"a questão ambiental deve ser trabalhada não como resultante de um relacionamento entre homens e a natureza, mas como uma faceta das relações entre os homens, isto é, como um objeto econômico, político e cultural". (MORAES, 2002)

terça-feira, 17 de setembro de 2024

Entrevista com o CEO da Actech

 


Momentos que merecem destaque: 

                9'30" - oportunidade de comprar a fábrica

                21'40" - tragédia indiana

                23'40" - elevado risco químico

                33'25" - depois de um ano, muitos problemas ambientais e sociais na fábrica

                34'35" - reconhecimento de ausência de licenciamento ambiental 

                44'20" - liberdade de expressão total (não reclame do blog!)

segunda-feira, 22 de julho de 2024

Fog londrino ou poluição descontrolada?

E assim amanheceu o dia 22/07/2024: com "neblina" cheirando a soda cáustica! Uma infeliz rotina na vida dos moradores de Saramenha que nenhuma autoridade consegue enxergar. Dizem que faltam provas técnicas do abuso cometido pela fétida fábrica da ACTECH...



sexta-feira, 5 de julho de 2024

O sistema favorece o erro e o meio ambiente não é prioridade

Na minha vida já são quase 18 anos de vizinhança com a fábrica e 12 anos de registros neste blog. A cada ano desde então sou vítima de uma chuva de pó branco, odores e barulhos. Em casa há um arsenal de soro fisiológico, pastilhas para garganta e colírios. Nos meus pulmões nem arrisco pensar o que está acumulado! 

Além da saúde física, as agressões são psíquicas: já sofri ameaças no trabalho, intimidações a amigos e parentes, lawfare, críticas públicas de funcionários da fábrica que nem conheço, subjugação por autoridades...

Pior ainda: já tive reuniões com meia dúzia de promotores de justiça, técnicos de meio ambiente, vereadores e outras autoridades que nunca conseguiram passar da superficialidade do auto monitoramento ambiental da fábrica. Já estou cansado de repetir sempre a mesma história a cada novo sujeito que aparece nesses cargos. Na verdade, aqueles que deveriam fiscalizar e acompanhar rigorosamente o funcionamento da fábrica geralmente se voltam contra mim, num claro movimento de tentar resolver o problema eliminando quem o denuncia.

Fato é que todo o sistema de proteção ao meio ambiente no país é desenhado para favorecer o poluidor e constranger a vítima da poluição. As leis são pífias, a impunidade é gigante, o poder econômico se sobrepõe e a má vontade do poder público para o enfrentamento é nítida. Há ainda o medo da comunidade relacionado a perda de empregos (no caso específico são subempregos) e uma completa e sistêmica letargia e ineficiência dos mecanismos constitucionais de proteção à sociedade. 

Tenho certeza: estou contra o sistema! há um preço por isso, mas não me importo. Confesso ter pouca esperança de ver a fábrica de Saramenha modernizada, funcionando em harmonia com a comunidade e fazendo pelo meio ambiente mais do que a nossa pobre legislação lhe obriga. Mesmo assim continuarei registrando aqui neste blog todo infortúnio que vivemos na Vila Operária. Se não servir para mudar a realidade, servirá como registro histórico para as gerações futuras. 

terça-feira, 11 de junho de 2024

Mais um registro fotográfico da poluição atmosférica da fábrica de Saramenha

Foto enviada por Flávio Andrade no grupo de Whatsapp da FAMOP na manhã do dia 11/06/2024

Na madrugada entre os dias 10 e 11 de junho de 2024 acordei com a garganta arranhando, o nariz coçando e os olhos ardendo. O "cheiro" da fábrica estava impregnado na Vila Operária. Quando amanheceu o dia recebi a foto acima pelo whatsapp, tirada a partir do Morro São Sebastião. Fica absurdamente nítido como a poluição da ACTECH tampona Saramenha e os "fundos" de Ouro Preto durante a inversão térmica nos invernos. Ano após ano isso vai nos matando aos poucos...

... e a fábrica continua funcionando sem regular licenciamento ambiental. 

sexta-feira, 17 de maio de 2024

Prefeitura se manifesta sobre a desapropriação do Barcelos

No mesmo dia em que o Operário Verde opinou sobre a polêmica desapropriação do Barcelos, o Secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, saiu do ostracismo e divulgou vídeo se justificando. Veja:



Algumas observações, contudo, são necessárias:
  1. Independente de qualquer divergência técnica, é fato que a Prefeitura não dialogou com a comunidade de Saramenha sobre o empreendimento proposto. Logo, não podem os agentes políticos reclamarem de serem pautados pela oposição ou por cidadãos incomodados;
  2. Uma área "reabilitada" é aquela em que os níveis de contaminação estão toleráveis, ou seja, o local já passou por intervenções para proteção do meio ambiente e das pessoas. Porém, se forem feitas no local obras aleatórias podem haver prejuízos ao tratamento já feito. A perfuração do solo ou a utilização de produtos químicos pode, por exemplo, reverter a reabilitação. Não sem razão a liberação de uso daquele espaço no Barcelos foi dada apenas para uso comercial, ou seja, sem a presença ininterrupta de pessoas;
  3. Mesmo "reabilitada", a área deve ser monitorada por meio de exames laboratoriais e medições técnicas do solo, sendo que inevitavelmente o Município assumirá responsabilidades sobre isso, caso de torne proprietário;
  4. Conforme a legislação vigente, o local em questão está no limite entre Zona de Adensamento Restrito 2 - ZAR2 e Zona de Proteção Ambiental 1 - ZPAM. Ou seja, um Centro de Referência em Resíduos Sólidos, caracterizado como atividade industrial de caráter especial - NRE, não pode ser instalado naquele local. A Prefeitura está anunciando que descumprirá o zoneamento urbano?;
  5. No que diz respeito à anunciada construção de uma UBS no Pocinho, o local indicado está inserido na faixa de domínio do DNIT (40 m a partir do eixo central da BR-356) e na área Non Aedificandi municipal de 5 m. Ou seja, considerando que o limite do imóvel mais distante está a 60 m da rodovia, a unidade de saúde terá tão somente uma faixa de 15 m. para ser construída. Isso sem contar os afastamento legais dos imóveis vizinhos. Ou seja, não vai rolar! Se não é mentira, é falta total de informações. 
  6. O referido Secretário, que conhece muito bem este Blog desde os seus primórdios, inclusive apoiando-o quando era vereador, comete uma leviandade ao tratar a postagem anterior como eleitoreira e, pior, ao fazer insinuações sobre as verdadeiras razões do debate sobre Saramenha aqui realizado desde 2012. O Blog sempre se colocou contra qualquer transferência de área contaminada da Novelis para o poder público! 
Feito os esclarecimentos, REITERO todas as preocupações já apontadas!!! contra a desapropriação do Barcelos!

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Prefeitura pretende criar mais um problema para Saramenha

A Prefeitura de Ouro Preto, sob a gestão do Prefeito Ângelo Oswaldo, publicou em 15/05/2024 o Decreto nº. 8.339/2024, pelo qual pretende desapropriar os Galpões do Barcelos para instalação naquele local de um centro de triagem de resíduos sólidos. 

Contra a decisão do mandatário do poder executivo, faço os seguintes apontamentos:

✓ área de amortecimento do Parque do Itacolomy;

✓ próximo a nascente e curso de água;

✓ próximo de área residencial;

✓ remanescente de Mata Atlântica;

✓ sem acesso viário adequado;

✓ a comunidade local não foi ouvida sobre a proposta; 

Porém,  e mais grave, é que se trata de ÁREA CONTAMINADA do outrora processo de produção de alumínio em Saramenha, que apesar de reabilitada, requer constante monitoramento e controle. Na prática, o Município irá assumir um ônus ambiental que atualmente pertence à Novelis. É exatamente o que já denunciei aqui sobre o Parque das Candeias. Com o passar do tempo, todo o passivo ambiental está sendo aceito pelo Município, liberando a empresa das suas responsabilidades. UM ABSURDO!


Fonte: Inventário de Áreas Contaminadas de MG 2023:


VIDE O DECRETO PUBLICADO:

Ouro Preto, 15/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3416

DECRETO Nº 8.339 DE 15 DE MAIO DE 2024

Declara de utilidade pública o imóvel situado à Avenida Renê Gianetti, nº 521, bairro Saramenha, denominado “Fazenda Barcelos”, para fins de instalação do Centro de Referência em Resíduos Sólidos (CRRS).

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 5º, alínea g e h, do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano, matrícula 7.385, livro 2 – AA, com área total 2,24ha (dois hectares e vinte e quatro ares), denominado “Fazenda Barcelos”, de propriedade da NOVELIS DO BRASIL LTDA, situado à Avenida Renê Gianetti, nº 521, bairro Saramenha, Ouro Preto-MG, definido conforme o levantamento topográfico em anexo.

Art. 2º A área de que trata o artigo 1º deste Decreto será destinada à utilidade pública irretorquível à instalação do Centro de Referência em Resíduos Sólidos (CRRS).

Art. 3º A Procuradoria Jurídica do Município fica autorizada a tomar as medidas judiciais para fins de imissão na posse do imóvel, invocando em juízo a urgência da desapropriação, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 15 de maio de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

Ângelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ANEXO

https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-Decreto-n8.339-2024.pdf


Local da desapropriação

quarta-feira, 8 de maio de 2024

Fotos históricas de Saramenha


No grupo "Saramenha" no Facebook foram compartilhadas diversas fotos antigas de Saramenha. Vejam todas no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1TMxiWcTHbrG3u3Ojiq3gEu1UJ975cgbK?usp=sharing 

Nos pequenos detalhes, em especial no segundo plano das fotos, é possível perceber há quanto anos a população local sofre com a poluição da fábrica. 

quinta-feira, 14 de março de 2024

Áreas de risco: informação para prevenção

Vídeo produzido no Estado de São Paulo, mas muito aplicável à realidade ouro-pretana. Vale a pena assistir:

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

ALCOA compra a australiana ALUMINA e agita o mercado em que a ACTECH está inserida

Segundo publicação da Época Negócios em 26/02/2024, a gigante do alumínio Alcoa comprou a empresa australiana Alumina, que gere operações de mineração de bauxita, refino de alumina e fundição de alumínio, por cerca de US$ 2,2 bilhões. 

Alcoa — Foto: Getty Images

No Brasil, as duas companhias já operavam sob a joint venture Alcoa World Alumina and Chemicals (AWAC) com participação em uma mina em Juriti (PA) e na refinaria Alumar, em São Luís.

O Valor Investe publicou que, segundo a Dow Jones Newswire, a aquisição é uma aposta de que a demanda por commodities — especialmente alumina, um ingrediente-chave para fazer alumínio metálico, encontrado no minério natural chamado bauxita — aumentará à medida que o mundo investe na transição energética para longe dos combustíveis fósseis. A Alcoa disse que o acordo aumenta significativamente sua participação em algumas das maiores minas de bauxita e refinarias de alumina do mundo fora da China.

Em reportagem do Mercado & Consumo, Otávio Carvalheira, vice-presidente de Operações Brasil, San Ciprian, África e Oriente Médio e presidente da Alcoa Brasil, disse que, “na busca coletiva da sociedade por um futuro mais sustentável, precisamos de novas tecnologias e soluções que nos ajudem a descarbonizar as cadeias de suprimentos globais, ao mesmo tempo em que permitam às comunidades prosperarem. A indústria do alumínio tem um papel essencial a desempenhar neste caminho”.

Resta esperar quais alterações no mercado essa aquisição provocará e, sobretudo, os seus reflexos sobre a mineira Actech, de Saramenha. 

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Impactos ambientais causados pelo homem



Impacto ambiental é a alteração no meio ambiente por determinada ação ou atividade. Atualmente o planeta Terra enfrenta fortes sinais de transição, o homem está revendo seus conceitos sobre natureza. Esta conscientização da humanidade está gerando novos paradigmas, determinando novos comportamentos e exigindo novas providências na gestão de recursos do meio ambiente.

terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Mais um acidente na BR-356, em Saramenha, e mais uma contaminação

Cerca de 26 mil litros de combustível podem ter sido lançados no curso de água

Fonte: Jornal Voz Ativa, em: https://jornalvozativa.com/noticias/mariana-apura-contaminacao-do-ribeirao-do-carmo-por-combustivel/ 

A Prefeitura de Mariana acompanha e apura os desdobramentos da contaminação do Ribeirão do Carmo, por combustível. Estão participando dessa ação a Defesa Civil de Mariana, o Grupamento de Policiamento Ambiental da Guarda Civil e agentes das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. A coordenação é da Defesa Civil de Ouro Preto.

No dia 30/12/2023 um caminhão tanque se envolveu em um acidente na BR-356, a Rodovia dos Inconfidentes, em Ouro Preto. O motorista foi socorrido, mas, após cair em ribanceira, a carga composta por gasolina, diesel S-500 e diesel S-10, vazou no Ribeirão Tripuí, que deságua no Ribeirão do Carmo. Cerca de 26 mil litros de combustível podem ter sido injetados no curso de água.

Produtor Rural

O abastecimento realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana (SAAE) não foi alterado. No entanto, a recomendação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Secretaria de Meio Ambiente é de que produtores rurais evitem a irrigação de plantação, hidratação de animais e eventual uso humano da água originária do Ribeirão do Carmo. O risco é de contaminação do solo e intoxicação.

Ação

Em um trabalho conjunto dos municípios de Mariana e Ouro Preto, a área do acidente, no bairro Saramenha, em Ouro Preto, foi isolada. Também existe uma atuação preventiva para risco de explosão ou agravamento dos danos. A Defesa Civil de Minas Gerais, a Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais e o Núcleo de Emergências Ambientais (NEA) foram acionados.