Opinião: o que pensa o Operário Verde sobre a Ocupação Chico Rei?

Algumas pessoas vieram me perguntar qual a minha opinião sobre a Ocupação Chico Rei em Saramenha. No princípio respondi que não tinha opinião certa. Certo mesmo é que sempre achei que a herança da Novelis deveria ser bem mais do que a especulação imobiliária na nossa região. Mas sobre a forma da Ocupação eu não sabia dizer nada.

Fui entender- busquei notícias sobre o assunto (reproduzi algumas aqui no blog) e conversei com algumas pessoas envolvidas. Procurei saber da fundamentação da MM. Juiza que determinou a reintegração de posse.

Pois bem, após isso já tenho opinião: agiu certo o Poder Judiciário e está equivocada a forma como está sendo conduzida a Ocupação Chico Rei - explico:

Concordo que aquelas terras não devem ser sorrateira e clandestinamente vendidas à tal empresa de engenharia sediada em Saramenha, tampouco devem ser loteadas para simplesmente gerar lucros à Novelis e beneficiar aqueles com maior poder aquisitivo. Acho, sinceramente, que devem servir para assentar famílias em situação de vulnerabilidade e que é uma área nobre para a expansão urbana da cidade, além de possuir nichos de proteção ambiental permanente.

Porém, compete ao PODER PÚBLICO - EXECUTIVO MUNICIPAL tomar à frente nisso e não à um ou outro "líder" com objetivos que não vão além da próxima eleição. Entendo que deve a Prefeitura declarar a utilidade pública daquelas terras e buscar meios legais (amigáveis ou litigiosos) para se apropriar delas. É um projeto público para Ouro Preto e não um projeto eleitoral. Aliás, é inadmissível que os tais "líderes" do movimento de ocupação não tenham se indignado publicamente contra a total omissão do Prefeito, Sr José Leandro, que nada mais fez até o momento além de repassar parte das terras da Novelis à Santa Casa de Misericórdia, que está sob a sua própria intervenção. O mesmo com relação a alguns Vereadores, que ao invés de buscar soluções institucionais estão apoiando bravatas eleitorais e ações de pouca ou nenhuma efetividade.

E não venham me acusar de ser contraditório ou de eleitoreiro! Contraditório é reivindicar áreas privadas alegando interesse público, mas sem a participação do Poder Público. Eleitoreiro é usar os sonhos das pessoas em troca de votos e excluir da pauta o Prefeito, fingindo não saber das suas relações com a Novelis.

Acho que o futuro de Saramenha deve ser pensado de forma mais institucional, técnica e democrática e não em rodas de conversas conduzidas por pessoas que não representam com legitimidade a população de Ouro Preto.

Manifestação da Ocupação Chico Rei

fonte: TV Top Cultura de Ouro Preto

Justiça tem chance histórica de preservar Ouro Preto e vidas

POR WANDERLEY KURUZU ROSSI JR, em 28/01/2016 - 17:03. 

Texto disponível em: http://jornalggn.com.br/fora-pauta/justica-tem-chance-historica-de-preservar-ouro-preto-e-vidas

NOVELIS MENTIU PARA A JUSTIÇA?

O texto abaixo foi extraído do perfil da Associação Ouro Preto Moradia, Preservação e Cidadania no Facebook: https://www.facebook.com/AssociacaoOuroPretoMoradiaPreservacaoECidadania/posts/957729847650548:0

[...] "Considerando que a área invadida é constituída de 117 hectares de Reserva Particular do Patrimônio Natural... Defiro a medida liminar de reintegração de posse". (É o que grifamos na ilustração).

Em 2007, a multinacional Novelis do Brasil Ltda entrou com solicitação de averbação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada “RPPN Maria Soares e Barcelos”, cuja área é de 190,6 hectares, situada em Ouro Preto, Minas Gerais. O imóvel encontra-se registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ouro Preto/MG sob a matrícula de número 7.385, Livro 2 AA , ficha n. 288.

O proprietário fica obrigado ao cumprimento do disposto no Decreto ndeg. 39.401, de 21 de janeiro de 1998 e demais normas legais e regulamentares aplicáveis, devendo proceder, no prazo de 60 dias, à averbação do Termo de Compromisso, no Cartório de Registro de Imóveis competente.

As informações acima estão no diário oficial de abril de 2007 (http://www.jusbrasil.com.br/…/pg-69-executivo-diario-oficia…).

No entanto a empresa não cumpriu com os prazos e documentos legais para averbações das RPPNs, de acordo com a última listagem de unidades de conservação da SEMAD de janeiro de 2015. Confira neste link http://www.ief.mg.gov.br/component/content/120?task=view

Essa foi MAIS UMA INVERDADE que a Novelis contou possivelmente PARA INDUZIR A JUSTIÇA AO ERRO e, assim, conseguir liminar de reintegração de posse contra integrantes da Ocupação Chico Rei, iniciada em 25 de dezembro último, nas proximidades dos bairro Saramenha de Cima.

CRIMES AMBIENTAIS DA NOVELIS

A metalúrgica multinacional possui também várias autuações ambientais e passivos que vão desde assoreamento de córregos, poluição de lenções freáticos, poluição, desvios de rios, até o mais grave: a BARRAGEM DO MAZARGÃO, situada na bacia do Rio Doce e sub bacia do Carmo, constituída de várias substâncias extremamente tóxicas, inclusive soda cáustica.
Importante registrar que a empresa não possui nenhum plano de emergência para essa barragem e, em caso de um “acidente”, vários bairros de Ouro Preto serão gravemente atingidos por uma tragédia de enormes proporções.

MAIS: desde a sua criação a empresa nunca fez nenhuma compensação ambiental no município, de acordo com o parecer único do Supram CM nº 313/2012.

A Ocupação Chico Rei tem grande preocupação com a preservação do meio ambiente e apoia a criação da RPPN, que a Novelis diz possuir mas não possui. Esta iniciativa por parte da empresa seria de suma importância para a proteção do nosso patrimônio natural, sendo que, de acordo com o Plano de Manejo do Parque Estadual do Itacolomi, a maior parte dos 173 hectares informados por ela na Ação Judicial (cada hora informa um número) é definida como “área de amortecimento”.

O trecho usado pela Ocupação Chico Rei mede aproximadamente 15 hectares e é completamente antropizado, sem matas nativas, somente eucalipto.

Obs.: ao contrário da Novelis, nós queremos preservar vidas e os patrimônios natural e cultural de Ouro Preto, desestimulando as ocupações das encostas, diminuindo a pressão imobiliária e desafogando o trânsito no Centro Histórico. [...]

Polícia realiza operação de desocupação de terras da Novelis

Fonte: TV TOP Cultura de Ouro Preto

Na manhã desta quinta-feira (21) 123 policiais do 52º Batalhação da Polícia Militar, policiais da cavalaria e Polícia Rodoviária Federal acompanharam oficiais de justiça até o bairro Tavares na Ocupação Chico Rei.
A ocupação nas terras da Novelis, que tem cerca de 15 hectares, aconteceu no Natal do ano passado. Segundo a Associação Ouro Preto Moradia Preservação e Cidadania, que foi quem comandou a ocupação, cerca de 500 família se alojaram nessas terras.

Prefeitura abre mão de terreno que receberia da Novelis para doá-lo à Santa Casa de Misericórdia

Informações disponíveis em: http://www.jornaloliberal.net/noticia/prefeitura-abre-mao-de-terreno-que-receberia-da-novelis-para-ajudar-a-santa-casa-de-misericordia/


"Desde que interrompeu suas atividades em Ouro Preto, a Novelis tem doado terrenos à Prefeitura. Por normas da própria empresa, estes imóveis devem ser repassados ao Poder Público, em detrimento de instituições particulares.
Seguindo esta linha, há alguns meses a empresa ofereceu ao Município um terreno de 10 mil m², localizado na avenida Américo René Gianetti, no bairro Saramenha, próximo à antiga Fábrica de Cabos.
Num primeiro momento, o prefeito José Leandro pensou em utilizar o terreno para sanar uma histórica necessidade do Município: implantar, num único local, todos os órgãos da administração municipal, facilitando a articulação de servidores e Secretarias, hoje espalhadas em diversos pontos da cidade. A idéia era construir ali o Centro Administrativo da Prefeitura de Ouro Preto.
Além de possibilitar uma gestão mais dinâmica e integrada, este Centro contribuiria para diminuir significativamente o gasto da Prefeitura com aluguéis de imóveis. No entanto, o prefeito entendeu que o terreno poderia atender a outra demanda prioritária no momento: ajudar a Santa Casa a saldar dívidas bancárias que, se não saldadas, podem inviabilizar o funcionamento do hospital.
Assim sendo, o prefeito abriu mão de ganhar o terreno, propondo à Novelis que o doasse à Santa Casa da Misericórdia, que pode vendê-lo e obter recursos para pagar parte dos seus débitos.
A empresa concordou com a proposta e assim foi feito. Na tarde da quarta-feira (09) no auditório da Prefeitura, realizou-se cerimônia em que foi assinado o Termo de Doação do terreno. Estiveram presentes o prefeito José Leandro, a secretária de Saúde, Sandra Brandão, representantes da direção da Novelis, membros do Conselho Municipal de Saúde, pessoas ligadas ao hospital e secretários municipais.
A interventora do hospital, Adriana Santos, lembra que “essa doação muda muito o cenário da Santa Casa hoje, mas claro que vamos analisar todo o processo e vai ser feito o que for melhor para o hospital”. Ainda de acordo com a interventora, receber este valor seria um alívio para a instituição, pois estima-se que o terreno valha cerca de 3 milhões de reais. “Essa doação é mais uma oportunidade da Novelis contribuir com a comunidade de Ouro Preto que poderá ajudar a resolver a situação econômica em que a Santa Casa se encontra”, lembrou o gerente da Novelis de Ouro Preto, João Bosco da Costa.
Já o prefeito José Leandro registra que esta foi mais uma ação concreta da Prefeitura para ajudar a resolver em definitivo a questão da Santa Casa. “A Santa Casa é usada como um palanque por muitos políticos. A hora é de fazer coisas concretas, com pouco discurso e sem demagogia”, ressalta ele."

>>>OPINIÃO DO OPERÁRIO VERDE>>> na singela opinião deste blogueiro, esse terreno será rapidamente vendido aos especuladores de terras de Ouro Preto e servirá à algum fim bastante restrito. Dará muitos lucros, só que aos mesmos de sempre. A pergunta é: será que alguém [da Prefeitura?] receberá alguma comissão por essa atitude tão nobre a favor da Santa Casa? se a interventora da Santa Casa indicada pela Prefeitura se recusa a fazer prestações de contas públicas, como será que essa transação imobiliária será auditada? tem caroço nesse angu...

Ocupação Chico Rei - Funk

Presidente da Belotur, Mauro Werkema, manifesta-se sobre a ocupação das terras da Novelis

extraído do Facebook

Fotos antigas de Saramenha

O Sr. José Wellington Pedrosa Xavier, antigo morador de Saramenha, compartilhou no Facebook algumas fotos antigas que merecem ser aqui republicadas, mesmo diante da incerteza da autoria.

Foto tirada a partir da fábrica, próximo à ferrovia. Na parte superior é possível ver as casas da Vila Operária

Visão geral da fábrica na década de 1930 - como tudo começou

Av. Américo Renê Gianetti, onde hoje fica o terminal rodoviário, sem os muros. Tudo em Saramenha era ligado à fábrica

casas e comércio que existiam onde hoje é o estacionamento da fábrica

Não havia muro separando a fábrica da rua. 

fábrica de cabos nos seus bons tempos

Alumina Rondon, da Votorantim Metais, produzirá em 2019

Do Valor Econômico - Cadernos Especiais (16/12/15),  Por Simone Goldberg 

A cadeia de alumínio no Pará movimentou R$ 7,25 bilhões em 2014, o equivalente a 13,4% dos negócios do segmento no país. A atividade no Estado manteve 8,1 mil empregos diretos e 4,5 mil vagas indiretas. Só em compras de bens e serviços foi gasto R$1 bilhão pela cadeia setorial paraense no ano passado.

Os números constam do estudo que a Associação Brasileira do Alumínio (Abal) realizou recentemente e podem ser reforçados com a conclusão de um dos maiores projetos previstos para o setor: o Alumina Rondon, da Votorantim Metais. Os investimentos somam cerca de RS 8 bilhões e contemplam uma mina de bauxita e uma refinaria de alumina no município de Rondon do Pará para produzir anualmente 9 milhões de toneladas de bauxita lavada e 3 milhões de toneladas de alumina.

As operações, segundo Carlos Gatti, gerente de saúde, segurança e meio ambiente, terão início em 2019, "caso o cenário mundial também sinalize as melhorias necessárias à segurança de investimento no projeto". O momento atual, de fato, não é bom, uma vez que a produção será exportada. Há excesso de oferta de alumínio no mundo, a produção chinesa vem subindo nos últimos anos, e os preços caíram.

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