"a questão ambiental deve ser trabalhada não como resultante de um relacionamento entre homens e a natureza, mas como uma faceta das relações entre os homens, isto é, como um objeto econômico, político e cultural". (MORAES, 2002)

terça-feira, 17 de setembro de 2024

Entrevista com o CEO da Actech

 Atualizado em 18/02/2025 com a inserção das transcrições. 


Momentos que merecem destaque: 

9'30" - oportunidade de comprar a fábrica: “[...] acabamos encontrando, nos deparando, com essa operação industrial que, como você bem colocou, padecia de muitos desafios ambientais, financeiros etc. [...]”

21'40" - tragédia indiana: “[...] a empresa, ela vinha, ela foi de uma empresa que os indianos, né, o grupo indiano assumiu em 2012, né, então de 2012 até 2021 ela deu muito prejuízo, né, ela tem prejuízos registrados no seu balanço e isso fez com que ela não pudesse, por exemplo, destinar resíduos, empreender ações na comunidade, trazer benefícios pros funcionários, então o corpo de pessoal era muito desanimado, eles saíam, todo mundo sabia que ia fechar, existia claramente, assim, uma decisão dos controladores de fechar aquela unidade porque ela dava prejuízo e ela tinha muito passivo ambiental à época [...]”

23'40" - elevado risco químico: “[...] a empresa, ela vinha, ela foi de uma empresa que os indianos, né, o grupo indiano assumiu em 2012, né, então de 2012 até 2021 ela deu muito prejuízo, né, ela tem prejuízos registrados no seu balanço e isso fez com que ela não pudesse, por exemplo, destinar resíduos, empreender ações na comunidade, trazer benefícios pros funcionários, então o corpo de pessoal era muito desanimado, eles saíam, todo mundo sabia que ia fechar, existia claramente, assim, uma decisão dos controladores de fechar aquela unidade porque ela dava prejuízo e ela tinha muito passivo ambiental à época [...]”

33'25" - depois de um ano, muitos problemas ambientais e sociais na fábrica: [...] tinha a empresa, a base em Ouro Preto era uma base exportadora do grupo indiano, pra Argentina e pra América do Norte; quando a gente adquiriu a planta tinha um ano de no compete no contrato, ao final de um ano a gente tinha tanto problema para resolver, ambiental, social que nós não conseguimos olhar pra isso, então acabamos perdendo esse mercado completamente, ficamos de fora da Argentina, ficamos de fora dos Estadis Unidos [...]

34'35" - reconhecimento de ausência de licenciamento ambiental: [...] quando você compra uma planta desse tamanho, né, em tão pouco tempo, né, a gente teve muito pouco tempo, foi uma aquisição, é uma planta, hoje são duas minerações ativas, uma barragem inativa, diversos imóveis, diversos liabilities, né, diversos problemas, né, diversos potenciais problemas, a gente na época não tinha licença ambiental e tal, então esse grupo teve que trabalhar nos detalhes [...]

 44'20" - liberdade de expressão total (não reclame do blog!)

segunda-feira, 22 de julho de 2024

Fog londrino ou poluição descontrolada?

E assim amanheceu o dia 22/07/2024: com "neblina" cheirando a soda cáustica! Uma infeliz rotina na vida dos moradores de Saramenha que nenhuma autoridade consegue enxergar. Dizem que faltam provas técnicas do abuso cometido pela fétida fábrica da ACTECH...



sexta-feira, 5 de julho de 2024

O sistema favorece o erro e o meio ambiente não é prioridade

Na minha vida já são quase 18 anos de vizinhança com a fábrica e 12 anos de registros neste blog. A cada ano desde então sou vítima de uma chuva de pó branco, odores e barulhos. Em casa há um arsenal de soro fisiológico, pastilhas para garganta e colírios. Nos meus pulmões nem arrisco pensar o que está acumulado! 

Além da saúde física, as agressões são psíquicas: já sofri ameaças no trabalho, intimidações a amigos e parentes, lawfare, críticas públicas de funcionários da fábrica que nem conheço, subjugação por autoridades...

Pior ainda: já tive reuniões com meia dúzia de promotores de justiça, técnicos de meio ambiente, vereadores e outras autoridades que nunca conseguiram passar da superficialidade do auto monitoramento ambiental da fábrica. Já estou cansado de repetir sempre a mesma história a cada novo sujeito que aparece nesses cargos. Na verdade, aqueles que deveriam fiscalizar e acompanhar rigorosamente o funcionamento da fábrica geralmente se voltam contra mim, num claro movimento de tentar resolver o problema eliminando quem o denuncia.

Fato é que todo o sistema de proteção ao meio ambiente no país é desenhado para favorecer o poluidor e constranger a vítima da poluição. As leis são pífias, a impunidade é gigante, o poder econômico se sobrepõe e a má vontade do poder público para o enfrentamento é nítida. Há ainda o medo da comunidade relacionado a perda de empregos (no caso específico são subempregos) e uma completa e sistêmica letargia e ineficiência dos mecanismos constitucionais de proteção à sociedade. 

Tenho certeza: estou contra o sistema! há um preço por isso, mas não me importo. Confesso ter pouca esperança de ver a fábrica de Saramenha modernizada, funcionando em harmonia com a comunidade e fazendo pelo meio ambiente mais do que a nossa pobre legislação lhe obriga. Mesmo assim continuarei registrando aqui neste blog todo infortúnio que vivemos na Vila Operária. Se não servir para mudar a realidade, servirá como registro histórico para as gerações futuras. 

terça-feira, 11 de junho de 2024

Mais um registro fotográfico da poluição atmosférica da fábrica de Saramenha

Foto enviada por Flávio Andrade no grupo de Whatsapp da FAMOP na manhã do dia 11/06/2024

Na madrugada entre os dias 10 e 11 de junho de 2024 acordei com a garganta arranhando, o nariz coçando e os olhos ardendo. O "cheiro" da fábrica estava impregnado na Vila Operária. Quando amanheceu o dia recebi a foto acima pelo whatsapp, tirada a partir do Morro São Sebastião. Fica absurdamente nítido como a poluição da ACTECH tampona Saramenha e os "fundos" de Ouro Preto durante a inversão térmica nos invernos. Ano após ano isso vai nos matando aos poucos...

... e a fábrica continua funcionando sem regular licenciamento ambiental. 

sexta-feira, 17 de maio de 2024

Prefeitura se manifesta sobre a desapropriação do Barcelos

No mesmo dia em que o Operário Verde opinou sobre a polêmica desapropriação do Barcelos, o Secretário de Meio Ambiente, Chiquinho de Assis, saiu do ostracismo e divulgou vídeo se justificando. Veja:



Algumas observações, contudo, são necessárias:
  1. Independente de qualquer divergência técnica, é fato que a Prefeitura não dialogou com a comunidade de Saramenha sobre o empreendimento proposto. Logo, não podem os agentes políticos reclamarem de serem pautados pela oposição ou por cidadãos incomodados;
  2. Uma área "reabilitada" é aquela em que os níveis de contaminação estão toleráveis, ou seja, o local já passou por intervenções para proteção do meio ambiente e das pessoas. Porém, se forem feitas no local obras aleatórias podem haver prejuízos ao tratamento já feito. A perfuração do solo ou a utilização de produtos químicos pode, por exemplo, reverter a reabilitação. Não sem razão a liberação de uso daquele espaço no Barcelos foi dada apenas para uso comercial, ou seja, sem a presença ininterrupta de pessoas;
  3. Mesmo "reabilitada", a área deve ser monitorada por meio de exames laboratoriais e medições técnicas do solo, sendo que inevitavelmente o Município assumirá responsabilidades sobre isso, caso de torne proprietário;
  4. Conforme a legislação vigente, o local em questão está no limite entre Zona de Adensamento Restrito 2 - ZAR2 e Zona de Proteção Ambiental 1 - ZPAM. Ou seja, um Centro de Referência em Resíduos Sólidos, caracterizado como atividade industrial de caráter especial - NRE, não pode ser instalado naquele local. A Prefeitura está anunciando que descumprirá o zoneamento urbano?;
  5. No que diz respeito à anunciada construção de uma UBS no Pocinho, o local indicado está inserido na faixa de domínio do DNIT (40 m a partir do eixo central da BR-356) e na área Non Aedificandi municipal de 5 m. Ou seja, considerando que o limite do imóvel mais distante está a 60 m da rodovia, a unidade de saúde terá tão somente uma faixa de 15 m. para ser construída. Isso sem contar os afastamento legais dos imóveis vizinhos. Ou seja, não vai rolar! Se não é mentira, é falta total de informações. 
  6. O referido Secretário, que conhece muito bem este Blog desde os seus primórdios, inclusive apoiando-o quando era vereador, comete uma leviandade ao tratar a postagem anterior como eleitoreira e, pior, ao fazer insinuações sobre as verdadeiras razões do debate sobre Saramenha aqui realizado desde 2012. O Blog sempre se colocou contra qualquer transferência de área contaminada da Novelis para o poder público! 
Feito os esclarecimentos, REITERO todas as preocupações já apontadas!!! contra a desapropriação do Barcelos!

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Prefeitura pretende criar mais um problema para Saramenha

A Prefeitura de Ouro Preto, sob a gestão do Prefeito Ângelo Oswaldo, publicou em 15/05/2024 o Decreto nº. 8.339/2024, pelo qual pretende desapropriar os Galpões do Barcelos para instalação naquele local de um centro de triagem de resíduos sólidos. 

Contra a decisão do mandatário do poder executivo, faço os seguintes apontamentos:

✓ área de amortecimento do Parque do Itacolomy;

✓ próximo a nascente e curso de água;

✓ próximo de área residencial;

✓ remanescente de Mata Atlântica;

✓ sem acesso viário adequado;

✓ a comunidade local não foi ouvida sobre a proposta; 

Porém,  e mais grave, é que se trata de ÁREA CONTAMINADA do outrora processo de produção de alumínio em Saramenha, que apesar de reabilitada, requer constante monitoramento e controle. Na prática, o Município irá assumir um ônus ambiental que atualmente pertence à Novelis. É exatamente o que já denunciei aqui sobre o Parque das Candeias. Com o passar do tempo, todo o passivo ambiental está sendo aceito pelo Município, liberando a empresa das suas responsabilidades. UM ABSURDO!


Fonte: Inventário de Áreas Contaminadas de MG 2023:


VIDE O DECRETO PUBLICADO:

Ouro Preto, 15/05/2024 - Diário Oficial - Edição nº 3416

DECRETO Nº 8.339 DE 15 DE MAIO DE 2024

Declara de utilidade pública o imóvel situado à Avenida Renê Gianetti, nº 521, bairro Saramenha, denominado “Fazenda Barcelos”, para fins de instalação do Centro de Referência em Resíduos Sólidos (CRRS).

O Prefeito de Ouro Preto, no exercício de seu cargo e no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 93, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos do art. 5º, alínea g e h, do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano, matrícula 7.385, livro 2 – AA, com área total 2,24ha (dois hectares e vinte e quatro ares), denominado “Fazenda Barcelos”, de propriedade da NOVELIS DO BRASIL LTDA, situado à Avenida Renê Gianetti, nº 521, bairro Saramenha, Ouro Preto-MG, definido conforme o levantamento topográfico em anexo.

Art. 2º A área de que trata o artigo 1º deste Decreto será destinada à utilidade pública irretorquível à instalação do Centro de Referência em Resíduos Sólidos (CRRS).

Art. 3º A Procuradoria Jurídica do Município fica autorizada a tomar as medidas judiciais para fins de imissão na posse do imóvel, invocando em juízo a urgência da desapropriação, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei nº 3.365/41.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ouro Preto, Patrimônio Cultural Mundial, 15 de maio de 2024, trezentos e doze anos da Instalação da Câmara Municipal e quarenta e três anos do Tombamento.

Ângelo Oswaldo de Araújo Santos

Prefeito de Ouro Preto

ANEXO

https://www.ouropreto.mg.gov.br/static/arquivos/Anexo-Decreto-n8.339-2024.pdf


Local da desapropriação

quarta-feira, 8 de maio de 2024

Fotos históricas de Saramenha


No grupo "Saramenha" no Facebook foram compartilhadas diversas fotos antigas de Saramenha. Vejam todas no seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1TMxiWcTHbrG3u3Ojiq3gEu1UJ975cgbK?usp=sharing 

Nos pequenos detalhes, em especial no segundo plano das fotos, é possível perceber há quanto anos a população local sofre com a poluição da fábrica. 

quinta-feira, 14 de março de 2024

Áreas de risco: informação para prevenção

Vídeo produzido no Estado de São Paulo, mas muito aplicável à realidade ouro-pretana. Vale a pena assistir:

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

ALCOA compra a australiana ALUMINA e agita o mercado em que a ACTECH está inserida

Segundo publicação da Época Negócios em 26/02/2024, a gigante do alumínio Alcoa comprou a empresa australiana Alumina, que gere operações de mineração de bauxita, refino de alumina e fundição de alumínio, por cerca de US$ 2,2 bilhões. 

Alcoa — Foto: Getty Images

No Brasil, as duas companhias já operavam sob a joint venture Alcoa World Alumina and Chemicals (AWAC) com participação em uma mina em Juriti (PA) e na refinaria Alumar, em São Luís.

O Valor Investe publicou que, segundo a Dow Jones Newswire, a aquisição é uma aposta de que a demanda por commodities — especialmente alumina, um ingrediente-chave para fazer alumínio metálico, encontrado no minério natural chamado bauxita — aumentará à medida que o mundo investe na transição energética para longe dos combustíveis fósseis. A Alcoa disse que o acordo aumenta significativamente sua participação em algumas das maiores minas de bauxita e refinarias de alumina do mundo fora da China.

Em reportagem do Mercado & Consumo, Otávio Carvalheira, vice-presidente de Operações Brasil, San Ciprian, África e Oriente Médio e presidente da Alcoa Brasil, disse que, “na busca coletiva da sociedade por um futuro mais sustentável, precisamos de novas tecnologias e soluções que nos ajudem a descarbonizar as cadeias de suprimentos globais, ao mesmo tempo em que permitam às comunidades prosperarem. A indústria do alumínio tem um papel essencial a desempenhar neste caminho”.

Resta esperar quais alterações no mercado essa aquisição provocará e, sobretudo, os seus reflexos sobre a mineira Actech, de Saramenha. 

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Impactos ambientais causados pelo homem



Impacto ambiental é a alteração no meio ambiente por determinada ação ou atividade. Atualmente o planeta Terra enfrenta fortes sinais de transição, o homem está revendo seus conceitos sobre natureza. Esta conscientização da humanidade está gerando novos paradigmas, determinando novos comportamentos e exigindo novas providências na gestão de recursos do meio ambiente.

terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Mais um acidente na BR-356, em Saramenha, e mais uma contaminação

Cerca de 26 mil litros de combustível podem ter sido lançados no curso de água

Fonte: Jornal Voz Ativa, em: https://jornalvozativa.com/noticias/mariana-apura-contaminacao-do-ribeirao-do-carmo-por-combustivel/ 

A Prefeitura de Mariana acompanha e apura os desdobramentos da contaminação do Ribeirão do Carmo, por combustível. Estão participando dessa ação a Defesa Civil de Mariana, o Grupamento de Policiamento Ambiental da Guarda Civil e agentes das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. A coordenação é da Defesa Civil de Ouro Preto.

No dia 30/12/2023 um caminhão tanque se envolveu em um acidente na BR-356, a Rodovia dos Inconfidentes, em Ouro Preto. O motorista foi socorrido, mas, após cair em ribanceira, a carga composta por gasolina, diesel S-500 e diesel S-10, vazou no Ribeirão Tripuí, que deságua no Ribeirão do Carmo. Cerca de 26 mil litros de combustível podem ter sido injetados no curso de água.

Produtor Rural

O abastecimento realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana (SAAE) não foi alterado. No entanto, a recomendação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Secretaria de Meio Ambiente é de que produtores rurais evitem a irrigação de plantação, hidratação de animais e eventual uso humano da água originária do Ribeirão do Carmo. O risco é de contaminação do solo e intoxicação.

Ação

Em um trabalho conjunto dos municípios de Mariana e Ouro Preto, a área do acidente, no bairro Saramenha, em Ouro Preto, foi isolada. Também existe uma atuação preventiva para risco de explosão ou agravamento dos danos. A Defesa Civil de Minas Gerais, a Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais e o Núcleo de Emergências Ambientais (NEA) foram acionados.