Fonte: Facebook da Associação Ouro Preto, Preservação e Moradia
"(Confira, no final, mensagem do Dr William Santos, enviada pelo zap).
Reunião hj, quinta 31, 17h, na Ocupação Chico Rei, Ouro Preto MG.
Vamos, então, reforçar as estratégias.
Já está sendo feito contato com algumas autoridades que apóiam o movimento, com as quais temos contato.
Quem puder fazer com outras, é mto importante.
Lembrando q esta ocupação é em defesa de Ouro Preto. E não "só" de moradia para quem lá está. Área de expansão urbana.
Planejar, morar e preservar.
Há estratégias de curto, médio e longo prazo. Cassação da liminar. Negociação. Mesa de Diálogo criada pelo governador Pimentel. Desapropriação. Etc. Etc. Etc.
***
Segue mensagem do Dr William Santos.
A liminar deferida na ação de reintegração de posse trata se de decisão provisória.
Foi expedida por juiz plantonista. Este juiz só examina medidas urgentes.
O fórum está de recesso até dia 05 ou 07/01.
O prazo para contestar, entrar com ação de Agravo de instrumento (o adequado para tentar cassar a liminar) é junto ao TJ MG.
Por que os prazos estão suspensos, o prazo após a citação dis réus começa na juntada no processo das referidas citações. Acordo entre a OAB e TJ fez com que comece o prazo após dia 20/01.
Assim, citados os réus pelo oficial de justiça para ciência da decisão, o cumprimento da liminar não poderá acontecer, pois que na ida do oficial vocês receber as cópias do processo.
Mas faltarão mais cópias já que o processo deve ter ido nele as plantas, escrituras das áreas, etc.."
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