Consultoria realizada em agosto de 2012 aponta falhas no Sistema de Gestão da Saúde e Segurança da Novelis em Saramenha

Em agosto de 2012 a Dra. Marta de Freitas, ex-presidente da Fundacentro, Engenheira de Saúde e Segurança do Trabalho e do Fórum Estadual de Saúde do Trabalhado, emitiu um Parecer sobre o Sistema de Gestão de Saúde e Segurança da Novelis do Brasil Ltda em Ouro Preto, que foi juntado ao Inquérito nº. 000221.2008.03.000/6, em curso no Ministério Público do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte.

O objetivo do Parecer foi auditar os documentos fornecidos pela empresa, validando ou não se o trabalho apresentado estava de acordo com a legislação, normas, procedimentos, metodologias e técnicas da área de saúde e segurança do trabalhador.

Foram analisados diversos documentos, dentre os quais destacam-se os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) de out./2010 a out./2012, os Laudos Técnicos das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) de out./2010 a out./2012 e os Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de 2010 a 2012.

Ao final, após cerca de 100 laudas de minuciosa análise, uma das conclusões alcançadas foi a de que "os documentos não retratam ao todo ou em parte as condições reais de trabalho a que os empregados da Novelis estão expostos, que no processo produtivo existem substâncias comprovadamente carcinogênicas sem monitoramento ambiental e biológico constante, que está ocorrendo adoecimento ocupacional e pior, vários trabalhadores estão em situação de risco grave e eminente". (aqui grifado)

Cabe destacar ainda que nos períodos analisados (2010 a 2012) a fábrica de alumina estava fechada, tendo sido reativada pela Hindalco do Brasil somente no segundo semestre de 2013.

A grande questão é: se para os trabalhadores que utilizam EPIs e recebem treinamentos a situação é de "risco grave e eminente", como fica a comunidade da Vila Operária que está a poucos metros da fábrica sem qualquer tipo de proteção?

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