"a questão ambiental deve ser trabalhada não como resultante de um relacionamento entre homens e a natureza, mas como uma faceta das relações entre os homens, isto é, como um objeto econômico, político e cultural". (MORAES, 2002)

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

Mais uma denúncia de vazamento no Rio Funil

No dia 10/10/2019 a página da "Ocupação Chico Rei" no Facebook denunciou mais um vazamento de rejeito da Hindalco no Rio Funil. Confira:



segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Trânsito de caminhões da Hindalco gera preocupações em Mariana

Fonte: Portal da Cidadeem 18/11/2019


Na reunião de outubro de 2019 o CODEMA de Mariana discutiu a exploração da bauxita realizada pela Hindalco do Brasil. Na ocasião os representantes da empresa compareceram à reunião com um pedido de declaração de conformidade e licenciamento para o projeto “Fazenda do Gama”. 

Em discussão foi requerido pelo Codema a apresentação do RCA (Relatório de Controle Ambiental) e PCA (Plano de Controle Ambiental), o que foi feito de imediato. A empresa também apresentou a área diretamente afetada pelo projeto, e ressaltou que o mesmo não irá interferir em áreas de preservação permanente (APP’s) ou em vegetação em estágio médio e avançado.

Outra questão levantada durante a reunião foi o impacto que seria causado no trânsito da cidade devido a movimentação de caminhões da empresa. Dessa forma, o Codema solicitou um plano de trânsito detalhado com informações acerca das rotas a serem realizadas, horários e quantidade de caminhões utilizados. O estudo será apresentado nas próximas reuniões do Conselho.

Clique AQUI e veja o Parecer SUPRAM sobre o projeto "Fazenda do Gama" e AQUI para a decisão de deferimento. 


Crédito da foto: Yasmine Feital, Prefeitura de Mariana




terça-feira, 22 de outubro de 2019

Em acordo firmado com o MPMG, Usiminas compromete-se a reduzir partículas sedimentáveis lançadas no ar de Ipatinga

Fonte: Diretoria de Imprensa do MPMG, em 14/10/2019

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Ipatinga, no Vale do Aço, celebrou nesta segunda-feira, 14 de outubro, com a Usiminas um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de grande relevância para a população de Ipatinga. Após inúmeras tratativas entre o órgão e a empresa nos últimos meses, a siderúrgica se comprometeu a adotar medidas para reduzir a emissão das partículas sedimentáveis (o pó preto) no ar da cidade. A diminuição nos indicadores deste poluente deverá ser comprovada por uma rede de monitoramento que será instalada pela empresa em seis pontos da cidade e que possibilitará a contínua fiscalização da eficiência dos sistemas de controle de dispersão dessas partículas.

Conforme Inquérito Civil, o padrão de qualidade do ar referente ao pó preto em vários bairros da cidade não atende ao disposto na Deliberação Normativa Copam nº 01, de 26 de maio de 1981, tratando-se de poluição atmosférica recorrente. Há décadas, a população convive com o problema, mas nos últimos anos, conforme relato dos moradores, o quadro se agravou.

As principais obrigações assumidas pela empresa são: implementação de um sistema permanente de monitoramento das partículas sedimentáveis; realização de estudos técnicos de identificação das fontes de emissão de partículas sedimentáveis e qualificação e quantificação das partículas emitidas pela empresa; implementação, ampliação e atualização de medidas e sistemas de controle e de mitigação da dispersão de partículas sedimentáveis, com obrigação de obter a redução dos índices de emissão e deposição de partículas sedimentáveis; realização de estudo semestral com a população de Ipatinga sobre a percepção do incômodo causado pelas partículas sedimentáveis; e ajustamento com o MPMG, após a conclusão dos estudos, de metas de redução gradual da emissão do poluente. Essa última obrigação prevê multa de R$ 30 milhões em caso de descumprimento.

Os aparelhos medidores serão instalados em pontos localizados no Bairro das Águas, Bom Retiro, Cariru, Centro, Veneza e Novo Cruzeiro. Os dados do sistema coletor serão compilados e encaminhados mensalmente à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e ao MPMG, dentro do mês subsequente à coleta.

De acordo com o promotor de Justiça Rafael Pureza Nunes da Silva, a participação popular tem sido fundamental para as definições sobre o caso. A expectativa do MPMG é que as medidas tragam melhorias à saúde e ao bem-estar dos moradores e também ao meio ambiente.

Obrigação legal
De acordo com o princípio do poluidor-pagador, um dos alicerces do direito ambiental brasileiro, é dever do poluidor desenvolver e custear todos os estudos, análises e sistemas necessários para identificar e conhecer as fontes de poluição, além de desenvolver, custear e implementar todos os mecanismos, equipamentos e métodos necessários e suficientes para eliminar a poluição.

O TAC é assinado pelos promotores de Justiça Francisco Ângelo Silva Assis, Guilherme de Castro Germano e Rafael Pureza Nunes da Silva.




Comentário do Blog: enquanto isso, em Saramenha, nada....

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Vale pede prisão de professor que protestou contra crime de Mariana (MG) em 2015 - LawFare

Brasil de Fato | Belém (PA)
,

terça-feira, 1 de outubro de 2019

VEREADOR GERALDO MENDES COBRA MELHORIAS PARA FAMÍLIAS NA REGIÃO DE SARAMENHA

O vereador Geraldo Mendes, apresentou a Indicação 287/2019, durante a reunião ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, onde questiona a prefeitura sobre as obras que precisam serem feitas na região da “antiga” Vila Santa Isabel, que fica em frente à portaria de veículos da Hindalco, no bairro Saramenha.
Para Geraldo Mendes, a prefeitura precisa fazer o levantamento das demandas dos moradores que moram na referida região, uma vez que o Programa da Prefeitura Itinerante realizou obras nos bairros: Saramenha de Cima, Tavares, Vila Santa Isabel e Maria Soares, deixando a região de fora.
O vereador explica que “há várias famílias que residem naquele lugar,e precisam da atenção do Poder Público. Já agendei uma vista ao local com o secretário adjunto da secretaria municipal de obras, para que seja feito levantamento do que poderá ser realizado”.
Perguntado sobre o porquê a região é conhecida como “antiga Vila Santa Isabel”, o vereador Geraldo Mendes esclareceu que “a Vila Santa Isabel ficava naquela região, mas com as chuvas do fim de ano, sempre ocorriam enchentes, que traziam prejuízos e grande apreensão aos moradores. Numa parceria entre Prefeitura Municipal de Ouro Preto e a Alcan, foi disponibilizado nova área para que fossem construídas as casas dos moradores da Vila Santa Isabel, que hoje fica em frente ao Bairro Tavares. No entanto, algumas famílias ainda residem no local, mas carecem de melhorias por parte do Poder Público”.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Ex-ministros do Meio Ambiente dos últimos 6 governos apelam a Maia por pauta pró-conservação

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/08/28/ex-ministros-do-meio-ambiente-dos-ultimos-6-governos-apelam-a-maia-por-pauta-pro-conservacao.ghtml

Por Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Calgaro, G1 — Brasília


Um grupo de sete ex-ministros do Meio Ambiente se reuniu nesta quarta-feira (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e fez um apelo por uma pauta em defesa da preservação ambiental.

A iniciativa foi motivada pela repercussão internacional do aumento das queimadas na Amazônia. No encontro, realizado no gabinete de Maia, foi entregue uma carta assinada por nove ex-ministros de seis governos anteriores:

José Goldemberg (governo Fernando Collor)
Rubens Ricupero (Itamar Franco)
Gustavo Krause (Fernando Henrique Cardoso)
Izabella Teixeira (Dilma Rousseff)
José Sarney Filho (FHC e Michel Temer)
José Carlos Carvalho (FHC)
Marina Silva (Luiz Inácio Lula da Silva)
Carlos Minc (Lula)
Edson Duarte (Michel Temer).

No documento, eles pedem a suspensão imediata da tramitação de matérias legislativas que possam agravar a situação ambiental do país e a realização de audiências públicas com especialistas sobre o tema.

Na saída da reunião, os ex-ministros Carlos Minc e Marina Silva defenderam que o Brasil aceite ajuda internacional para auxiliar no combate ao desmatamento e às queimadas, mesma opinião dos governadores da Amazônia que se reuniram nesta terça-feira (27) com o presidente Jair Bolsonaro.

“O Brasil desperdiçou recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões do Fundo Amazônia, até porque esse dinheiro gerou 80 mil empregos sustentáveis. Não houve nenhuma denúncia de malversação ou desvio”, afirmou Minc.

Ele afirmou que o governo está sem dinheiro e deveria aceitar a oferta do G7 e tentar recompor o Fundo Amazônia.

“O Brasil está quebrado, não tem dinheiro. O Fundo Amazônia é a maior experiência nesse sentido no mundo. Destruí-lo é uma insanidade. O que o governo está anunciando que vai botar para combater as queimadas, R$ 30 milhões, é um centésimo do que nós perdemos apenas para este ano do Fundo Amazônia. Portanto, desprezar dinheiro neste momento em que o Brasil está é uma insanidade”, disse.

De acordo com Minc e Marina, o pleito foi bem recebido pelo presidente da Câmara, que teria se comprometido a não colocar em votação no plenário temas como a proposta que permite atividade agropecuária em terra indígena e outra que flexibiliza o licenciamento ambiental.

Rodrigo Maia ainda não havia se pronunciado sobre a reunião até a última atualização desta reportagem.

Documento

No documento entregue a Maia, os ex-ministros afirmam que tomaram a iniciativa "movidos pelo senso de responsabilidade que esta grave situação impõe" e para "evitar as graves consequências ambientais, sociais, econômicas, políticas e diplomáticas que poderão advir da continuidade desta situação".

Eles afirmam ainda haver um "desmonte das instituições federais (Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio), como também das políticas e programas de proteção ao meio ambiente e do Fundo Amazônia".

Segundo os ex-ministros, essa situação provoca "inaceitável degradação do patrimônio natural e da qualidade ambiental do país" e coloca em risco a segurança de populações indígenas e comunidades tradicionais.

Dirigindo-se aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a quem também pretendem entregar a carta, os ex-ministros afirmam que "esses fatos exigem de nossas instituições respostas à altura".

"O Parlamento brasileiro tem o dever histórico de atuar como moderador e oferecer um canal de diálogo com a sociedade, única forma de reverter essa assustadora realidade", afirmam.

Também são signatários do documento o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira.

Fórum

Mais cedo, parlamentares de oposição e representantes de entidades ambientalistas se reuniram na Câmara e decidiram criar um fórum permanente em defesa da Amazônia. O grupo entregou uma pauta a Rodrigo Maia com temas considerados prioritários.

O documento relaciona os projetos de lei que já estão prontos para votação na Câmara e que, na visão deles, contribuirão para a preservação do ambiente. Também lista as matérias consideradas prejudiciais.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

PERFIL SOCIOECONÔMICO 2019 DE OURO PRETO REVELA PEQUENA MELHORA NA ECONOMIA DA CIDADE


Destaque para: "... é notável a redução da dependência de Ouro Preto com a indústria, que teve queda de 10 pontos percentuais, enquanto o setor de serviços atingiu seu melhor patamar de participação dos últimos 12 anos, subindo para 36,4%."

----------------------------

Por Wendell Soares
Fonte: http://www.aceop.com.br/noticia/876/perfil-socioeconomico-2019-de-ouro-preto-revela-pequena-melhora-na-economia-da-cidade

Números apontam para um crescimento tímido, porém contrário às quedas dos anos anteriores

A Federação do Comércio de bens, serviços e turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio - MG), divulgou na semana passada a nova pesquisa sobre o Perfil socioeconômico de Ouro Preto, referente ao ano de 2018. Em conjunto com o Sesc, Senac e os sindicatos da capital e do interior, o Sistema Fecomércio MG - criado em 1938 -  levantou os dados que analisam a cidade de Ouro Preto, sob a ótica social, econômica, populacional, tributária e produtiva. A pesquisa inseriu Ouro Preto dentro da microrregião que abrange ainda Diogo de Vasconcelos, Itabirito e Mariana.

Entre os dados sobre população e eleitorado, é relevante considerar que Ouro Preto teve uma leve queda de 0,9% considerando o ano anterior, com uma população estimada em 2018 de 73.994 habitantes, destes, 82,4% aptos a votar no município. Com índice de desenvolvimento humano (IDH) avaliado em 0,741, a cidade se apresenta acima da média nacional, que é de 0,727 e de Minas Gerais com 0,731.

Das principais transferências arrecadadas pela União e repassadas aos municípios, Ouro Preto teve uma pequeno aumento nos valores, ao considerar o ano anterior. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) oscilou positivamente em 6,6%, contudo, o Fundeb (Para manutenção da educação básica) teve queda de 25,4%, o que gerou cerca de 6 milhões a menos no repasse realizado para a cidade.

No geral, a arrecadação ouro-pretana em 2018 teve um aumento de apenas 5,8% em relação a 2017, ultrapassando pela primeira vez em 9 anos, o patamar de 200 milhões de reais/ano. Para 2019, a previsão é de que a arrecadação municipal tenha uma melhora significativa, na casa dos 240 milhões.

Importante frisar que a arrecadação tributária abrange o ICMS além de multas, juros de mora e dívida ativa com a cidade.

Dentro do setores econômicos do município, o comércio (varejista e atacadista) que teve queda nos últimos três anos, permaneceu estabilizado, correspondendo a 9,6% da participação na arrecadação de Ouro Preto. Entretanto, é notável a redução da dependência de Ouro Preto com a indústria, que teve queda de 10 pontos percentuais, enquanto o setor de serviços atingiu seu melhor patamar de participação dos últimos 12 anos, subindo para 36,4%.

O presidente da Aceop, Paulo Ferreira, considera que “os números apontam para a tão buscada diversificação da economia na cidade. O setor de serviços tem se aprimorado, e com a retomada do turismo na cidade, aliado à realização de vários eventos, poderá conduzir a economia ouro-pretana a dias mais prósperos”. Já Genilda Golia, proprietária da Contabilidade Contgeo e membro do CRC/MG e Conselho de Contribuintes do Município, afirma “não ter visto de forma efetiva esta migração de setores”. Entretanto, ela afirma que há uma percepção do aumento do setor de serviços, que atualmente, está atuando não apenas com o consumidor mas também como auxiliar do comércio. Para Genilda “os serviços voltados ao setor de tecnologia, como a obrigatoriedade do uso da nota fiscal eletrônica ou mesmo a divulgação por meios virtuais, podem aquecer o comércio, considerando as particularidades de uma cidade histórica mas apontando para o futuro”.

Pelo segundo ano consecutivo e considerando todo o Estado de Minas Gerais, o município de Ouro Preto perdeu mais 8 posições quando é verificado o produto interno bruto (a soma de todos os bens e serviços produzidos na cidade), com uma nova redução per capita, desta vez, caindo de pouco mais de R$52 mil (em 2015) para R$39 mil em 2016, o que gera 30% negativo.

Como o cálculo tem uma defasagem de três anos em relação ao período pesquisado, é importante salientar que ele reflete justamente o período posterior à tragédia da barragem de Mariana ( e suas implicações na economia de Ouro Preto), podendo ser mensurado mas sem afetar diretamente nos demais números da pesquisa. “Estes dados mostram podem ser analisados como cenário de um período difícil que enfrentamos e servem de comparação para percebermos que a recuperação econômica da cidade já é uma realidade”, explica Paulo.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, Ouro Preto teve em 2018 uma queda de pouco mais de 3% no número de postos de trabalhos, passando de 18.901 para 17.525 os empregos formais na cidade. Mesmo com esta queda, o número de estabelecimentos ativos na cidade subiu de 3.047 para 3.063, revertendo o quadro decrescente do ano anterior, quando foram fechadas 32 empresas.

Segundo a proprietária da Hering Store, Graziela Santos, uma explicação para estes números são que, com a crise, econômica, as empresas começaram a produzir o mesmo, com menos funcionários, dinamizando os processos ou terceirizando serviços que não têm ligação direto ao segmento. Ela exemplifica como sua franquia tem agido no atual cenário, “trabalhando com uma equipe menor, porém com motivação e empenho”.

Os setores de comércio e serviços, que tiveram quedas na pesquisa anterior, estabilizaram sua participação na geração de empregos, tendo relativamente a mesma proporção de vagas abertas e encerradas, em torno de 150. Paulo Ferreira sugere que “com a redução do potencial comercial, várias vagas foram migradas para o setor de serviços”.

Enquanto a administração pública reduziu 158 vagas, a indústria começou a retomar seu patamar de 2012 e subiu 5%, com 1377 postos de trabalhos abertos e mais 7 empresas em Ouro Preto.

Na composição do comércio varejista, não houve mudanças significativas na participação dos estabelecimentos de pequeno e médio porte.

Enquanto o grau de instrução dos trabalhadores teve uma ligeira redução em relação aos que possuem, pelo menos, o ensino médio completo (caiu 2%), o salário médio das micro empresas foi o único que teve aumento acima da inflação, atingindo mais de 10% e chegando a R$1216,00.

A presente pesquisa, assim como as dos anos de 2017 e 2018 podem ser conferidas, na íntegra, CLICANDO AQUI.

terça-feira, 20 de agosto de 2019

Queimadas na Amazônia provocam "corredor de fumaça" na América do Sul

Fonte: https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/08/20/queimadas-na-amazonia-provocam-corredor-de-fumaca-na-america-do-sul.htm


Talita Marchao
Do UOL, em São Paulo
20/08/2019 04h00

Um corredor de fumaça proveniente das queimadas na Amazônia vem descendo pela América do Sul desde a semana passada, atingindo o Centro Oeste, o Sudeste e o Sul do Brasil, e países vizinhos como Argentina, Uruguai, Peru e Bolívia.
O fenômeno ocorre todos os anos entre agosto e setembro, por causa da temporada seca, mas chamou a atenção depois que uma mistura de fumaça com a frente fria que atingiu o estado de São Paulo escureceu a região da capital paulista no meio da tarde de ontem.
No caso de São Paulo, a fumaça provocada pelas grandes queimadas no sul da Bolívia e no Paraguai no fim de semana contribuiu para que o paulistano pudesse achar que anoiteceu mais cedo, por volta das 15h da segunda. A fumaça dos incêndios atravessou o Paraná, Mato Grosso do Sul, atingiu o estado de São Paulo e chegou a alcançar Minas Gerais, somando-se à fumaça provocada pelas queimadas amazônicas e aumentando a intensidade desse "corredor".
Em entrevista ao UOL por e-mail, o argentino Santiago Gasso, pesquisador da Nasa, a agência espacial norte-americana, conta que o fenômeno do "corredor de fumaça" não ocorreu nos últimos anos e depende de muitos fatores para se formar.
"Incêndios sempre acontecem nesta época do ano. Mas o corredor da fumaça não se forma todos os anos por razões que incluem o número de incêndios e sua intensidade, o tipo de combustível, a umidade no solo e questões meteorológicas", afirma o especialista.
A empresa de meteorologia MetSul explica que é possível saber que a fumaça que atingiu é proveniente da Bolívia, por onde passa o corredor, e não só da Amazônia, por causa da cor da fumaça vista nos satélites. "A cor da fumaça que vem da região amazônica é esbranquiçada, e a fumaça que veio da Bolívia e do Paraguai é marrom. E o que estava sobre o estado de São Paulo era marrom", afirma a MetSul.
Imagem da fumaça provocada pelos incêndios na Bolívia atingindo o Brasil - Reprodução Twitter @SanGasso e Nasa
Imagem da fumaça provocada pelos incêndios na Bolívia atingindo o Brasil Imagem: Reprodução Twitter @SanGasso e Nasa

"Como a fumaça é 'emparedada' nos Andes, acaba se concentrando e fica muito espessa, parecendo uma nuvem de cor diferente, meio azulada. Ao se mover para o sul, parece uma longa nuvem contínua de cores diferentes" diz Gasso, explicando que a imagem gerada pelos satélites assemelha-se a um rio. Por onde passa, a poluição causada pela fumaça é responsável por aquele visual do sol avermelhado se pondo no horizonte, como ocorre na capital paulista no inverno.
Segundo a MetSul, os ventos da Amazônia sopram de leste para oeste, entrando no continente pelo Nordeste do Brasil em direção aos Andes, onde encontram uma grande parede de montanhas de até 5.000 metros na cordilheira. A fumaça, que costuma concentrar-se entre 1.500 e 2.000 metros de altitude, não consegue ultrapassar esta barreira e desce em direção ao sul da América do Sul, passando por Peru, Bolívia, o Centro Oeste do Brasil e o Paraguai, chegando até o sul do Brasil. Com os fortes ventos e as queimadas na Bolívia e no Paraguai, a fumaça acabou atingindo SP e MG.

CLIMA | Fumaça que alcança o Brasil é parte da região amazônica, mas nas últimas 48h também de focos de incêndio de enormes proporções na tríplice fronteira de Brasil, Bolívia e Paraguai. no Alto Paraguai e o de na Bolívia. Imagem da @NASA via @SanGasso.



Ver imagem no Twitter



O especialista da Nasa lembra ainda que os efeitos da fumaça os tradicionais: má qualidade do ar, riscos à saúde de idosos e crianças e pessoas com doenças respiratórias, baixa qualidade de vida (você não pode sair e praticar esportes, por exemplo), além dos impactos no clima e no ecossistema. "Existe um componente internacional importante, porque provoca a má qualidade do ar no Paraguai, na Argentina e no Uruguai, países que não são necessariamente os principais produtores de fumaça", diz o Gasso.
De acordo com o MetSul, o número de queimadas em agosto está acima da média dos últimos anos. O tempo muito seco e o aumento de incêndios ilegais contribuem para o crescimento dos focos de incêndio na região amazônica.