Vitória dos operários da Redução II

Como todos já sabem, a Justiça do Trabalho suspendeu as 160 demissões anunciadas pela Novelis em janeiro/2013 por entender que se trata de demissão em massa e, por isso, deve ser precedida de negociações com o Sindicato. 

Pois bem, conforme informações enviadas por um dos colaboradores do Operário Verde, diante da ordem judicial a Novelis viu-se obrigada a negociar e propôs aos demitidos o valor máximo de 4 salários para cada um dos 160 demitidos e 3 meses de plano de saúde, além dos demais direitos trabalhistas.

Os empregados reivindicaram, o Sindicato se impôs e no último dia 3,  com a mediação do Ministério Público do Trabalho, foi fechado um acordo no qual a empresa se comprometeu a pagar aos demitidos:

• Um ano de plano de saúde para os afetados e dependentes;
• Um ano de plano dentário;
• Um ano de seguro de vida;
• Meio salario nominal por ano trabalhado, sendo linitado a 12,5 salários;
• De 1 dia a 2 anos mais uma parcela de 4000 reais;
• De 2 a 4 anos mais uma parcela de 5000 reais;
• De 4 a 6 anos mais uma parcela de 6000 reais;
• E para aqueles que tiverem mais de 10 anos , além de meio salário nominal por ano, mais uma parcela de 7000 reais;
• Ainda , se o empregado tiver 2 anos e 1 dia de empresa, esse um dia conta como mais um ano.

Se a empresa não cumprir o acordo pagará uma multa de três milhôes de reais já acordada com o Mministério Público.

Em Assembléia, a proposta foi aceita por unanimidade pelos empregados e muito comemorada como uma grande vitória de todos.

As demissões vão ocorrer, mas pelo menos os demitidos terão melhores condições financeiras para reorganizar a nova vida!

Parabéns a todos pela mobilização! parabéns ao Sindicato pelo exemplo de luta e de bom combate! 

Liberdade de imprensa piora no Brasil, diz organização internacional

O Brasil ficou em 91º lugar no ranking de liberdade de imprensa organizado pela entidade internacional Freedom House, divulgado em 1º de maio de 2013.

Matéria publicada no Estado de Minas: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2013/05/01/interna_politica,380409/liberdade-de-imprensa-piora-no-brasil-diz-organizacao.shtml

"O Brasil perdeu dois pontos, refletindo um aumento no número de jornalistas que foram assassinados durante o ano, juntamente com a influência de interesses políticos e empresariais no conteúdo da imprensa. Ações legais contra blogueiros e companhias de internet, além de propostas de leis sobre crimes cibernéticos, também geram ameaças para a liberdade da expressão", diz o relatório.

Roberto Wagner comenta situação da Novelis

O Sr. Roberto Wagner, do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto, concedeu em 26 de abril de 2013 uma entrevista ao radialista Antônio Isidoro, da Rádio Itatiaia Ouro Preto, e comentou a situação dos trabalhadores demitidos pela empresa.

Confira clicando aqui: https://www.facebook.com/photo.php?v=532102756847559

Fica aqui o apoio do Operário Verde à luta desses trabalhadores!

"As questões ambientais e o principio da ampla participação popular"

Coloco aqui um trecho de um interessante texto publicado por Raphael Fernando Pinheiro no site Conteúdo Jurídico sobre a participação popular na defesa do meio ambiente:

"(...) se conhecermos os princípios constitucionais e os instrumentos jurídicos disponíveis, seremos capazes de defender o meio ambiente e de nos defendermos. E apresenta aos possíveis defensores do meio ambiente, um de seus mais importantes princípios: O Princípio da Participação - pelo qual, a sociedade, como um todo, precisa manifestar a sua opinião, a sua aquiescência, o seu referendo sobre a proteção ao meio ambiente, relacionado como um bem de interesse difuso e ainda exigir esta proteção como um exercício de legitimação da cidadania e dignidade humana."


Clique aqui e leia o texto na íntegra: As questões ambientais e o princípio da ampla participação popular

Não há dúvidas: o Operário Verde está simplesmente exercendo o seu DIREITO de questionar, compreender, defender, manifestar, enfim, o seu direito cidadão amparado pela legalidade e pela moralidade. A ditadura acabou e o poderio econômico, embora forte, não é absoluto.

O Operário Verde também luta pela liberdade de expressão e de opinião!

Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo 19):
“Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (artigos 10 e 13):
“Cada Estado-parte deverá (...) tomar as medidas necessárias para aumentar a transparência em sua administração pública (...) procedimentos ou regulamentos que permitam aos membros do público em geral obter (...) informações sobre a organização,
funcionamento e processos decisórios de sua administração pública (...)”.

Declaração Interamerica na de Princípios de Liberdade de Expressão (item 4):
“O acesso à informação mantida pelo Estado constitui um direito fundamental de todo indivíduo. Os Estados têm obrigações de garantiro pleno exercício desse direito”.

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (artigo 19):
“Toda pessoa terá direito à liberdade de expressão; esse direito incluirá a
liberdade de procurar, receber e difundir informações e ideias de qualquer natureza (...)”.

A insustentabilidade da indústria do alumínio

Mais um artigo extraído da internet:  A insustentabilidade da indústria do alumínio

Depois dos empregos, o corte agora é no terreno! de empreendimento siderúrgico para empreendimento imobiliário?

Saiu publicado no Diário Oficial do Município de Ouro Preto o Decreto Municipal nº. 3.437, de 17 de abril de 2013, no qual o Prefeito José Leandro Filho autoriza o desmembramento do terreno da Novelis. Bom, a pergunta que fica é: para que? Aposto que vão dizer que é para fomentar uma "nova" fábrica de alumina, mas para isso não seria preciso ouvir a comunidade? onde fica a opinião dos moradores de Saramenha? Mais uma vez as decisões são tomadas unicamente por tecnocratas confinados em seus gabinetes...

Diário Oficial do Município

"Decreto nº. 3.437, de 17 de Abril de 2.013.

APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA: NOVELIS DO BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Prefeito Municipal de Ouro Preto-MG, Dr. José Leandro Filho, no uso de suas atribuições legais, conforme os termos do artigo 93, VII c/c art. 10, ambos da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o requerimento e documentos constantes no processo nº 038/13 PMOP / SMPDU, no qual NOVELIS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.561.800/0001-03, solicita desmembramento da área designada de “GLEBA B”, situada na Av. Américo Renné Gianetti, S/N, (lado par do logradouro), Bairro Saramenha, nesta cidade, com área levantada de 286.168 m² (duzentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e oito metros quadrados) e suas benfeitorias, perímetro de 3.525,8m, originária do Título de Domínio nº 3, devidamente registrada sob a Matrícula n.º 6.587, Livro 2-X, ficha 89, de 17/08/1993, junto ao Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Ouro Preto-MG;

CONSIDERANDO que a área de 286.168,00m2 (duzentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), será desmembrada em 02 (duas) áreas, a saber: “GLEBA 3”, com área de 168.306,40m2 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e seis metros e quarenta decímetros quadrados) e suas benfeitorias, tendo perímetro de 4.789,20m e, a “GLEBA 17”, com área de 117.861,60m2 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e hum metros e sessenta decímetros quadrados) e suas benfeitorias, tendo perímetro de 2.127,60m, conforme memorial descritivo e levantamento topográfico;

CONSIDERANDO a divergência apurada e apontada pela empresa Requerente referente a metragem da área escriturada da “Gleba B”, ora desmembrada, com a efetiva e real dimensão, assim, assumiu o compromisso de viabilizar as medidas cabíveis e pertinentes para providenciar a retificação do lote ora desmembrado e designado de “Gleba 3”; bem como manter a portaria principal e de veículos situada na “Gleba 3” como área de uso comum e forma de acesso da “Gleba 17” à via pública;

CONSIDERANDO que o objeto do processo nº 038/13 PMOP / SMPDU não objetiva parcelamento do solo urbano, em sentido estrito, para fins de subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação ou ocupação urbana, mas sim o parcelamento de área urbana, a qual encontra-se toda envolvida nas atividades industriais da Requerente, condição para proceder a especificação de uma nova matrícula no cartório competente, conforme preceitos legais pertinentes;

CONSIDERANDO que o procedimento tramitou perante a Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano e que após as análises técnicas foi emitido parecer pela aprovação, consistente na Certidão de Desmembramento n.º 32/2013, datada de 15/04/2013;

CONSIDERANDO que o feito foi regularmente instruído, recolhidas taxas e demais incidências da espécie, documentos e certidões necessárias à instrução do procedimento administrativo n.º 038/13 PMOP/SMPDU, memoriais e levantamentos topográficos aprovados pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano e sendo possível o atendimento;

DECRETA:

Art. 1º. Fica aprovado o desmembramento da área denominada de “GLEBA B” e suas benfeitorias, objeto do processo de desmembramento n.º 038/13 PMOP/SMPDU, situada na Av. Américo Renné Gianetti, S/N, (lado par do logradouro), Bairro Saramenha, nesta cidade, com área levantada de 286.168 m² (duzentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta e oito metros quadrados), tendo perímetro de 3.525,8m, originária do Título de Domínio nº 3, devidamente registrada sob a Matrícula n.º 6.587, Livro 2-X, ficha 89, de 17/08/1993, junto ao Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Ouro Preto-MG, de propriedade de NOVELIS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.561.800/0001-03.

Parágrafo único. Fica o imóvel, acima descrito, desmembrado em duas unidades, conforme memoriais descritivos e levantamentos topográficos constantes no procedimento administrativo n.º 038/13 PMOP/SMPDU, aprovados pela Secretaria Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano em 15/04/2.013, os quais passam a fazer parte integrante do presente Decreto, da seguinte forma:

I - “GLEBA 3” - com área de 168.306,40m2 (cento e sessenta e oito mil, trezentos e seis metros e quarenta decímetros quadrados) e suas benfeitorias, tendo o perímetro de 4.789,20m, situada na Av. Américo Renné Gianetti, S/N, (lado par do logradouro), Bairro Saramenha;

II - “GLEBA 17” - com área de 117.861,60m2 (cento e dezessete mil, oitocentos e sessenta e hum metros e sessenta decímetros quadrados) e suas benfeitorias, tendo o perímetro de 2.127,60m, localizada em posição contígua e com uso comum da área de acesso, via portaria principal e de veículos da “Gleba 3”, a qual interliga com a Rodovia BR-356 (Rodrigo Melo Franco de Andrade), Bairro Saramenha,;

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Ouro Preto Patrimônio Cultural da Humanidade, 17 de abril de 2.013, trezentos e um anos da Instalação da Câmara Municipal e trinta e dois anos do Tombamento.

 

José Leandro Filho

Prefeito Municipal

Bons exemplos vindos da Justiça!

O exemplo do caso Shell-Basf em Paulínia/SP: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/04/indenizacoes-do-caso-shell-basf-comecam-ser-pagas-no-dia-15.html

O exemplo de Santo Amaro/BA: http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/45863-santo-amaro-justica-determina-que-uniao-construa-centro-de-tratamento-para-contaminacao.html

E aqui em Ouro Preto, onde está o estudo epidemiológico?

Por curiosidade, recomendo ainda conhecer o caso "love canal": http://monitordeaterros.blogspot.com.br/2010/10/caso-o-canal-do-amor-eua-sera-que.html 

O descaso lá e o reflexo aqui

Basta um "passeio" por Saramenha para entender tudo o que é publicado aqui no blog. Fiz isso ontem: andei pela Av. Amério Renê Gianetti, pela Rodovia Rodrigo Melo Franco de Andrade, pelas Vilas Operária e dos Engenheiros, por Saramenha de Cima, enfim, observei a fábrica de alumínio de vários pontos.

É fácil a constatação de que o abandono e a falta de investimentos imperam naquele lugar. O remanescente da fábrica de alumina, desativada em 2009, está absurdamente enferrujado, sujo e com aparência de "ferro-velho" - duvido que volte a funcionar. Vi mato crescendo entre as telhas de um telhado, vidros quebrados, portões desalinhados, janelas fechadas com tijolos sem reboco... Até a cobertura da portaria de veículos, arrancada pelo vento numa dessas chuvas da virada do ano, ainda não foi refeito - está lá, o prédio descoberto.

E a Av. Amério Renê Gianetti? cheia de burados! no tempo em que as carretas com carvão coque passavam por ali para descarregar na fábrica de pasta o asfalto era impecável. Depois que o descarregamento passou a ser pela outra portaria o abandono tomou conta, afinal, aos olhos dos que governam, Saramenha só existe para a fábrica! é como se não tivesse uma enorme população alí ao redor.

Toda a região de Saramenha parece sentir o abandono. As pessoas estão desanimadas, as ruas vazias... No campo de futebol só jogam os "peixes" dos diretores da fábrica, o ginásio é um abandono só, o clube Aluninas só serve para a sauna e o Clube do Alumínio virou um mero salão de festas particulares. Até a igreja está em declínio: a Matriz de Cristo Rei, outrora viva e dinâmica, sucumbiu diante da melhor localização da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes do bairro Bauxita. A tradicional Igreja de Saramenha  recebe hoje apenas os seus antigos fiéis que lutam para mantê-la em funcionamento.

Essa é a nossa luta: fazer com que a sociedade entenda que o abandono da fábrica reflete em toda a região. Não é uma simples fábrica de alumínio fechando, são três bairros sendo abandonados e jogados à propria sorte. É preciso um plano "B", uma nova estratégia para promover o desenvolvimento em Saramenha, seja com a retomada de investimentos pela Novelis ou com a instalação de novos empreendimentos sociais, industriais ou comerciais socioambientalmente corretos.

Mensagem de um trabalhador

O Operário Verde é democrático e acolhe todas as opiniões. Aqui é um espaço de debates sem medos e pudores, é um ambiente verdadeiramente aberto. Assim, segue abaixo o teor de um e-mail que nos foi enviado por um trabalhador revoltado com o que tem visto dentro dos muros da fábrica:
 

" OS 10 MANDAMENTOS DE UMA PÉSSIMA GESTÃO - UMA HOMENAGEM AOS GUERREIROS QUE PELA REDUÇÃO II PASSARAM E CRIARAM SUAS FAMÍLIAS - TRILHA DA ADMINISTRAÇÃO FECHA-FECHA (ALUMINA,REDUÇÃOII,III E ZEFINÍ NOVELIS):

1. Odeie pessoas – quanto mais você detestar pessoas, maior será a sua chance. Esta é a principal regra!; considere somente "os seus" peixes, afinal você está no ombro de "gigantes", ou serão capachos!

2. Não cumprimente seus funcionários – funcionários não merecem ser cumprimentados. Eles estão ali simplesmente para obedecer você. Pense neles como no cachorro do seu vizinho. Você sabe que existe, não gosta e não faz carinho na cabeça dele, use somente suas costas para subir, subir, subir,subir e depois fechar, fechar e demitir;

3. Jamais diga "por favor" ou "obrigado" – estes são temas proibidos no seu vocabulário organizacional. Todos devem fazer porque você manda; é uma ordem! Portanto, não há também motivos para que agradeça por uma tarefa que é obrigação! estou mandando! mando nessa mer........GFIP, periculosidade? Não pague essa cachorrada......eles que se fod....... eu tenho pousada!!!!!! pague a eles 3,75p/h, tá bom demás....

4. Trabalhe de portas fechadas – não permita o ingresso de qualquer subordinado em sua sala sem agendamento prévio. Funcionário não tem problema! Eles têm que ser capazes de deixar todos os problemas que têm antes de bater o ponto. Se alguns insistirem em dizer que têm problemas, diga simplesmente: "não tenho nada a ver com isso!" 

5. Não divida o sucesso – todo e qualquer sucesso da área é fruto exclusivo da sua capacidade de gerenciar as pessoas que lhe servem! Elogios e reconhecimento cabem somente a gestores. Não os estenda aos funcionários, dê uma mochila a eles, nós gestores vamos ao Bené da Flauta! bônus, etc

6. Aceite a sua onisciência – você não erra! Se houver equívocos de sua parte, atribua-os àqueles que lhe são subordinados. Funcionários erram o tempo todo; por isso, um erro a mais ou a menos, não fará qualquer diferença.

7. Fale mentira e aceite fofócas – limite-se a perseguir, distribua seus "caras" de confiança pela empresa, eles te darão um panorâma do que acontece, afinal, você é o cara, tem olheiros, acredite sempre em mentiras e faça futricas, continue mentindo e depois diga a verdade em público, porque é tão feio e tem o nariz tão grande; você não deve ter vergonha de ter fama de mentiroso.

8. Não faça avaliações de desempenho ou contrate pesquisa de clima – tudo isso é besteira! O gestor é sempre capaz de falar sobre seus subordinados. Cabe ao gestor dizer se são bons ou maus executores das atividades que lhe são ordenadas e dos recursos de que precisam para tentar ser melhores. Não perca tempo contratando pesquisa para saber o que os funcionários acham de você, da empresa, uns dos outros e de como é o ambiente de trabalho: você já sabe todas as respostas e tem plena consciência de que funcionário reclama de tudo.

9. Mostre-se sempre preocupado – fisionomia tensa afasta pedidos. Quanto mais sério você se mostrar, menos solicitações de aumento, licenças, saídas mais cedo etc., terá. Sua fisionomia tensa deve ser amparada por deslocamentos rápidos e reclamações permanentes de que tem muito a fazer. Não deixe de mencionar isso em todas as oportunidades. Para comprovar, chegue antes de todos e saia pelo menos meia hora após término do expediente, faça várias reuniões por dia e não resolva nada;

10. Não perca oportunidades de falar mal da empresa e de todos os superiores, mas lembre-se, ante cada um deles, mostre-se a pessoa mais solícita e subserviente possível. Isso lhe assegurará uma excelente imagem junto à alta administração e eliminará quaisquer riscos de que fofocas de seus subordinados que contestem esta posição venham a ser ouvidas.

No mais vá fechando departamentos, jure de pés juntos aos seus superiores que fechar é melhor, afinal fechar já te deu prêmio uma vez, quem sabe dará de novo? e se abrir não devolva o dinheiro do prêmio, você não tem escrúpulos, não se esqueça disso, não fuja de seus 10 mandamentos.... e aguarde o Ministério Público do Trabalho, não é lobo na pele de cordeiro, é a justiça divina cobrindo os honestos com seu manto."