Historiadora Sidnéa fala sobre a mineração de alumínio

 Fonte: Jornal Lampião, da UFOP. (linktr.ee/jornallampiao)

Bom dia esfumaçado! rotina em Saramenha...

 

Revisão do Plano Diretor tem início com audiência pública desastrosa

 

"O plano diretor é um instrumento da política urbana instituído pela Constituição Federal de 1988, que o define como 'instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana', e é regulamentado pelo Estatuto da Cidade, pelo Código Florestal e pela Lei de Parcelamento do Solo Urbano. A Constituição atribui aos municípios, através do plano diretor, a obrigação de definir a função social da propriedade e ainda a delimitação e fiscalização das áreas subutilizadas, sujeitando-as ao parcelamento ou edificação compulsórios, ou ainda, à desapropriação com pagamento de títulos e cobrança de IPTU progressivo no tempo". (InfoEscola)

Na noite de ontem, dia 05/06/2023, teve início em Ouro Preto a revisão do Plano Diretor. O que deveria ter sido uma cerimonia de esperança aos ouro-pretanos foi, na minha opinião, o puro simbolismo do que é a política local: um pomposo desastre! 

De início a população que lotou o teatro do Centro de Artes e Convenções da UFOP teve que suportar cerca de uma hora de atraso para o início do evento. 

Quando foi enfim iniciada a cerimonia, a mesa diretiva, com exceção do Du do Veloso, representante da FAMOP, desviou-se da realidade e ocupou suas falas com auto-elogios ou com elogios ao Prefeito. Não foi um ato da sociedade, mas um ato político partidário do atual mandatário do executivo municipal. E nem vou gastar tempo aqui desmentindo as abobrinhas ditas por ele...

Ainda sobre a constituição da mesa, registro aqui o protesto feito pelo Prof. Pedro Peixe, do IFMG-OP, sobre a ausência de representantes daquela instituição, que mantém hoje cursos superiores de geografia e restauro, com elevada quantidade de alunos ouro-pretanos, que podem contribuir muito com os trabalhos. 

Logo após a mesa se desfez e deu lugar às falas dos técnicos estrangeiros que conduzirão os trabalhos nos próximo meses - aí a tragédia se aprofundou! a primeira a falar gastou bons minutos elogiando o currículo do Prefeito e enaltecendo a amizade que mantém com ele há vários anos. Em seguida, com certo ar de superioridade, falou sobre suas experiências na região metropolitana de BH e em outras cidades em que acompanhou revisões do mesmo tipo. Sobre Ouro Preto? ela ateve-se às questões de interesse do centro histórico, num sinal claro de que o foco continuando sendo no patrimônio da humanidade e não na cidade real dos ouro-pretanos. 

As falas seguintes, apesar de mais palatáveis, continuaram muito distantes das expectativas do público presente e sempre vinculando a identidade da cidade apenas ao patrimônio histórico. Não se falou em moradia, mobilidade urbana, regularização e fiscalização com foco nos nossos problemas reais. Noutro giro, ficou claro que o que vem pela frente, mais um vez, terá como resultado prático limitar o uso da cidade. 

Ao final, já passando das 22 horas, abriu-se a fala para pouquíssimas perguntas que revelaram o óbvio: o povo está saturado da pompa da elite belorizontina e quer resultados já! E quando o debate começou a gerar constrangimentos à equipe da prefeitura, uma notória correligionária do Prefeito tomou o microfone e repreendeu uma cidadã que falava. Foi o fim jocoso de uma noite vexatória...

Nas palavras do meu amigo Flávio Andrade, "companheirada, como não se deve fazer uma audiência pública. Foi a aula de hoje. Ouro Preto não é pra principiantes". 

A torcida é para que esse desastroso início não seja o norte dos trabalhos. A despeito da condução elitista, o povo deu o recado claro e vai assumir o protagonismo. 

______________________

Feito o relato supra, não posso deixar de expor aqui alguns dos meus pensamentos sobre o tema:

• As leis em Ouro Preto são mortas pela ausência de efetiva fiscalização derivada do clientelismo político. Enquanto os iluminados se ocupam em impedir que os ouro-pretanos estraguem o centro histórico, nas periferias tudo acontece livremente! construções irregulares, sobre passeios, rampas de garagem no meio da rua, espaços público apropriados por particulares, fábrica de alumina funcionando sem licenciamento ambiental, mineradora destruindo distritos, ocupações em áreas de risco... enfim, um festival de bagunças! e nossos vereadores ocupam a maior parte do seu tempo intervindo a favor dos infratores em troca de votos e apoios. Nem mesmo o código de posturas de 1980 é cumprido, quanto mais um plano diretor! sem ações educativas associadas será só mais um texto legal usado seletivamente. 

• O Prefeito Ângelo sabe bem das dificuldades! não sem razão deixa as revisões normativas para o seu último ano de mandato, de modo que recaia sobre o sucessor o ônus da aplicação. Foi assim em 1996, 2011 e será agora. A estratégia dele é se manter como herói normativo e crítico da prática. Falta-lhe compromisso real com o povo da cidade que fica aqui o tempo todo e não apenas quando tem mandato. 

• As discussões em Ouro Preto não podem ser protocolares, pois há aqui lideranças capacitadas para o debate. O problema é que tais lideranças são estigmatizadas e tratadas pelos gestores como adversários, numa vil análise partidária. É preciso que os gestores entendam a legitimidade das críticas e a importância de todos os partícipes, sob pena de travar os debates por vaidades e preconceitos. É nessa toada que a lei do papel não chega nas comunidades. 

Vamos em frente, o trabalho é longo!

Dia mundial do meio ambiente: princípios básicos desrespeitados!

 

Em Saramenha tais princípios ambientais são expressamente desrespeitados! por aqui prevalece os princípios do poder econômico e da covardia. 

 

Quem matou o Ribeirão do Carmo?

 

Ouro Preto: a contaminação que vem com a neblina

Clique AQUI e leia a publicação original em "Ciência Hoje", de maio de 2022 [CH 387]

A neblina que encanta os turistas e moradores da cidade histórica mineira, além da água, pode incluir elementos químicos potencialmente poluentes, mas seu monitoramento regular pode contribuir para melhor conhecimento sobre a poluição

As montanhas sempre foram consideradas áreas livres de poluição. Ou, pelo menos, mais protegidas. Entretanto, estudos realizados nos Alpes europeus e nos Andes têm revelado surpreendente presença de poluentes, incluindo chumbo, mercúrio, hidrocarbonetos e resíduos de pesticidas. Os principais vetores de transporte de substâncias contaminantes para as montanhas, segundo pesquisas, são as correntes atmosféricas, a chuva e a neblina. Mas, afinal, o que é a neblina e o que ela tem carregado, sobretudo para a cidade histórica de Ouro Preto?

A neblina se forma através da condensação da água em minúsculas gotas, podendo ser considerada uma nuvem em baixa altitude (próxima do solo). Para os moradores da cidade mineira de Ouro Preto, localizada a cerca de 1100 metros acima do nível do mar, a neblina já faz parte do cotidiano, mas segue encantando turistas. Recentemente, a dissertação de mestrado intitulada Quando ar e água se encontram: uma avaliação do transporte e deposição de poluentes via neblina em ecossistemas aquáticos do quadrilátero ferrífero (MG), de Natacha Jordânia da Silva Alves, no Programa de Pós-Graduação em Ecologia de Biomas Tropicais da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que contou com apoio da FAPEMIG e do CNPq, estudou o que poderia estar presente na bruma corriqueira para alguns e fascinante para outros.

Coleta de nuvens

Com a instalação de coletores passivos (Figura 1), foram obtidas cerca de 50 amostras de água de neblina em áreas próximas a Ouro Preto, em altitudes superiores a 1200 metros acima do nível do mar, dentro de duas unidades de conservação: o Parque Estadual do Itacolomi (PEIT) e o Parque Estadual de Ouro Branco (PESOB).

Figura 1. (A) Neblina durante um dos dias de coleta no Parque Estadual do Itacolomi. (B) Coletores instalados no Parque. CRÉDITO: NATACHA J. S. ALVES

Nas amostras analisadas, identificou-se a presença de poluentes como alumínio, bário, cálcio, estrôncio, enxofre, ferro, manganês, magnésio, potássio e zinco, além de nitrogênio e fósforo, em concentrações que podem ser consideradas muito altas, segundo a legislação brasileira – em alguns casos, acima de 1000 µg/L, como o cálcio e o enxofre (Figura 2).

Figura 2. Elementos mais abundantes detectados nas amostras de neblina obtidas no Parque Estadual do Itacolomi (A e B) e no Parque Estadual de Ouro Branco (C e D). Em amarelo os valores de nitrogênio (N) e fósforo (P). As barras representam o desvio padrão.

No caso do cálcio, as altas concentrações podem, por exemplo, acelerar o processo de salinização da água, limitando o consumo humano em razão do sabor salobro, além de outros efeitos adversos para organismos aquáticos. Já o enxofre pode alterar substancialmente o pH da água, causando a chamada “chuva ácida”. Interessante notar que as amostras coletadas no PEIT e no PESOB mostraram uma diferença na concentração de poluentes, indicando que, mesmo em áreas próximas, a diferença de altitude e a frequência dos eventos de neblina podem influenciar consideravelmente a concentração e o transporte de poluentes nessa via úmida.

A presença de fósforo e nitrogênio nas amostras de neblina merece atenção especial, uma vez que esses elementos são os principais responsáveis pelo fenômeno da eutrofização, que é a entrada excessiva de nutrientes no corpo d’água, podendo causar o crescimento abundante de microalgas e plantas aquáticas, o que pode limitar o uso múltiplo das águas. Vale ainda destacar que as amostras do estudo foram obtidas em áreas que abrigam duas das mais importantes bacias hidrográficas brasileiras: a bacia do Rio Doce e a bacia do Rio São Francisco.

Importância da neblina

Muitos pesquisadores consideram a neblina um importante vetor de água para as áreas de grandes altitudes, estimando que quase 30% de toda a água disponível para animais e plantas de montanhas é disponibilizada por ela. E isso constitui outro alvo de preocupação, pois os poluentes identificados podem sofrer transformação química devido ao longo tempo em que permanecem no interior das gotículas de neblina.

Em síntese, os resultados do estudo em Ouro preto servem de alerta para que o monitoramento das águas inclua a neblina como fonte potencial de poluição atmosférica para as áreas de nascentes. O impacto em longo prazo da entrada de poluentes sobre os ecossistemas aquáticos altitudinais e sobre a biota aquática também deve merecer maior atenção das agências regulamentadoras e dos projetos de pesquisa.

Natacha Jordânia da Silva Alves

Edissa Emi Cortez Silva

Gleice Souza Santos

Eneida Eskinazi Sant’Anna

Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente

Universidade Federal de Ouro Preto

Na periferia do glamour colonial, Actech funciona normalmente sem licenciamento

Enquanto os moradores da Vila Operária convivem com o pó de alumina sobre suas casas, com a barulheira de sirenes, caldeiras e caminhões madrugada adentro, com as irritações, sinusites, rinites e afins... a nossa vizinha sucata fabril dos anos 40 parece não se preocupar com as "formalidades" da legislação ambiental. Se há algum documento que ampare o seu funcionamento está escondido, pois consultando os sistemas oficiais disponíveis à população e o diário oficial do Estado não há nada!! Prevalece público, por enquanto, o indeferimento da licença ambiental e a expiração da vigência do famigerado TAC. 

Mas onde estão as autoridades do executivo, do legislativo, da PMMG-Ambiental e do MP que permitem essa poluição escancarada há menos de 01 km do badalado Centro Histórico de Ouro Preto? nós aqui da periferia somos tratados como descartáveis desde sempre, mas as belas igrejas coloniais não são capazes de despertar preocupação em tais autoridades? 

No atual Estado de Mínimo Gerais não há regras para o setor minero-siderúrgico!

Aumentem o volume e ouçam com atenção o vídeo abaixo. Assim são as madrugadas na Vila Operária:

Há saúde física e mental que aguente isso diariamente?

Filme "Arábia" disponível gratuitamente

 

Arábia

Brasil | 2017 | 96 min | Ficção | 16 anos

Direção e roteiro: Affonso Uchôa, João Dumans

Direção de Fotografia: Leonardo Feliciano 

Direção de Arte: Priscila Amoni

Elenco: Aristides de Sousa, Murilo Caliari, Glaucia Vandeveld, Renato Novaes 

Filme disponível até 13/05/2023: CLIQUE AQUI E ASSISTA!

Funcionamento clandestino, manutenção preventiva ou modernização?

No início de novembro de 2022 a empresa Actech publicou uma nota sobre a interrupção da produção de alumina na fábrica de Saramenha. Sem muito detalhamento, apenas informou a paralisação de "parte" das atividades, o que na prática gerou a demissão de dezenas de trabalhadores. 

Paralelamente, é bom lembrar, a fábrica estava (e ainda está!) sem o devido licenciamento ambiental junto ao órgão licenciador do Estado, razão pela qual o seu funcionamento calcava-se apenas num Termo de Ajustamento de Conduta  - TAC, muito questionável, por sinal. 

Embora a sinalização em dezembro fosse para o fim de tudo, supreendentemente a empresa conseguiu recentemente o licenciamento de uma estação de armazenamento de gás natural para instalação na antiga fábrica de pasta, bem ao lado da Escola Tomás Antônio Gonzaga e da Vila Operária. O equipamento autorizado, cuja projeção segue abaixo, terá capacidade para 72.000 m3 de gás. Ao olhos de um leigo, como eu, parece ser uma verdadeira bomba!

O dia-a-dia tem sido ainda mais revelador, pois apesar da ausência de licenciamento ambiental e da nota de paralisação de "parte" das atividades, observa-se claramente a contínua contratação de funcionários em reposição aos que foram demitidos no final de 2022 e, em especial, grande trânsito de carretas entrando e saindo da fábrica. As chaminés soltam fumaça normalmente, tal como sempre foram!

Esse cenário pouco transparente e passível de muitas perguntas é o "puro suco" do que sempre foi a relação da fábrica de Saramenha com os governos e a população. Ninguém sabe o que está ocorrendo, se é uma produção clandestina, uma mera manutenção ou a modernização das instalações. Fato é que a cidade está totalmente alheia ao que acontece atrás daqueles antigos muros de tijolinhos. 

Como eu disse e reafirmo, em Ouro Preto pode tudo! as leis aqui não são as mesmas do restante do país. Salve-se quem puder!!!

Excerto do Diário Oficial de Minas Gerais

Achem os erros! Carnaval pode tudo?

Foto do show da banda "Candonguêro" em 12/02/2023 no carnaval oficial de Ouro Preto sob o patrocínio da Actech