"a questão ambiental deve ser trabalhada não como resultante de um relacionamento entre homens e a natureza, mas como uma faceta das relações entre os homens, isto é, como um objeto econômico, político e cultural". (MORAES, 2002)

segunda-feira, 10 de março de 2014

Monografias recentemente apresentadas na UFOP abordam a situação da fábrica de Saramenha

Recentemente, conforme já noticiado no blog, duas alunas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) abordaram a situação da fábrica de Saramenha em seus trabalhos de conclusão de curso.

Diante de tantas dúvidas e inseguranças, a população de Saramenha espera que esses trabalhos contribuam para a melhoria da qualidade de vida na região. Mais ainda, espera que a UFOP possa contribuir cada vez mais, em especial com um estudo epidemiológico sério e atual. Nós acreditamos nisso!

Parabéns às alunas pela qualidade do trabalho e, em especial, pela coragem de enfrentar os desafios decorrentes da relação ciência x sociedade x capital

Para ler a monografia intitulada "Sustentabilidade Empresarial. Estudo de caso: indústria metalurgica do alumínio em Ouro Preto, MG", da aluna de Engenharia Ambiental Kênia Nassau Fernandes, clique aqui: https://drive.google.com/file/d/0B0DbwjCkPZUacFFDRVlMU3ZNcE0/edit?usp=sharing

Para ler a monografia intitulada "Reintegração de área urbana: desafios e potencialidades da desativação industrial. Estudo de caso Novelis, Saramenha, Ouro Preto/MG", da aluna de arquitetura Ana Rocha, clique aqui: https://1drv.ms/b/s!ArvCaylOz7nWjPUbscoZhIQAtsMhwQ?e=0QwJLz

Item 22 - 6ª Reunião Pública Ordinária ANEEL 25/02/2014


Item 22. Processo: 48100.000915/1994-11.
Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Novelis do Brasil Ltda. em face do Despacho nº 2.178/2013, que declarou a perda de objeto do pedido de prorrogação de prazo da concessão Usina Hidrelétrica -- UHE Brito. Relator: Diretor Reive Barros dos Santos.

domingo, 9 de março de 2014

Instituto Mineiro de Gestão das Águas altera outorgas de uso de águas da Novelis para a Hindalco

As Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental da Central Metropolitana, Noroeste de Minas e Alto São Francisco, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

Retificações:

Retifica-se a portaria nº. 03468 publicada dia 30/11/2012. Onde se lê: Outorgado: Novelis do Brasil Ltda. CNPJ: 60.561.800/0030-48 – Leia-se: Outorgado: Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. CNPJ: 17.720.994/0001-13. Município: Ouro Preto – MG.

Retifica-se a portaria nº. 03470 publicada dia 30/11/2012. Onde se lê: Outorgado: Novelis do Brasil Ltda. CNPJ: 60.561.800/0030-48. Leia-se: Outorgado: Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. CNPJ: 17.720.994/0001-13. Município: Ouro Preto – MG.

Retifica-se a portaria nº. 01325 publicada dia 29/05/2009. Onde se lê: Outorgado: Novellis do Brasil. CNPJ: 60.561.800/0030-48. Leia-se: Outorgado: Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. CNPJ: 17.720.994/0001-13. Município: Ouro Preto – MG.

Retifica-se a portaria nº. 01096 publicada dia 07/05/2009. Onde se lê: Outorgado: Novelis do Brasil Ltda. CNPJ: 60.561.800/0030-48. Leia-se Outorgado: Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. CNPJ: 17.720.994/0001-13. Município: Ouro Preto – MG.

Informação extraída do Diário Oficial:  http://jornal.iof.mg.gov.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/113819/caderno1_2014-02-11%2024.pdf?sequence=1

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Reexistências na luta pelo lugar: Uma análise da hidrelétrica Candonga na Zona da Mata Mineira

Resumo: O artigo apresenta uma análise das contradições erigidas entre o reassentamento do Novo Soberbo, planejado pelo Setor Elétrico, e a realidade dos reassentados, atingidos pela hidrelétrica Candonga. As contradições existentes na relação reassentados/reassentamento expressam a oposição entre dois modos distintos de apropriar e significar o espaço: de um lado a racionalidade técnica e economicista do Consórcio Candonga, manifesta na concepção do reassentamento, em sua estruturação citadina; e de outro lado as práticas e representações dos atingidos, vinculadas a um modo de vida essencialmente rural. O reassentamento, como técnica para solução dos impactos originários do processo de deslocamento compulsório, engendra novas opressões e ameaças à reprodução da vida dos atingidos. Frente à desestruturação do modo de vida dos reassentados surgem mobilizações, resistências e reexistência na luta pelo lugar.

Clique aqui e leia todo o artigo: http://rccs.revues.org/5232 

Revues.org

Acórdão 4.105/13/CE do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais


DIFERIMENTO – DESCARACTERIZAÇÃO - ENCERRAMENTO - MERCADORIA DESTINADA A USO/CONSUMO. Constatou-se que a Autuada deixou de recolher o ICMS devido sobre a parcela de energia elétrica utilizada em equipamento (lavador a seco e exaustor) cuja função, primordial, é a remoção de fumaça resultante do processo industrial segundo os padrões da legislação ambiental. Configurada a hipótese de encerramento do diferimento prevista no art. 12, inciso IV da Parte Geral do RICMS/02. Corretas as exigências de ICMS e Multa de Revalidação prevista no art. 56, inciso II da Lei nº 6.763/75. Crédito tributário reformulado para excluir as exigências relativas ao período de paralisação do equipamento e, ainda, para excluir as exigências relativas ao percentual de energia elétrica consumida, no Sistema Dry Scrubber, para produção de matéria-prima a ser utilizada na linha de produção do estabelecimento. Reformada a decisão recorrida. Recurso de Revisão conhecido à unanimidade e parcialmente provido pelo voto de qualidade.

Vide em: http://www.fazenda.mg.gov.br/secretaria/conselho_contribuintes/acordaos/2013/s/410513ce.pdf

Publicado no Diário Oficial em 15/8/2013.

quinta-feira, 6 de março de 2014

Paraguai tenta atrair indústrias brasileiras com energia barata de Itaipu

A matéria abaixo é de 2011, mas pelo que temos ouvido por aí parece ainda estar super atual. Vale a reflexão e a observação.  Disponível em: http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=8054&id_tipo=2&id_secao=17

Grandes consumidores veem alternativa no país devido às altas tarifas cobradas no Brasil; Abrace alerta para desindustrialização

Por Ivonete Dainese
 
O Brasil, segundo levantamento feito por entidades ligadas ao setor industrial, como a Conferação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), associações de classe e sindicatos, vem passando por um processo grave de desindustrialização. Um dos fatores que estavam provocando esse processo era o crescimento econômico acelerado da China. Porém, um novo movimento na indústria brasileira está contribuindo para aumentar a desindustrialização: o alto preço da energia elétrica.

Segundo a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), grandes empresas brasileiras estão seguindo, principalmente, para o Paraguai e o Uruguai para instalar novas plantas se beneficiando de tarifas mais baratas nesses países.

Crédito: Divulgação

"O foco no país vizinho (Paraguai) se dá porque a energia elétrica gerada por Itaipu é mais barata. O segmento de alumínio, por exemplo, já tem a Rio Tinto Alcan (que migrou). Sabemos também de uma outra de celulose que está seguindo para o Uruguai", diz o assessor da diretoria da Abrace, Fernando Umbria.

Para a Câmara de Comércio Brasil - Paraguai, existe uma lista de empresas brasileiras que devem seguir para o país vizinho em 2012. "Nos últimos oito anos, uma série de fatores contribuiu para que as indústrias seguissem para lá, principalmente aquelas que têm a energia elétrica como matéria prima", comenta o presidente da Câmara, Eulógio Kñonez.

O crescente movimento já contribuiu para alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) paraguaio, que cresceu 15% no ano passado. "A meta do governo é a de atingir os 10% em 2012", aponta Kñonez. Nesse sentido, o paraguaio destaca que será realizado um evento em São Paulo nesta terça-feira (25/10), o Paraguay Invest. O objetivo é apresentar as oportunidades de investimento no outro lado da fronteira e atrair o interesse de companhias brasileiras de diversos setores.

Segundo o presidente da Câmara, durante o evento serão adiantadas informações sobre um plano da Ande, estatal de energia do País, que "vai estudar uma redução ainda maior no preço da energia para as empresas que seguirem para o Paraguai". "O país já ocupa o terceiro lugar entre os maiores produtores de soja do Mercosul e o quinto no setor agropenegócios. Queremos crescer, fortalecer o Mercosul e afastar as indústrias do avanço da China", completa.

Pelo Tratado de Itaipu, firmado em 1973, cada um dos dois países tem direito a usar 50% da energia gerada pela hidrelétrica - a maior do mundo em geração. Como o Paraguai utiliza apenas 5% da energia gerada, o restante é vendido ao Brasil. Itaipu, com potência de 14 mil MW, responde por 19% da energia consumida no País e a 91% do consumo paraguaio

Mais migrações

Segundo Fernando Umbria, da Abrace, na lista de avaliação sobre a possibilidade de seguir para o Paraguai está a Novelis, uma das principais companhias mundiais de produtos transformados de alumínio. Recentemente, a companhia encerrou as atividades na Bahia justamente por conta do preço elevado da energia. O valor pago ficou superior ao custo da produção.

A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), também estuda a saída do Brasil para Trinidad Tobango. "Para se ter noção de que a desindustrialização está ocorrendo, em 2009 o Brasil importou 17 mil toneladas de alumínio . Em 2010, esse número chegou a 77 mil e para esse ano, o volume deverá ser ainda maior. Outro dado é que nos últimos 25 anos, não se instala no Brasil nenhuma indústria desse segmento", lista Umbria.

Recentemente, foi aprovada a revisão do Tratado de Itaipu que determinou aumento da taxa anual de cessão paga pelo Brasil ao Paraguai - o salto foi de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões."Acompanhamos essa revisão com muita preocupação. E o que estamos acompanhando é que o governo não deu muita consideração ao tema. Outras indústrias que consomem muita energia, com toda certeza, devem seguir o mesmo caminho (rumo ao país vizinho)", finaliza Umbria.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Sustentabilidade e desativação industrial em Saramenha são temas de monografias na UFOP

A aluna do curso de Engenharia Ambiental da UFOP, Kênia Nassau Fernandes, defenderá amanhã, dia 13/02/14, o seu trabalho de final de curso perante uma banca de professores. O título do trabalho é "Sustentabilidade Empresarial - estudo de caso: indústria metalúrgica do alumínio em Ouro Preto", conforme cartaz anexo.

Na sexta-feira seguinte, dia 14, será a vez da aluna Ana Alice de Freitas Lopes Furtado Rocha, do curso de Arquitetura, defender também o seu trabalho de conclusão de graduação, cujo título é "Reintegração de área urbana: desafios e potencialidades da desativação industrial. Estudo de caso, Novelis, Ouro Preto/MG".

O Operário Verde, além de desejar sucesso nas defesas, parabeniza as alunas pela grande contribuição que prestarão às comunidades de Saramenha!


Assim que possível, logo após a disponibilização dos trabalhos nas bibliotecas da Universidade, traremos ao nosso blog os seus resumos e destaques.



segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Novo presidente da Novelis na América do Sul visita Ouro Preto



(31/01/2014) - Na última terça-feira (28), o novo presidente da Novelis América do Sul, Tadeu Nardocci, esteve em Ouro Preto com sua equipe para se apresentar ao prefeito José Leandro Filho. Reafirmar a parceria entre as instituições e discutir os investimentos em responsabilidade social no Município foram as pautas da reunião.

Durante o encontro foi apresentada a estimativa de mercado da instalação da empresa em Ouro Preto, que irá se manter a mesma do ano passado, sem previsão de redução no quadro de pessoal. Os projetos realizados em parceria com a Prefeitura também serão mantidos com estimativa de implantação de novas ações ao longo do ano.

A reunião contou também com a presença do vice-prefeito, Francisco Rocha Gonçalves (Chiquinho Xavier), que comemorou esta nova etapa de parcerias com a empresa: “A Novelis é grande parceira do Município há anos e já faz parte da história econômico-social ouro-pretana. Reafirmar esta parceria é um prazer muito grande que só contribui para o desenvolvimento econômico de Ouro Preto”, ressalta.

Os novos investimentos da empresa em responsabilidade social no Município ainda não foram divulgados. 

Foto: Eunice Lima, diretora de Comunicação e Relações Governamentais da Novelis América do Sul, Tadeu Nardocci, presidente da Novelis América do Sul, José Leandro Filho, prefeito de Ouro Preto, e Francisco Rocha Gonçalves (Chiquinho Xavier), vice-prefeito de Ouro Preto - Divulgação ASCOM/PMOP. Vide em: http://www.ouropreto.mg.gov.br/noticia/838/novo-presidente-da-novelis-na-america-do-sul-visita-ouro-preto.

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Opinião:

Ao ler a notícia acima, extraída da página da Prefeitura de Ouro Preto na internet, fiquei com impressão de "Déjà vu". E não foi sem razão, vejam só esta aqui: http://www.ouropreto.mg.gov.br/noticia/255/parceria-reforcada-entre-prefeitura-de-ouro-preto-e-empresas-da-regiao. Vale lembrar que naquela ocasião, em 2013, a visita "coincidiu" com o anúncio da Redução II, que provocou a demissão de 160 pessoas. 

Eu já tenho a minha opinião, mas vou deixá-la para depois, quando os fatos falarem por si.