Notícia disponível em: http://www.segs.com.br/demais/10069-novelis-e-world-wildlife-fund-celebram-parceria-para-reduzir-a-emissao-de-gases-do-efeito-estufa.html. Fonte/Autoria.: Juliana Sampaio, em 22/09/2014.
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"A Novelis, líder mundial em laminação e em reciclagem de alumínio, foi
aceita no programa Defensores do Clima, da World Wildlife Fund (WWF
Climate Savers Program). A iniciativa encoraja as empresas a reduzir sua
pegada de carbono e agir como agentes de mudança dentro de suas esferas
de influência. Como única companhia de metais a ser aceita no programa,
a Novelis reiterou junto à WWF seu compromisso de continuar a perseguir
suas agressivas metas de sustentabilidade, concebidas para reduzir o
impacto da Novelis no clima e assegurar a continuidade do negócio de
acordo com esses objetivos.
“O futuro da nossa economia está nas baixas emissões de carbono, o que é
também uma peça-chave da visão da nossa empresa,” afirma Phil Martens,
presidente e CEO da Novelis. “Acreditamos que a redução das emissões dos
gases do efeito estufa (GEE), o aumento de material reciclado que
utilizamos, a redução no uso de água e energia em nossa operação e a
redução de sucatas em aterros não são apenas componentes importantes de
um esforço de sustentabilidade – são parte integrante da nossa ambiciosa
estratégia de negócios. Com esta parceria com a WWF, uma respeitada e
reconhecida liderança em sustentabilidade, a Novelis não somente
demonstra seu compromisso com o tema, como passa a liderar o futuro de
todo um setor.”
Como parte de sua participação no programa, a Novelis estabeleceu com o
Defensores do Clima compromissos alinhados com a agenda de
sustentabilidade já definida pela empresa. Até 2020, a Novelis:
· Reduzirá as emissões de carbono de suas operações em 10%
· Reduzirá as emissões totais de carbono em 50%
· Aumentará o conteúdo reciclado de seus produtos para 80%
Desde que anunciou suas metas de sustentabilidade em 2011, a Novelis
tem feito progressos significativos, inclusive aumentando o conteúdo
reciclado em seus produtos de 33% para 46%. Ano passado, a empresa se
tornou a maior recicladora mundial de alumínio e continua a expandir sua
capacidade de reciclagem. No mês que vem, inaugurará o maior centro de
reciclagem de alumínio do mundo, localizado em Nachterstedt, na
Alemanha. A companhia reduziu em 14% suas emissões de gases do efeito
estufa, o que representa um progresso significativo em direção ao seu
objetivo de cortar suas emissões totais de GEEs pela metade até 2020.
Como parte do seu compromisso de diminuir sua pegada de carbono e a de
seus clientes, a Novelis recentemente apresentou a evercan™, primeira
chapa de alumínio de alto teor de material reciclado com certificação
independente para fabricação de latas para bebidas.
"Para enfrentar os desafios da escassez de recursos e riscos para o
planeta no século 21, precisamos de uma liderança corajosa em todos os
setores", diz Carter Roberts, presidente e CEO da WWF. "A Novelis
entende isso e está assumindo compromissos ambiciosos que podem não só
mudar a empresa, mas transformar toda uma indústria.”
Membros do Defensores do Clima melhoram sua eficiência em relação ao
carbono enquanto cortam custos com energia e frequentemente ficam
motivados a desenvolver novos produtos e serviços inovadores. Isso
também coloca as companhias participantes numa posição favorável para
evitar riscos relacionados ao carbono, enquanto identificam
oportunidades em estratégias de negócios de longo prazo. Para serem
aceitas no programa Defensores do Clima da WWF, as empresas precisam
definir objetivos claros com relação à redução das emissões de GEEs e
quanto a sua influência no mercado ou no desenvolvimento de políticas,
promovendo sua visão, soluções e conquistas. A parceria prevê que
Novelis relate seu progresso nesses objetivos à WWF.
Para mais detalhes sobre o compromisso da empresa com a
sustentabilidade, consulte a versão online do Relatório Novelis de
Sustentabilidade 2013".
sábado, 27 de setembro de 2014
terça-feira, 23 de setembro de 2014
SUPRAM responde sobre irregularidades expostas aqui no blog
A Superintendência Regional de Regularização Ambiental - Central Metropolitana (SUPRAM-CM), órgão estadual responsável pelos licenciamentos ambientais em Minas Gerais, manifestou-se quanto às seguintes postagens do "Operário Verde":
http://operarioverde.blogspot.com.br/2014/05/rio-colorido-de-bauxita-reflexo-da.html
Conforme o documento, cuja cópia segue abaixo, as emissões atmosféricas da fábrica "têm apresentado valores atendendo a legislação vigente" (sic).
Já com relação à coloração do Rio Funil, disse que a própria empresa Hindalco do Brasil comunicou "um incidente na tubulação que transporta resíduo neutralizado da fábrica de alumina, causando vazamento parcial, em pequena quantidade, da lama neutralizada para o Córrego Marzagão e daí atingindo o Rio Funil".
Consta ainda que os fiscais ambientais estiveram na fábrica em 16/06/2014 para inspeção.
Por fim, informou que o processo de Licença Prévia (LP) concomitante com a Licença de Instalação (LI) da empresa Hindalco do Brasil encontra-se em análise na SUPRAM, podendo ser acompanhado pelo endereço www.semad.mg.gov.br/copam/urcs/rio-das-velhas.
Mais uma vez os frios e distantes indicadores estabelecidos de cima para baixo pelos órgãos ambientais sufocam as reais e gritantes demandas da população. Enquanto um tecnocrata fica atrás de uma mesa analisando números, o pó e o mau cheiro continuam causando incômodos e doenças nas pessoas. A ausência de uma fiscalização humanizada é uma falha grave. No presente caso, por exemplo, os técnicos da SUPRAM vieram a Ouro Preto e visitaram apenas as instalações da fábrica e sequer se derem ao trabalho de conversar com as pessoas que moram a poucos metros das fontes poluidoras. Entendo que o meio ambiente não deve ser tratado apenas em ciências exatas, mas principalmente em sociais.
segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Com queda de 27% na produção, país se torna importador de alumínio
Por Olivia Alonso e Ivo Ribeiro | De São Paulo
quarta-feira,
17 de setembro de 2014 - Valor Econômico
O que antes era uma projeção extremamente negativa
agora se torna realidade na indústria do alumínio no Brasil. Há pelo menos seis
anos, quando fabricantes do metal começaram a fechar suas portas no país, o
setor começou a temer uma forte contração de suas operações, o que poderia
transformar o Brasil de um dos principais exportadores globais de alumínio em
um mercado dependente do produto externo.
Com preço baixo do metal e o alto custo da energia,
essas previsões se confirmam. Assim, o ano de 2014 marcará o momento em que o
Brasil se torna importador líquido do metal. A projeção é de 130 mil toneladas
de saldo negativo na balança comercial de metal primário, segundo a Associação
Brasileira do Alumínio (Abal). O número é o resultado de importações de 442 mil
toneladas - 2,6 vezes o volume de 2013 - e exportações de 311 mil toneladas,
basicamente para o Japão.
Sem a adoção de medidas que deem ganho de
competitividade à indústria, como tarifa de energia no patamar mundial, o país
poderá ter déficit de 1,558 milhão de toneladas de alumínio primário em 2025,
diz a Abal. Considerando o preço atual do metal, são US$ 3,1 bilhões de divisas
que o país teria de desembolsar a cada ano.
A Abal estima que o setor deixará de criar 47 mil
empregos e de fazer investimentos de R$ 19,8 bilhões no acumulado dos próximos
dez anos. Anualmente, deixará de arrecadar R$ 450 milhões em impostos.
Desde 2008, tomaram a decisão de fechar fornos de
alumínio no país Valesul (em Santa Cruz-RJ), Novelis (a linha de Aratu-BA e
parte de Ouro Preto-MG), Alcoa (toda a fábrica de Poços de Caldas-MG), Alcoa e
BHP Billiton (63% da Alumar, em São Luís-MA) e Votorantim Metais - CBA, em
Alumínio-SP (ao menos 20% da capacidade).
Neste ano, o retrato da indústria mostrará produção
inferior a 1 milhão de toneladas de alumínio primário pela primeira vez em 24
anos - em 1990, foram 931 mil toneladas. Ou seja, um retorno ao patamar de
1991. O Brasil vai terminar o ano com produção de 952 mil toneladas, prevê a
Abal, queda de 27% em relação a 2013 (1,3 milhão de toneladas).
A situação tende a piorar nos próximos anos, diz
Milton Rego, presidente da Abal. Conforme as fabricantes tiverem concessões e
contratos antigos de energia expirados, os custos ficarão mais altos e a
tendência é de que parem mais linhas. O país pode chegar a 2025 com volume de
apenas 660 mil toneladas ao ano (55 mil ao mês), diz a Abal, ante uma
capacidade atual de 1,5 milhão de toneladas (125 mil mensais). Hoje, a
utilização do setor é de 70 mil toneladas/mês.
"Temos produção competitiva de alumina e
bauxita. Está na hora de o Brasil decidir se quer ou não manter sua indústria
do alumínio primário", afirmou Rego ao Valor PRO, serviço de informações
em tempo real do Valor. "Os outros países dos Brics optaram em ter. Mas,
não estamos neste caminho".
Na projeção da Abal, sem medidas, o Brasil vai
regredir mais e chegar a 2025 com uma produção de 660 mil toneladas. Ele aponta
que um ponto é crucial para o setor no país - o custo da energia. O insumo
usado na transformação de alumina em metal primário responde por 55% dos custos
totais das empresas, muito acima dos 34% de dez anos atrás. Segundo o
presidente da Abal, a autogeração de energia é capaz de suprir 40% da produção,
o equivalente a 381 mil toneladas. Sem viabilidade para produção do alumínio,
as companhias com energia própria e contratada têm vendido o excedente no
mercado livre.
Rego afirma, porém, que as companhias só podem
retirar para uso próprio, ao preço de custo, cerca de 10% da energia que elas
geram. A maior parte do suprimento precisam adquirir no mercado. O custo, diz,
era de US$ 61,2 por MWh no ano passado, mais do que o dobro do valor de 2001.
A situação se complica para as produtoras com um
preço deprimido do alumínio no mundo, na faixa de US$ 2 mil a tonelada. É o
mesmo patamar de 30 anos atrás, ainda que em alguns momentos tenha dado uma
escalada, como os US$ 2,7 mil em 2011.
Enquanto isso, cotações de outras commodities
metálicas chegaram a triplicar. A principal razão para o preço estagnado do
alumínio é a alta acelerada da produção chinesa. De 4 milhões de toneladas
anuais há uma década, a China saltou para 22 milhões de toneladas em 2013,
segundo a The Aluminum Association, entidade mundial. E passou a inundar o
mercado. "Apesar de ter um alto custo de energia, tem estímulos à produção
e à exportação", diz Rego. Para especialistas do setor, com os custos em
níveis razoáveis, o preço do alumínio que justificaria investimentos em aumento
de produção seria de US$ 2.400 por tonelada.
Do lado da demanda brasileira, apesar de 2014 não
mostrar crescimento, a Abal estima um crescimento médio anual de 5% no consumo
na próxima década. Neste ano, o nível será o mesmo do ano passado, de 1,5
milhão de toneladas em produtos transformados - usos em embalagens, veículos,
construção civil, bens de consumo, máquinas e outras aplicações. Para 2025, a
projeção é de 3,2 milhões de toneladas.
Além do enxugamento da indústria de alumínio
primário, esse cenário, observa Rego, põe em risco as companhias locais de
transformação de alumínio. "Com o aumento da importação do metal primário,
a tendência natural é de crescimento também das compras do produto acabados, de
maior valor agregado, no exterior". Neste ano, as importações de
transformados vão ser 12,1% do total do consumo doméstico, acima dos 10,8% do
ano passado, diz a Abal.
Em defesa do setor, a associação apresentará, nos
próximos dias, esses números aos presidenciáveis e a candidatos aos governos de
São Paulo, Minas Gerais e Pará. As sugestões de política industrial incluem
aumento da permissão do uso de energia autogerada pelas alumineiras; políticas
de defesa comercial; exigência de conteúdo local em compras do governo; e a
revisão de alíquotas no segmento de sucata, que é responsável por um terço do
suprimento do metal no país. A diferença vem do metal primário - local e
importado.
Leia mais em:
quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Consultoria realizada em agosto de 2012 aponta falhas no Sistema de Gestão da Saúde e Segurança da Novelis em Saramenha
Em agosto de 2012 a Dra. Marta de Freitas, ex-presidente
da Fundacentro, Engenheira de Saúde e Segurança do Trabalho e do Fórum
Estadual de Saúde do Trabalhado, emitiu um Parecer sobre o Sistema de Gestão de Saúde e Segurança da Novelis do Brasil Ltda em Ouro Preto, que foi juntado ao Inquérito nº. 000221.2008.03.000/6, em curso no Ministério Público do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte.
O objetivo do Parecer foi auditar os documentos fornecidos pela empresa, validando ou não se o trabalho apresentado estava de acordo com a legislação, normas, procedimentos, metodologias e técnicas da área de saúde e segurança do trabalhador.
Foram analisados diversos documentos, dentre os quais destacam-se os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de out./2010 a out./2012, os Laudos Técnicos das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) de out./2010 a out./2012 e os Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de 2010 a 2012.
Ao final, após cerca de 100 laudas de minuciosa análise, uma das conclusões alcançadas foi a de que "os documentos não retratam ao todo ou em parte as condições reais de trabalho a que os empregados da Novelis estão expostos, que no processo produtivo existem substâncias comprovadamente carcinogênicas sem monitoramento ambiental e biológico constante, que está ocorrendo adoecimento ocupacional e pior, vários trabalhadores estão em situação de risco grave e eminente". (aqui grifado)
Cabe destacar ainda que nos períodos analisados (2010 a 2012) a fábrica de alumina estava fechada, tendo sido reativada pela Hindalco do Brasil somente no segundo semestre de 2013.
A grande questão é: se para os trabalhadores que utilizam EPIs e recebem treinamentos a situação é de "risco grave e eminente", como fica a comunidade da Vila Operária que está a poucos metros da fábrica sem qualquer tipo de proteção?
O objetivo do Parecer foi auditar os documentos fornecidos pela empresa, validando ou não se o trabalho apresentado estava de acordo com a legislação, normas, procedimentos, metodologias e técnicas da área de saúde e segurança do trabalhador.
Foram analisados diversos documentos, dentre os quais destacam-se os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de out./2010 a out./2012, os Laudos Técnicos das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) de out./2010 a out./2012 e os Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de 2010 a 2012.
Ao final, após cerca de 100 laudas de minuciosa análise, uma das conclusões alcançadas foi a de que "os documentos não retratam ao todo ou em parte as condições reais de trabalho a que os empregados da Novelis estão expostos, que no processo produtivo existem substâncias comprovadamente carcinogênicas sem monitoramento ambiental e biológico constante, que está ocorrendo adoecimento ocupacional e pior, vários trabalhadores estão em situação de risco grave e eminente". (aqui grifado)
Cabe destacar ainda que nos períodos analisados (2010 a 2012) a fábrica de alumina estava fechada, tendo sido reativada pela Hindalco do Brasil somente no segundo semestre de 2013.
A grande questão é: se para os trabalhadores que utilizam EPIs e recebem treinamentos a situação é de "risco grave e eminente", como fica a comunidade da Vila Operária que está a poucos metros da fábrica sem qualquer tipo de proteção?
ex-presidente
da Fundacentro, engenheira de saúde e segurança do trabalho e do Fórum
Estadual de Saúde do Trabalhador - See more at:
http://cspconlutas.org.br/2012/05/sindicato-dos-metalurgicos-de-sao-joao-del-rei-promove-vi-seminario-de-saude-e-seguranca-do-trabalhador/#sthash.lvrnm3Ql.dpuf
ex-presidente
da Fundacentro, engenheira de saúde e segurança do trabalho e do Fórum
Estadual de Saúde do Trabalhador - See more at:
http://cspconlutas.org.br/2012/05/sindicato-dos-metalurgicos-de-sao-joao-del-rei-promove-vi-seminario-de-saude-e-seguranca-do-trabalhador/#sthash.lvrnm3Ql.dpuf
ex-presidente
da Fundacentro, engenheira de saúde e segurança do trabalho e do Fórum
Estadual de Saúde do Trabalhador - See more at:
http://cspconlutas.org.br/2012/05/sindicato-dos-metalurgicos-de-sao-joao-del-rei-promove-vi-seminario-de-saude-e-seguranca-do-trabalhador/#sthash.lvrnm3Ql.dpuf
quinta-feira, 11 de setembro de 2014
ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE ITABIRITO: PRELÚDIO DO FUTURO DE MINAS
O texto abaixo foi extraído de uma publicação feita no grupo "UFOP" do facebook. Achei bastante interessante e nos leva à uma reflexão sobre a nossa realidade. Aliás, eu já havia provocado tal reflexão aqui no blog em 27/04/2012 na seguinte postagem: http://operarioverde.blogspot.com.br/2012/04/em-outubro-de-2010-o-governo-da-hungria.html
"O rompimento de uma barragem de rejeito da mineração de ferro da mineradora Herculano, ocorrido ontem em Itabirito, vitimando três trabalhadores da empresa e causando expressivo dano ambiental, pode ser apenas o prelúdio de uma fração do que o futuro reserva para Minas Gerais, caso a atual política de compensações do setor de mineração não se altere. Essas imensas e perigosíssimas barragens de rejeito estão por toda Minas Gerais, muitas delas dentro de bacias de importantes mananciais de abastecimento d’água e, portanto, demandarão monitoramento e manutenção para todo o sempre. E quando o minério de ferro acabar, quem proverá ou pagará pela manutenção desse imenso e instável passivo ambiental? Não acredite neste engodo de que há minério para mais 300 ou 400 anos, pois a duração da jazida depende apenas da velocidade de sua exploração e a cada dia a tecnologia torna mais rápida a extração do ferro em Minas Gerais. E quando isso acontecer, o que vai ser de Minas? Qual o desenvolvimento que o ciclo da Mineração do Ferro terá trazido a Minas Gerais? Quantos, mundo afora, terão se enriquecido com os metais do subsolo mineiro e o que terá restado a Minas Gerais? Com a atual política de royalties da mineração (somente 3% sobre o lucro) quase nada tem restado a Minas Gerais, além de cenas trágicas como a de ontem em Itabirito."
"O rompimento de uma barragem de rejeito da mineração de ferro da mineradora Herculano, ocorrido ontem em Itabirito, vitimando três trabalhadores da empresa e causando expressivo dano ambiental, pode ser apenas o prelúdio de uma fração do que o futuro reserva para Minas Gerais, caso a atual política de compensações do setor de mineração não se altere. Essas imensas e perigosíssimas barragens de rejeito estão por toda Minas Gerais, muitas delas dentro de bacias de importantes mananciais de abastecimento d’água e, portanto, demandarão monitoramento e manutenção para todo o sempre. E quando o minério de ferro acabar, quem proverá ou pagará pela manutenção desse imenso e instável passivo ambiental? Não acredite neste engodo de que há minério para mais 300 ou 400 anos, pois a duração da jazida depende apenas da velocidade de sua exploração e a cada dia a tecnologia torna mais rápida a extração do ferro em Minas Gerais. E quando isso acontecer, o que vai ser de Minas? Qual o desenvolvimento que o ciclo da Mineração do Ferro terá trazido a Minas Gerais? Quantos, mundo afora, terão se enriquecido com os metais do subsolo mineiro e o que terá restado a Minas Gerais? Com a atual política de royalties da mineração (somente 3% sobre o lucro) quase nada tem restado a Minas Gerais, além de cenas trágicas como a de ontem em Itabirito."
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
Nível de contaminação do ar pode ser medido pelo mel das abelhas, indica pesquisa
| 09-Set-2014, Portal da UFOP | |
|
Fernanda Mafia
Além de responsáveis pela polinização das flores, uma pesquisa
desenvolvida na Universidade Federal de Ouro Preto constatou que as
abelhas também podem ser eficientes bioindicadores de poluição por
metais pesados. Isso significa que o monitoramento do mel e do pólen
carregado por esses insetos indica o nível de contaminação do ar em
determinada região. A pequisa foi desenvolvida pela mestre do Programa
de Mestrado em Ecologia de Biomas Tropicais, Nathália de Nascimento
Oliveira, e defendida, no mês de agosto, sob a orientação da professora
Yasmine Antonini e coorientação do professor Hermínio Arias Nalini
Júnior.
Quatro mineradoras de pequeno porte - em Ouro Preto, Mariana, Itabirito e
Nova Lima - foram escolhidas para receber os ninhos das abelhas
(colmeias), que foram monitorados durante um ano. Além disso, também foi
instalado um ninho em uma região chamada “área de controle”, afastada
das áreas de mineração, para fins comparativos. O mel e o pólen
coletados passaram por uma análise geoquímica, e, posteriormente, os
resultados do período de seca e chuva foram comparados. “Os metais
pesados, como chumbo, níquel, cromo, arsênio, foram encontrados em altas
concentrações, sobretudo no período de seca, em que os elementos
tóxicos são encontrados em maior quantidade na atmosfera,” observa
Nathália.
Além de indicar o nível de poluição de determinada região, as análises
podem inferir a origem geológica do local de acordo com os elementos
químicos encontrados naqueles materiais. “Em caráter multidisciplinar,
trabalhamos com pesquisa biológica, geológica e química”, esclarece a
pesquisadora.
Dentre as vantagens da investigação, destacam-se o baixo custo e o fato
de que as abelhas são capazes de rastrear grandes áreas e fornecer
informações do ambiente como um todo, ao contrário dos coletores de
poeira, por exemplo, que são pontuais. Segundo Nathália, “a pesquisa tem
grande potencial para ser executada em parceria com as mineradoras,
principalmente graças a sua fácil implantação, já que geralmente as
empresas de pequeno porte não fazem o controle da poluição do ar”,
finaliza Nathália.
|
Matéria disponível em: http://www.ufop.br/index.php?option=com_content&task=view&id=15235&Itemid=196
 | |
| USP também divulgou pesquisa semelhante - Empresas & Negócios: 19/03/2012 |
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
quarta-feira, 3 de setembro de 2014
Excesso de produção de alumina?
A pergunta foi sobre a grande quantidade de bags de alumina estocados a céu aberto no pátio da antiga fábrica de cabos: por que tanto material naquele local? O Sr. Antônio Brant, representante da empresa, respondeu que é material acabado "esperando mercado". Segundo ele, o mercado tem "altos e baixos" e para não parar a produção estão estocando material pronto.
Fui lá conferir e tirei em 03/09/14 as fotos abaixo. Do passeio da Av. Renê Gianetti é possível comprovar a utilização daquele espaço como depósito a céu aberto de grande quantidade de bags com alumina.
Mineradora é responsabilizada por vazamento de resíduos contaminados de bauxita
Informação disponível em "Brasil 247 Notícias", em 2 de Setembro de 2014 às 09:34.
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Mineração Rio Pomba Cataguases deve recompor os danos materiais e morais que aconteceram após o vazamento de lama tóxica em 2007. O desastre ambiental atingiu cidades em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, deixando um grande número de famílias desabrigadas, principalmente nos municípios mineiros de Muriaé e Miraí. A decisão, em recurso repetitivo, foi publicada hoje (1º) na página do STJ (www.stj.jus.br).
O acidente aconteceu em janeiro daquele ano, quando cerca de 2 bilhões de litros de resíduos contaminados por bauxita vazaram da barragem da empresa após uma forte chuva. A decisão do STJ vai orientar a solução de processos idênticos que tramitam nas instâncias inferiores. Foram propostas 3.938 ações envolvendo a mineradora no município de Muriaé e outras 500 em Miraí.
No processo, segundo texto divulgado pelo STJ, "a mineradora sustentou que não haveria responsabilidade de sua parte, tendo em vista que não ficou comprovado o nexo de causalidade entre o rompimento da barragem e os danos sofridos pela vítima. Segundo ela, a ocorrência de duas fortes enchentes na região, em períodos anteriores, afastaria o nexo causal determinante, capaz de justificar a indenização".
Mas, segundo o STJ, "a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, conforme a teoria do risco integral. Os ministros entenderam que é descabida a invocação, pela empresa, de excludentes de responsabilidade civil para afastar a sua obrigação de indenizar. A decisão condena a ré a reparar os danos materiais e morais causados às famílias que ingressaram na Justiça".
A mineradora foi procurada para se pronunciar sobre a decisão do STJ, mas não foi possível localizar um representante para falar a respeito. Em janeiro de 2007, logo após o acidente, o governo de Minas Gerais determinou o fechamento da Mineração Rio Pombas Cataguases. Um ano antes, em março de 2006, a mesma barragem já havia se rompido, com vazamento de resíduos tóxicos para o ambiente.
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Mineração Rio Pomba Cataguases deve recompor os danos materiais e morais que aconteceram após o vazamento de lama tóxica em 2007. O desastre ambiental atingiu cidades em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, deixando um grande número de famílias desabrigadas, principalmente nos municípios mineiros de Muriaé e Miraí. A decisão, em recurso repetitivo, foi publicada hoje (1º) na página do STJ (www.stj.jus.br).
O acidente aconteceu em janeiro daquele ano, quando cerca de 2 bilhões de litros de resíduos contaminados por bauxita vazaram da barragem da empresa após uma forte chuva. A decisão do STJ vai orientar a solução de processos idênticos que tramitam nas instâncias inferiores. Foram propostas 3.938 ações envolvendo a mineradora no município de Muriaé e outras 500 em Miraí.
No processo, segundo texto divulgado pelo STJ, "a mineradora sustentou que não haveria responsabilidade de sua parte, tendo em vista que não ficou comprovado o nexo de causalidade entre o rompimento da barragem e os danos sofridos pela vítima. Segundo ela, a ocorrência de duas fortes enchentes na região, em períodos anteriores, afastaria o nexo causal determinante, capaz de justificar a indenização".
Mas, segundo o STJ, "a responsabilidade por dano ambiental é objetiva, conforme a teoria do risco integral. Os ministros entenderam que é descabida a invocação, pela empresa, de excludentes de responsabilidade civil para afastar a sua obrigação de indenizar. A decisão condena a ré a reparar os danos materiais e morais causados às famílias que ingressaram na Justiça".
A mineradora foi procurada para se pronunciar sobre a decisão do STJ, mas não foi possível localizar um representante para falar a respeito. Em janeiro de 2007, logo após o acidente, o governo de Minas Gerais determinou o fechamento da Mineração Rio Pombas Cataguases. Um ano antes, em março de 2006, a mesma barragem já havia se rompido, com vazamento de resíduos tóxicos para o ambiente.
segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Ministério Público do Trabalho denuncia Novelis por não cumprimento de ajustamento de conduta
O Ministério Público do Trabalho da 3ª região - Belo Horizonte, ajuizou em 03 de julho de 2014 contra a Novelis do Brasil Ltda uma "Ação de Execução de Termo de Ajuste de Conduta - Obrigação de Pagar Quantia Certa e Obrigação de Fazer", autuada na Vara da Justiça do Trabalho de Ouro Preto sob o número 0001646-38.2014.503.0069.
O andamento processual pode ser visto digitando o número do processo no seguinte link: http://www.trt3.jus.br
Em seu pedido inicial, o Ministério Público do Trabalho afirma que, a despeito de ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta em 2008 obrigando-se a cumprir obrigações relativas à saúde e segurança no ambiente de trabalho, a empresa Novelis do Brasil Ltda mostrou-se inadimplente nos seguintes itens: elaboração adequada de Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), melhoria de edificações, proteção de máquinas e equipamentos, controle de ruído, controle aerodispersório e controle de calor.
Ainda segundo o documento apresentando à Justiça, a Assessoria de Engenharia e Medicina do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (ASSEMT) fez diversas avaliações, uma inclusive "in loco" no dia 23/01/2013, e concluiu, entre outras, que "foram apuradas concentrações de ruído, calor, particulados e outros agentes nocivos à saúde acima do limite de tolerância" e que o PPRA apresentado pela empresa "não apontou medidas de controle para neutralizar a exposição desses agentes aos trabalhadores".
Nem é preciso consultar a empresa para saber que ela vai negar tudo e afirmar que está cumprindo a legislação. Mas o fato é que o Ministério Público do Trabalho está denunciando a Novelis do Brasil Ltda por não oferecer aos seus trabalhadores em Ouro Preto condições saudáveis de trabalho.
Aí, caros leitores do blog, volto a questionar: e como fica a saúde dos moradores da Vila Operária que estão a pouco metros da fábrica? se os trabalhadores estão expostos, os moradores vizinhos também estão? Mais ainda, se a inspeção foi realizada em janeiro de 2013, refere-se, na prática, apenas à Novelis ou também à Hindalco, que assumiu a fábrica de alumina justamente naquele mês de 2013?
A Ação do Ministério Público do Trabalho corrobora o que há mais de três anos denuncio aos órgãos ambientais e publico aqui no blog. É mais um importante capítulo nessa longa história.
O andamento processual pode ser visto digitando o número do processo no seguinte link: http://www.trt3.jus.br
Em seu pedido inicial, o Ministério Público do Trabalho afirma que, a despeito de ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta em 2008 obrigando-se a cumprir obrigações relativas à saúde e segurança no ambiente de trabalho, a empresa Novelis do Brasil Ltda mostrou-se inadimplente nos seguintes itens: elaboração adequada de Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA), melhoria de edificações, proteção de máquinas e equipamentos, controle de ruído, controle aerodispersório e controle de calor.
Nem é preciso consultar a empresa para saber que ela vai negar tudo e afirmar que está cumprindo a legislação. Mas o fato é que o Ministério Público do Trabalho está denunciando a Novelis do Brasil Ltda por não oferecer aos seus trabalhadores em Ouro Preto condições saudáveis de trabalho.
Aí, caros leitores do blog, volto a questionar: e como fica a saúde dos moradores da Vila Operária que estão a pouco metros da fábrica? se os trabalhadores estão expostos, os moradores vizinhos também estão? Mais ainda, se a inspeção foi realizada em janeiro de 2013, refere-se, na prática, apenas à Novelis ou também à Hindalco, que assumiu a fábrica de alumina justamente naquele mês de 2013?
A Ação do Ministério Público do Trabalho corrobora o que há mais de três anos denuncio aos órgãos ambientais e publico aqui no blog. É mais um importante capítulo nessa longa história.
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