido integralmente cumpridas.  Ou seja, sob os estritos ditames legais, tal fábrica já deveria ter paralisado a produção desde março de 2022.

Porém, de forma bastante atípica e sem qualquer embasamento legal, em violação expressa ao princípio da legalidade preceituado pelo art. 37 da Constituição Federal, a servidora Camila Porto Andrade, Diretora de Análise Técnica da SEMAD-MG, emitiu um simples ofício, subscrito apenas por ela, autorizando o funcionamento da fábrica até que se conclua o pedido de renovação do TAC feito pela Actech. Não atribuiu qualquer prazo para tanto...

A questão que se apresenta é bastante simples: pode uma única servidora de segundo escalão da SEMAD-MG autorizar sozinha, por meio de mero ofício, o funcionamento de uma fábrica de produtos químicos com grave histórico de violações ambientais? Uma fábrica, à próposito, que em linha reta está a cerca de 1 km do Centro Histórico de Ouro Preto, tombado pelo Iphan e pela Unesco. 

A Polícia Ambiental de Minas Gerais, em fiscalização recente determinada pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, aceitou o tal ofício como documento válido e capaz de permitir o funcionamento da fábrica. A Prefeitura Municipal de Ouro Preto também o aceitou para validar a existência do Alvará de Funcionamento. O próprio MPMG ainda não se insurgiu contra essa "inovação" legal da SEMAD-MG... 

Assim, já passou da hora de explicações serem dadas à comunidade, que não aguenta mais saber de forma enviesada sobre decisões e interpretações jurídicas de gabinetes, enquanto o pó e o mau-cheiro contaminam tudo à sua volta. 

Com a palavra, os responsáveis!

Da Vila Aparecida para Santa Efigênia: Ouro Preto submersa em fumaça

 

Foto de 03/07/2022, enviada por um colaborador

Nuvem de fumaça sobre o Centro Histórico: rotina

Foto tirada a partir da Ladeira João de Paiva, em 30/06/2022 

 

Foto tirada a partir da Ladeira de Santa Efigênia, em 30/06/2022

Postagem atualizada às 12h 48min de 30/06/22.